Coreper I, 8 de março de 2023

Outros documentos

• 8/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central Declaração da Comissão
• 7/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 228.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção da emenda 93 ao anexo 10 – Telecomunicações aeronáuticas, volume I – Auxílios à radionavegação, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, e da emenda às instruções técnicas para o transporte seguro de mercadorias perigosas por via aérea, a fim de permitir o transporte de dispositivos de localização ativos alimentados por pequenas baterias de lítio em bagagens registadas
• 6/3/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 3/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito às propostas de emenda do anexo 16, volumes I a III, da Convenção de Chicago, relativas às normas e práticas recomendadas em matéria de proteção do ambiente
• 3/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção n.º 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre violência e assédio, de 2019 – Troca de pontos de vista
• 3/3/2023 - Coordenação da UE no âmbito da preparação para a 228.ª sessão do Conselho da OACI. Aprovação
• 3/3/2023 - Terceira Assembleia dos Signatários do Memorando de Entendimento sobre as Aves de Rapina (3-6 de julho de 2023,Dubai, Emirados Árabes Unidos): alterações ao Memorando de Entendimento sobre as Aves de Rapina Autorização para negociar alterações a instrumento não vinculativo
• 3/3/2023 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 3/3/2023 - Lista de compromissos voluntários para a Agenda de Ação para a Água a apresentar pela União Europeia por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre a Água de 2023 (Nova Iorque, 22-24 de março de 2023) – Aprovação
• 2/3/2023 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos telemóveis inteligentes, aos telemóveis que não sejam telemóveis inteligentes, aos telefones sem fios e aos tábletes nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera [acrescentar referência ao Regulamento Conceção Ecológica revisto relativo aos modos de espera, estado de vigilância em rede e desligado] – Decisão de não oposição à adoção (procedimento de regulamentação com controlo)
• 2/3/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a República da Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central – Adoção
• 27/2/2023 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 228.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), no que diz respeito à adoção da emenda 93 ao anexo 10 – Telecomunicações aeronáuticas, volume I – Auxílios à radionavegação, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional e da emenda às instruções técnicas para o transporte seguro de mercadorias perigosas por via aérea, a fim de permitir o transporte de dispositivos de localização ativos alimentados por pequenas baterias de lítio em bagagens registadas Adoção
• 27/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Can SARIALTUN, membro efetivo em representação da Dinamarca, em substituição de Nina HEDEGAARD NIELSEN, renunciante
• 27/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Nelson FERREIRA, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Fernanda CAMPOS, renunciante
• 27/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Nina HEDEGAARD NIELSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Niels SØRENSEN, renunciante
• 23/2/2023 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito às propostas de alteração do anexo 16, volumes I-III, da Convenção de Chicago, relativas às normas e práticas recomendadas em matéria de proteção do ambiente Adoção
• 16/2/2023 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003924/2022 - Piernicola Pedicini (Verts/ALE), Ignazio Corrao (Verts/ALE), Ivan Vilibor Sinčić (NI), Olivier Chastel (Renew), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Isabel Santos (S&D), Malte Gallée (Verts/ALE), Matjaž Nemec (S&D), Karen Melchior (Renew), Eva Kaili (S&D) "Nomeação de um novo representante especial da UE para a região do Golfo"
• 15/2/2023 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Anne SALOMAA, membro em representação da Finlândia, em substituição de Suvi LAHTI-LEEVE, renunciante
• 13/2/2023 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003924/2022 - Piernicola Pedicini (Verts/ALE), Ignazio Corrao (Verts/ALE), Ivan Vilibor Sinčić (NI), Olivier Chastel (Renew), Francisco Guerreiro (Verts/ALE), Isabel Santos (S&D), Malte Gallée (Verts/ALE), Matjaž Nemec (S&D), Karen Melchior (Renew), Eva Kaili (S&D) "Nomeação de um novo representante especial da UE para a região do Golfo"
• 2/2/2023 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos telemóveis inteligentes, aos telemóveis que não sejam telemóveis inteligentes, aos telefones sem fios e aos tábletes nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera [acrescentar referência ao Regulamento Conceção Ecológica revisto relativo aos modos de espera, de estado de vigília em rede e desligado]
• 2/2/2023 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos telemóveis inteligentes, aos telemóveis que não sejam telemóveis inteligentes, aos telefones sem fios e aos tábletes nos termos da Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera [acrescentar referência ao Regulamento Conceção Ecológica revisto relativo aos modos de espera, de estado de vigília em rede e desligado]
• 17/1/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 18/7/2022 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Polónia a ratificar, no interesse da União Europeia, a alteração da Convenção para a Conservação e Gestão dos Recursos de Escamudo no Mar de Bering Central

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/3/2023 - Preparation for the Council (Environment) on 16 March 2023 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste General approach
• 6/3/2023 - Preparation for the Council (Environment) on 16 March 2023 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 on industrial emissions (integrated pollution prevention and control) and Council Directive 1999/31/EC of 26 April 1999 on the landfill of waste General approach
• 6/3/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on energy efficiency (recast) - Preparation for the trilogue
• 1/3/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 14 March 2023 - Approval
• 1/3/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Energy on 30 March 2023 - Approval
• 1/3/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 13 March 2023 - Approval
• 27/2/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003335/2022 - Dimitrios Papadimoulis (The Left) 'Sanctions against Turkey and Turkish entities'
• 27/2/2023 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003445/2022 - Nikolaj Villumsen (The Left) 'Türkiye and the alleged use of chemical weapons'
• 13/2/2023 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003459/2022 - David Lega (PPE), Anna-Michelle Asimakopoulou (PPE) 'Designation of the Islamic Revolutionary Guard Corps as a terrorist organisation'