Coreper I, 12 de janeiro de 2024

Outros documentos

• 26/2/2024 - RETIFICAÇÃO, de 19.2.2024, do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 16 de novembro de 2023, que altera a Diretiva 2000/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente aos métodos de medição de ruído transmitido pelo ar com origem em equipamentos para utilização no exterior (C(2023) 7206 final)
• 11/1/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo e que revoga a Decisão (UE) 2019/869 – Declaração da Comissão
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul e que revoga a Decisão (UE) 2019/824 – Declaração da Comissão
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste e que revoga a Decisão (UE) 2019/1563 – Declaração da Comissão
• 11/1/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Interamericana do Atum Tropical e na reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos e que revoga a Decisão (UE) 2019/812 – Declaração da Comissão
• 11/1/2024 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro (2023-2028) – Declaração da Comissão
• 10/1/2024 - Regulamento Delegado da Comissão que altera a Diretiva 2000/14/CE no que respeita aos métodos de medição de ruído transmitido pelo ar, com origem em equipamentos para utilização no exterior – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/1/2024 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 20.10.2023, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras relativas à realização de auditorias das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 8/1/2024 - Regulamento Delegado da Comissão que altera a Diretiva 2000/14/CE no que respeita aos métodos de medição de ruído transmitido pelo ar, com origem em equipamentos para utilização no exterior – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 5/1/2024 - Consultas anuais bilaterais UE-Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2024 – Elementos específicos da posição da União sobre o camarão-ártico
• 20/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo e que revoga a Decisão (UE) 2019/869 – Adoção
• 20/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul e que revoga a Decisão (UE) 2019/824 – Adoção
• 20/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste e que revoga a Decisão (UE) 2019/1563 Adoção
• 20/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Interamericana do Atum Tropical e na reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos e que revoga a Decisão (UE) 2019/812 – Adoção
• 20/12/2023 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro (2023–2028) - Adoção
• 13/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Interamericana do Atum Tropical e na reunião das Partes no Acordo sobre o Programa Internacional de Conservação dos Golfinhos e que revoga a Decisão (UE) 2019/812
• 13/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão das Pescas do Atlântico Centro-Oeste e que revoga a Decisão (UE) 2019/1563
• 13/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul e que revoga a Decisão (UE) 2019/824
• 13/12/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo e que revoga a Decisão (UE) 2019/869
• 23/11/2023 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que altera a Diretiva 2000/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente aos métodos de medição de ruído transmitido pelo ar com origem em equipamentos para utilização no exterior
• 23/11/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 16.11.2023, que altera a Diretiva 2000/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente aos métodos de medição de ruído transmitido pelo ar com origem em equipamentos para utilização no exterior
• 24/10/2023 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/… DA COMISSÃO que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras relativas à realização de auditorias das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão
• 24/10/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 20.10.2023, que completa o Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo regras relativas à realização de auditorias das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão
• 17/7/2023 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro (2023–2028)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 8/1/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EU) 2019/1242 as regards strengthening the CO₂ emission performance standards for new heavy-duty vehicles and integrating reporting obligations, and repealing Regulation (EU) 2018/956 - Preparation for the trilogue
• 8/1/2024 - Attendance of third parties at the Youth Working Party on 19 January 2024 - Approval
• 22/12/2023 - Attendance of a representative from the Community Plant Variety Office (CPVO) at the Working Party on International Food and Agricultural Questions (OECD - Seeds) on 23 January 2024 and 4 June 2024 - Approval
• 19/12/2023 - Attendance of third parties at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 19 January 2024 - Approval
• 8/12/2023 - Bilateral EU-UK consultations on fishing opportunities for 2024 and, for certain deep-sea stocks, for 2024 and 2025 Specification of the Union position