Coreper I, 27 de setembro de 2023

Outros documentos

• 18/10/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO SOBRE OS CONTRATOS DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES E QUE REVOGA A DIRETIVA 2008/48/CE
• 18/10/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO À PROTEÇÃO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS ARTESANAIS E INDUSTRIAIS E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) 2017/1001 E (UE) 2019/1753
• 18/10/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRETIVA (UE) 2018/2001, O REGULAMENTO (UE) 2018/1999 E A DIRETIVA 98/70/CE NO QUE RESPEITA À PROMOÇÃO DE ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS E QUE REVOGA A DIRETIVA (UE) 2015/652 DO CONSELHO
• 29/9/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001, o Regulamento (UE) 2018/1999 e a Diretiva 98/70/CE no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 26/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as medidas para assegurar a igualdade de acesso dos ciganos a habitação adequada e dessegregada e dar resposta ao problema dos acampamentos segregados – Declarações das delegações húngara e polaca
• 26/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a saúde mental e o trabalho precário – Declarações das delegações húngara e polaca
• 25/9/2023 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
• 25/9/2023 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/194 que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União, e que fixa também, para 2023 e 2024, tais possibilidades de pesca em relação a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade – Adoção
• 25/9/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001, o Regulamento (UE) 2018/1999 e a Diretiva 98/70/CE no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 25/9/2023 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/9/2023 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/1754 sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas – Adoção
• 22/9/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Diretiva 2008/48/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/9/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Diretiva 2008/48/CE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 22/9/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais e que altera os Regulamentos (UE) 2017/1001 e (UE) 2019/1753 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre as medidas para assegurar a igualdade de acesso dos ciganos a habitação adequada e dessegregada e dar resposta ao problema dos acampamentos segregados – Aprovação
• 22/9/2023 - Semestre Europeu de 2023: Impacto das novas tecnologias no trabalho: rumo a uma transição digital justa – Debate de orientação
• 22/9/2023 - Decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros – Adoção
• 22/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a saúde mental e o trabalho precário – Aprovação
• 22/9/2023 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a proteção social dos trabalhadores por conta própria – Aprovação
• 22/9/2023 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001, o Regulamento (UE) 2018/1999 e a Diretiva 98/70/CE no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/9/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (ReFuelEU Aviação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/9/2023 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (ReFuelEU Aviação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declaração
• 22/9/2023 - Consolidação e reforço dos sistemas europeus de proteção social – Debate de orientação
• 21/9/2023 - Diferenças a notificar pelos Estados-Membros, em nome da UE, em relação à emenda 93 ao anexo 10, volume I, da Convenção da OACI Aprovação
• 21/9/2023 - Intenção da Comissão de encetar, em nome da UE, negociações com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) sobre a revisão do instrumento não vinculativo em vigor "Roteiro Estratégico de Investigação e Inovação UE-CELAC" – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 20/9/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os contratos de crédito aos consumidores e que revoga a Diretiva 2008/48/CE
• 20/9/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à garantia de condições de concorrência equitativas para um transporte aéreo sustentável (ReFuelEU Aviação)
• 20/9/2023 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais e que altera os Regulamentos (UE) 2017/1001 e (UE) 2019/1753
• 20/9/2023 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001, o Regulamento (UE) 2018/1999 e a Diretiva 98/70/CE no que respeita à promoção de energia de fontes renováveis e que revoga a Diretiva (UE) 2015/652 do Conselho
• 8/9/2023 - ANEXOS da Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
• 8/9/2023 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência
• 24/8/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 13/7/2023 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 28/3/2023 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (UE) 2019/1754 sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/9/2023 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on Union guidelines for the development of the trans-European transport network, amending Regulation (EU) 2021/1153 and Regulation (EU) No 913/2010 and repealing Regulation (EU) 1315/2013 - Preparation for the trilogue
• 22/9/2023 - Attendance of the chair of the Committee on World Food Security (CFS) at the meeting of the Working Party on International Food and Agricultural Questions (FAO) on 11 October 2023
• 22/9/2023 - Council Decision on guidelines for the employment policies of the Member States
• 21/9/2023 - Attendance of a representatives of the European Maritime Safety Agency (EMSA) at the meetings of the Shipping Working Party on 29 September, 4, 11, 18 and 25 October 2023 Approval
• 20/9/2023 - Attendance of a representative of the CPVO at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) on 13 October 2023 - Approval
• 19/9/2023 - Case before the General Court - Case T-247/23 (Maud Tea & Seed Co. Ltd and Fresh Produce Consortium of Kenya Ltd v European Commission) - Action for annulment of Commission Regulation (EU) 2023/334 of 2 February 2023 amending Annexes II and V to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for clothianidin and thiamethoxam in or on certain products ("the Contested Regulation") or, alternatively in subsidiary order, the partial annulment of the Contested Regulation in so far as it lowers the maximum residue level for clothianidin and thiamethoxam ("the Plant Protection Substances") in or on teas and fresh fruit and vegetables. - Council's intervention before the General Court in support of the defendant