Coreper I, 16 de outubro de 2024

Outros documentos

• 16/10/2024 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2025 – Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu
• 15/10/2024 - Parceria de Segurança e Defesa UE-Japão – instrumento não vinculativo – etapa 2 Autorização para adotar o instrumento não vinculativo proposto
• 15/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2019/2110 relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 15/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 15/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias e da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que respeita a convites à Geórgia para aderir às referidas Convenções – Adoção – Declaração da Comissão Europeia
• 15/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes no Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2024
• 15/10/2024 - Especificações do Exercício (EXSPEC) para o exercício militar de gestão de crises da UE de 2024 (MILEX 24 CPX / EU RDC LIVEX 24)
• 15/10/2024 - Principais mensagens do Comité do Emprego baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação
• 14/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à Missão PCSD de Aconselhamento da União Europeia na República Centro-Africana (EUAM RCA)
• 14/10/2024 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi
• 14/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas – Acordo político
• 14/10/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marina KOUYIALIS, membro suplente em representação de Chipre, em substituição de Evangelitsa TSOULOFTA, renunciante
• 14/10/2024 - Alterações do Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para 2025 Não aprovação da(s) alteração(ões) do Parlamento Europeu
• 14/10/2024 - Memorando de Entendimento entre a União Europeia e a Organização Latino-Americana da Energia (OLADE) sobre a cooperação em matéria de energia e o estatuto de observador permanente da União junto da OLADE – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 14/10/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 5.9.2024, que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização – Intenção de não formular objeções
• 14/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 11/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias e no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção sobre um regime de trânsito comum, no que respeita aos convites à Geórgia para aderir às referidas Convenções
• 11/10/2024 - Projeto de DECISÃO da Comissão Mista UE-Países de Trânsito Comum instituída pela Convenção relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias no que respeita a um convite à Geórgia para aderir à referida Convenção
• 11/10/2024 - Reunião anual da CICTA de 2024 Troca de pontos de vista
• 11/10/2024 - Participação da UE como membro do Comité Diretor Estratégico (CDE) do Fórum Global de Cibercompetências (GFCE) Aprovação
• 11/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha
• 11/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Federal da Alemanha Adoção
• 11/10/2024 - Desafios que se colocam à cadeia alimentar da UE – Informações da Presidência – Troca de pontos de vista
• 11/10/2024 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 11/10/2024 - Conclusões ministeriais do Grupo de Alto Nível para a Conectividade Energética da Europa Central e do Sudeste – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 11/10/2024 - Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 08/2024 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Ambições da UE para a inteligência artificial - Melhor governação, investir mais e com mais orientação: as chaves do futuro» – Aprovação
• 11/10/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 5.9.2024, que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização – Intenção de não formular objeções
• 10/10/2024 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 relativa à simplificação das formalidades no comércio de mercadorias e da Comissão Mista UE-CTC instituída pela Convenção de 20 de maio de 1987 sobre um regime de trânsito comum no que respeita a convites à Geórgia para aderir às referidas Convenções - Adoção
• 10/10/2024 - Decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento a título da terceira parcela de 2024 – Adoção
• 9/10/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ivana OLACHOVÁ, membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Martina KOSTURÁKOVÁ, renunciante
• 9/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Eslováquia
• 9/10/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Marina KOUYIALIS, membro suplente em representação de Chipre, em substituição de Evangelitsa TSOULOFTA, renunciante
• 9/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Chipre
• 9/10/2024 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Eugène VAN 'T HOOFT, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Mario VAN MIERLO, demissionário
• 9/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação dos Países Baixos
• 9/10/2024 - Intenção da Comissão de assinar, em nome da UE, uma carta de intenções para a futura cooperação no domínio da ciência e da tecnologia com a República Socialista do Vietname Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 9/10/2024 - Desafios sociais fundamentais: Principais mensagens do CPS baseadas na Análise Anual do Monitor do Desempenho em matéria de Proteção Social – Aprovação
• 9/10/2024 - Principais mensagens do Comité do Emprego baseadas no Relatório Anual sobre o Desempenho do Emprego e no Observatório de Desempenho do Emprego – Aprovação
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa
• 7/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Francesa Adoção
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Suécia
• 7/10/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Isabella SELLING, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Joa BERGOLD, renunciante
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana
• 7/10/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Italiana Adoção
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Suécia
• 7/10/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Åsa BERGQVIST, membro suplente em representação da Suécia, em substituição de Christina JANZON, renunciante
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Suécia
• 7/10/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Ylva GRYNFARB, membro titular em representação da Suécia, em substituição de Anna SVÄRD, renunciante
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro titular do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Letónia
• 7/10/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Sintija SĒJĒJA, membro titular em representação da Letónia, em substituição de Ilona KIUKUCĀNE, renunciante
• 7/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social em representação da Letónia
• 7/10/2024 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anete NEILANDE, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Kaspars GORKŠS, renunciante
• 4/10/2024 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 4/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 4/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
• 4/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda – Adoção
• 4/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1115 no respeitante às disposições relativas à data de aplicação
• 4/10/2024 - PROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-000852/2024 - João Pimenta Lopes (The Left) "Ações para promover o desarmamento geral, simultâneo e controlado e a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares"
• 6/9/2024 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização
• 6/9/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 5.9.2024 que altera o Regulamento (UE) 2021/821 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos de dupla utilização
• 26/8/2024 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas
• 26/8/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2025, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico e que altera o Regulamento (UE) 2024/257 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca noutras águas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 11/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 12 November 2024 - Approval
• 11/10/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 92/106/EEC as regards a support framework for intermodal transport of goods and Regulation (EU) 2020/1056 of the European Parliament and the Council as regards calculation of external costs savings and generation of aggregated data - Guidance for further work
• 11/10/2024 - Attendance of the European Union Agency for Asylum and the SatCen at the Council Security Committee meeting on 23-24 October 2024
• 11/10/2024 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2023/1115 as regards provisions relating to the date of application Mandate for negotiations with the European Parliament Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 11/10/2024 - Attendance of representatives of the Court of Justice of the European Union at the Working Party on e-Justice on 23 October 2024 - Approval
• 10/10/2024 - Attendance of representatives of the CoE’s representative at the Working Party on Fundamental Rights, Citizens' Rights and Free Movement of Persons (FREMP) on 23 October 2024 - Approval
• 9/10/2024 - Response to the European Court of Auditors’ Special Report No 10/2024: Recognition of professional qualifications in the EU
• 9/10/2024 - Attendance of forest and biodiversity monitoring experts at the informal videoconference of the members of the Ad Hoc Working Party on Forest Monitoring on 18 October 2024 - Approval
• 8/10/2024 - Proposal for a Council Decision amending Decision 2008/971/EC as regards the forest reproductive material of the ‘tested’ category, its labeling and the names of the authorities responsible for the approval and control of the production - Mandate for negotiations with the European Parliament - Approval of letters
• 8/10/2024 - Iran restrictive measures - coordination with third states - Approval
• 23/9/2024 - Proposal for a COUNCIL REGULATION fixing for 2025 the fishing opportunities for certain fish stocks and groups of fish stocks applicable in the Baltic Sea and amending Regulation (EU) 2024/257, as regards certain fishing opportunities in other waters - Commission services non-paper