Coreper I, 14 de junho de 2023

Outros documentos

• 12/6/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre as alterações da Decisão OSPAR 2021/01 relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov e à Recomendação OSPAR 2021/01 relativa à gestão da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov
• 12/6/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/6/2023 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão criada pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste, sobre as alterações da Decisão OSPAR 2021/01 relativa à criação da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov e à Recomendação OSPAR 2021/01 relativa à gestão da área marinha protegida da Corrente do Atlântico Norte e da Bacia Marítima do Evlanov – Adoção
• 9/6/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 2.5.2023, que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas no respeitante às entradas do anexo VI, parte 3, referentes ao ácido 2-etil-hexanoico e seus sais, ao ácido bórico, ao trióxido de diboro, ao heptóxido de tetraboro e de dissódio hidratado, ao tetraborato de dissódio anidro, ao sal de sódio do ácido ortobórico, ao tetraborato de dissódio deca-hidratado e ao tetraborato de dissódio penta-hidratado Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/6/2023 - Carta de intenções a elaborar com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) para unir esforços na execução da Agenda de Inovação da UE-União Africana, a aprovar na reunião de alto nível UE-PNUA de 19 de junho de 2023 Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 4/5/2023 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas no respeitante às entradas do anexo VI, parte 3, referentes ao ácido 2-etil-hexanoico e seus sais, ao ácido bórico, ao trióxido de diboro, ao heptóxido de tetraboro e de dissódio hidratado, ao tetraborato de dissódio anidro, ao sal de sódio do ácido ortobórico, ao tetraborato de dissódio deca-hidratado e ao tetraborato de dissódio penta-hidratado
• 4/5/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.5.2023 que altera o Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas no respeitante às entradas do anexo VI, parte 3, referentes ao ácido 2-etil-hexanoico e seus sais, ao ácido bórico, ao trióxido de diboro, ao heptóxido de tetraboro e de dissódio hidratado, ao tetraborato de dissódio anidro, ao sal de sódio do ácido ortobórico, ao tetraborato de dissódio deca-hidratado e ao tetraborato de dissódio penta-hidratado

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/6/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) No 1227/2011 and (EU) 2019/942 to improve the Union’s protection against market manipulation in the wholesale energy market Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2019/943 and (EU) 2019/942 as well as Directives (EU) 2018/2001 and (EU) 2019/944 to improve the Union’s electricity market design - General approach
• 9/6/2023 - Appointment of the Executive Director of the European Union Intellectual Property Office (EUIPO) - Approval of a letter
• 9/6/2023 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the Working Party on the Environment on 19 June 2023 - Approval
• 8/6/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 19 June 2023 - Approval
• 8/6/2023 - List of Working Parties and Committees, which will be officially organised in Spain under the Spanish Presidency (second half of 2023) Information note
• 8/6/2023 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 23 May 2023 - Approval
• 6/6/2023 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on establishing a framework of measures for strengthening Europe’s net-zero technology products manufacturing ecosystem (Net Zero Industry Act) - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 1/6/2023 - Attendance of a third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 22 June 2023 - Approval
• 12/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1999 of the European Parliament and of the Council and Directive 98/70/EC of the European Parliament and of the Council as regards the promotion of energy from renewable sources, and repealing Council Directive (EU) 2015/652 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/5/2023 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive (EU) 2018/2001 of the European Parliament and of the Council, Regulation (EU) 2018/1999 of the European Parliament and of the Council and Directive 98/70/EC of the European Parliament and of the Council as regards the promotion of energy from renewable sources, and repealing Council Directive (EU) 2015/652 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 8/5/2023 - REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on ensuring a level playing field for sustainable air transport Analysis of the final compromise text with a view to agreement