Coreper I, 23 de outubro de 2024

Outros documentos

• 31/10/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação) (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 23/10/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação) (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 22/10/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga o Regulamento (UE) n.º 305/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 22/10/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga o Regulamento (UE) n.º 305/2011 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 22/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar em nome da União Europeia, na 233.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que respeita à adoção da emenda 30 ao anexo 9 – Facilitação – da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional relativa às emendas ao capítulo 1, ao capítulo 3, § C, § D, § G e § H, e ao capítulo 8, § H e § I, do referido anexo 9
• 22/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 233.ª sessão do Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional, no que diz respeito à emenda 30 do anexo 9 – Facilitação – da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional às emendas relativas aos capítulos 2, 3, e 6, e aos parágrafos C, E, F e G do capítulo 8.º do referido anexo
• 22/10/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 no que diz respeito à introdução de novos módulos de contas económicas do ambiente (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 22/10/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/10/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 11/2024 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Política industrial da UE para o hidrogénio renovável – Quadro jurídico praticamente todo adotado, está na hora de fazer um ponto da situação» – Aprovação
• 17/10/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 691/2011 no que diz respeito à introdução de novos módulos de contas económicas do ambiente
• 17/10/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho em representação da Polónia
• 17/10/2024 - Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Szymon WITKOWSKI, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Katarzyna SIEMIENKIEWICZ, renunciante
• 16/10/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga o Regulamento (UE) n.º 305/2011
• 16/10/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao tratamento de águas residuais urbanas (reformulação)
• 10/10/2024 - Processo de parecer perante o Tribunal de Justiça (1/24) – Acordo de transporte aéreo com Omã Pedido de parecer do Tribunal de Justiça apresentado pela Comissão nos termos do artigo 218.º, n.º 11, do TFUE sobre o acordo de transporte aéreo entre o Sultanato de Omã, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro (natureza da competência da UE) Autorização para apresentar observações escritas em nome do Conselho

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 21/10/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Better Regulation) on 29 October 2024 - Approval
• 18/10/2024 - EU coordination for 233rd ICAO Session - Approval - Authorisation to use the written procedure
• 18/10/2024 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the 233rd session of the Council of the International Civil Aviation Organization (ICAO) as regards the proposed amendments to Chapter 2 (“Entry and Departure of aircraft”), Chapter 3 (“Entry and Departure of persons and their baggage”), Chapter 6 (“International airports – Facilities and services for traffic”) and Chapter 8 (“Facilitation provisions covering specific subjects”) Paragraph C (“Facilitation of search, rescue, accident investigation and salvage”) Paragraph E (“Establishment of national facilitation programmes”), Paragraph F (“Facilitation of transport of persons with disabilities”) and Paragraph G (“Assistance to aircraft accident victims and their families”) as included in Amendment 30 of Annex 9 – Facilitation to the Convention on International Civil Aviation (‘the Chicago Convention’) - Adoption - Authorisation to use the written procedure
• 18/10/2024 - COUNCIL DECISION on the position to be taken on behalf of the European Union in the 233rd session of the Council of the International Civil Aviation Organization (ICAO) as regards the proposed amendments to Chapter 1 (“Definitions and general principles”), Chapter 3 (“Entry and Departure of persons and their baggage”) Paragraph C (“Security of travel documents”), Paragraph D (“Travel documents”), Paragraph G (“Embarkation/Disembarkation Cards”), Paragraph H (“Inspection of travel documents”) and Chapter 8 (“Facilitation provisions covering specific subjects”) Paragraph H (“Trafficking in persons”) and I (“Wildlife Trafficking”) as included in Amendment 30 of Annex 9 – Facilitation to the Convention on International Civil Aviation (‘the Chicago Convention’) - Adoption - Authorisation to use the written procedure
• 17/10/2024 - European Court of Auditors’ Special Report No 12/2024: The EU’s response to the COVID-19 pandemic – The EU medical agencies generally managed well in unprecedented circumstances
• 17/10/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Land Transport on 24 October 2024 - Approval
• 16/10/2024 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-563/24 (PB Vi Goods GmbH) - Request for a preliminary ruling submitted by the German Regional Court of Potsdam (Landgericht) on the validity of Regulation (EU) 2019/787 of the European Parliament and of the Council of 17 April 2019 on the definition, description, presentation and labelling of spirit drinks, the use of the names of spirit drinks in the presentation and labelling of other foodstuffs, the protection of geographical indications for spirit drinks, the use of ethyl alcohol and distillates of agricultural origin in alcoholic beverages, and repealing Regulation (EC) No 110/2008