Coreper I, 31 de maio de 2023

Outros documentos

• 30/5/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração da perspetiva da igualdade de género nas políticas, nos programas e nos orçamentos Aprovação Declarações das delegações húngara e polaca
• 30/5/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
• 30/5/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade (2.ª alteração) – Adoção
• 30/5/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/5/2023 - Regulamento relativo a normas de qualidade e segurança para as substâncias de origem humana destinadas à aplicação em seres humanos – Relatório intercalar
• 26/5/2023 - Proposta de regulamento relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde – Relatório intercalar
• 26/5/2023 - Diretiva Igualdade de Tratamento (artigo 19.º) – Debate de orientação
• 26/5/2023 - Semestre Europeu de 2023 – Debate de orientação – Apresentação pelos respetivos presidentes do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social das mensagens-chave relativas ao quadro de convergência social
• 26/5/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade (2.ª alteração) – Adoção
• 26/5/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194, de 30 de janeiro de 2023, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca, e que fixa, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade (2.ª alteração) – Declaração
• 26/5/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza os Estados-Membros a ratificar, no interesse da União Europeia, a Convenção sobre a Violência e o Assédio, 2019 (n.º 190), da Organização Internacional do Trabalho – Aprovação
• 26/5/2023 - Projeto de ata escrita das consultas do ano corrente entre a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca de espadilha (zonas 7.d e 7.e) Aprovação da definição da posição da União
• 25/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Irlanda
• 25/5/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 08/2023 do Tribunal de Contas Europeu: "Transporte intermodal de mercadorias: UE ainda a milhas de retirar o transporte de mercadorias da estrada" – Aprovação
• 23/5/2023 - Proposta de diretiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual – Relatório intercalar
• 23/5/2023 - Introdução de um quadro de convergência social no Semestre Europeu – Mensagens-chave do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social
• 11/5/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a integração da perspetiva da igualdade de género nas políticas, nos programas e nos orçamentos – Aprovação
• 2/5/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em representação da Irlanda – Adoção

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 30/5/2023 - Attendance of the European Union Space Programme Agency (EUSPA) at the Working Party on Space on 13 June 2023 - Approval
• 30/5/2023 - Attendance of a third party at an informal meeting in the margins of the Working Party on International Environment Issues (UNECE Aarhus) of 1 June 2023 - Approval
• 27/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - General approach
• 26/5/2023 - Social Convergence Framework - Guidance for further work
• 26/5/2023 - Proposal for a COUNCIL DIRECTIVE on standards for equality bodies in the field of equal treatment between persons irrespective of their racial or ethnic origin, equal treatment in the field of employment and occupation between persons irrespective of their religion or belief, disability, age or sexual orientation, equal treatment between women and men in matters of social security and in the access to and supply of goods and services, and deleting Article 13 of Directive 2000/43/EC and Article 12 of Directive 2004/113/EC - General approach
• 26/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on standards for equality bodies in the field of equal treatment and equal opportunities between women and men in matters of employment and occupation, and deleting Article 20 of Directive 2006/54/EC and Article 11 of Directive 2010/41/EU - General approach
• 26/5/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - Guidance for further work
• 26/5/2023 - Council Recommendation on stepping up EU actions to combat antimicrobial resistance in a One Health approach (legal basis proposed by the Commission: Article 168(6)TFEU) - Adoption
• 26/5/2023 - Strengthening the pharmaceutical ecosystem in support of competitiveness and equitable access to medicines - Exchange of views
• 26/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 98/24/EC and Directive 2004/37/EC of the European Parliament and of the Council as regards the limit values for lead and its inorganic compounds and diisocyanates - General approach
• 26/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directive 98/24/EC and Directive 2004/37/EC of the European Parliament and of the Council as regards the limit values for lead and its inorganic compounds and diisocyanates - Summary of the replies to the IA quiestionnaire
• 26/5/2023 - Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on strengthening social dialogue in the European Union - Adoption
• 26/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2011/83/EU concerning financial services contracts concluded at a distance and repealing Directive 2002/65/EC - Preparation for the Trilogue
• 25/5/2023 - Regulation on fees and charges payable to EMA - General approach
• 25/5/2023 - Attendance of the European Union Space Programme Agency (EUSPA) at the Working Party on Space on 13 June 2023 - Approval
• 22/5/2023 - Attendance of the Expert group on the economic and societal impact of research and innovation at the meeting of the Working Party on Research on 1 June 2023 - Approval
• 17/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Council Directives 2001/110/EC relating to honey, 2001/112/EC relating to fruit juices and certain similar products intended for human consumption, 2001/113/EC relating to fruit jams, jellies and marmalades and sweetened chestnut purée intended for human consumption, and 2001/114/EC relating to certain partly or wholly dehydrated preserved milk for human consumption - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 12/5/2023 - Evidence to Action: gender equality and gender mainstreaming in the COVID-19 recovery - Report by EIGE