Coreper I, 9 de junho de 2023

Outros documentos

• 15/6/2023 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 12/6/2023 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 9/6/2023 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 8/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 8/6/2023 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália
• 8/6/2023 - Decisão de Execução do Conselho que dá execução à Decisão 2010/231/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália ANEXO
• 8/6/2023 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália
• 8/6/2023 - Regulamento de Execução do Conselho que dá execução ao artigo 12.º do Regulamento (UE) n.º 356/2010 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos em virtude da situação na Somália ANEXO
• 8/6/2023 - Decisão de Execução e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra a Somália – Transposição da lista da ONU
• 7/6/2023 - Intenção da Comissão de dar início à negociação, em nome da UE, de um memorando de entendimento relativo à transição energética e ao aprovisionamento energético com a República Argentina Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 7/6/2023 - Intenção da Comissão de dar início à negociação, em nome da UE, de um memorando de entendimento relativo à eficiência energética e ao hidrogénio renovável com a República Oriental do Uruguai Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 7/6/2023 - Avaliação das recomendações específicas por país para 2023 e da execução das recomendações específicas por país para 2022: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social – Aprovação
• 6/6/2023 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 20 DE JUNHO DE 2023 Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à restauração da natureza Orientação geral
• 5/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/6/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1242 no respeitante ao reforço das normas de desempenho em matéria de emissões de CO₂ dos veículos pesados novos e à inclusão de obrigações de comunicação de informações e que revoga o Regulamento (UE) 2018/956 – Debate de orientação
• 2/6/2023 - Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa (reformulação) – Debate de orientação
• 2/6/2023 - Contributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: recomendações relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro – Aprovação
• 1/6/2023 - Recomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 1/6/2023 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2023 dirigidas a cada Estado-Membro e que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - General approach
• 6/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market - General approach
• 6/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - General approach
• 5/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on fluorinated greenhouse gases, amending Directive (EU) 2019/1937 and repealing Regulation (EU) No 517/2014 - Preparation for the trilogue
• 5/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on substances that deplete the ozone layer and repealing Regulation (EC) No 1005/2009 - Preparation for the trilogue