Coreper I, 14 de fevereiro de 2024

Outros documentos

• 4/4/2024 - DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as normas aplicáveis aos organismos para a igualdade em questões de igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da sua origem racial ou étnica, de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e de igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que altera as Diretivas 2000/43/CE e 2004/113/CE
• 29/2/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA AS DIRETIVAS 2005/29/CE E 2011/83/UE NO QUE DIZ RESPEITO À CAPACITAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA A TRANSIÇÃO ECOLÓGICA ATRAVÉS DE UMA MELHOR PROTEÇÃO CONTRA PRÁTICAS DESLEAIS E ATRAVÉS DE MELHOR INFORMAÇÃO
• 15/2/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 14.12.2023, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos – Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 13/2/2024 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República da Guiné-Bissau tendo em vista um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau – Adoção
• 13/2/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/2/2024 - DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as normas aplicáveis aos organismos para a igualdade em questões de igualdade de tratamento entre as pessoas independentemente da sua origem racial ou étnica, de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e de igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que altera as Diretivas 2000/43/CE e 2004/113/CE
• 12/2/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República da Guiné-Bissau tendo em vista um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau
• 12/2/2024 - Declaração Europeia sobre o Velocipedismo Aprovação
• 9/2/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 22/2023 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Energia marítima renovável na União Europeia: Planos de crescimento ambiciosos, mas a sustentabilidade continua a ser difícil" – Aprovação
• 9/2/2024 - Participação da Comissão, em nome da UE, na Coligação Mundial para a Justiça Social Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 9/2/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e de melhor informação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 9/2/2024 - Projeto de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e de melhor informação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo Declarações
• 9/2/2024 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 9/2/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 14.12.2023, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos Ato delegado – Intenção de não formular objeções
• 9/2/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 14.12.2023, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos Ato delegado– Intenção de não formular objeções
• 8/2/2024 - ANEXO da Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau
• 7/2/2024 - Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece as normas aplicáveis aos organismos de promoção da igualdade nos domínios da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção da origem racial ou étnica, da igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, e da igualdade de tratamento entre homens e mulheres em matéria de segurança social e no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, e que suprime o artigo 13.º da Diretiva 2000/43/CE e o artigo 12.º da Diretiva 2004/113/CE – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 5/2/2024 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com a República da Guiné-Bissau tendo em vista um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau – Adoção
• 2/2/2024 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e através de melhor informação
• 23/1/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à disponibilização progressiva da Eudamed, à obrigação de prestar informações em caso de interrupção de fornecimento e às disposições transitórias aplicáveis a determinados dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
• 22/1/2024 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-003322/2023 - Francisco Guerreiro (Verts/ALE) "A ambiguidade nuclear de Israel e as suas relações com a União Europeia"
• 19/12/2023 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos
• 19/12/2023 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.12.2023 que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos específicos de higiene aplicáveis a determinadas carnes, produtos da pesca, produtos lácteos e ovos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules promoting the repair of goods and amending Regulation (EU) 2017/2394, Directives (EU) 2019/771 and (EU) 2020/1828 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement = Joint statement by the Estonian and Latvian delegations
• 13/2/2024 - ANNEX to the Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directives 2009/102/EC and (EU) 2017/1132 as regards further expanding and upgrading the use of digital tools and processes in company law - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 12/2/2024 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the Working Party on the Environment on 20 February 2024 - Approval
• 10/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 10/2/2024 - Proposal for the DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving working conditions in platform work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 9/2/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on ambient air quality and cleaner air for Europe (recast) - Preparation for the trilogue
• 9/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2005/35/EC on ship-source pollution and on the introduction of penalties, including criminal penalties, for pollution offences Preparation for the trilogue
• 9/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules promoting the repair of goods and amending Regulation (EU) 2017/2394, Directives (EU) 2019/771 and (EU) 2020/1828 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 9/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on common rules promoting the repair of goods and amending Regulation (EU) 2017/2394, Directives (EU) 2019/771 and (EU) 2020/1828 - Analysis of the final compromise text with a view to agreement -- text of the final compromise
• 9/2/2024 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - Preparation for the trilogue
• 9/2/2024 - Proposal for a Regulation on the European Health Data Space - 4-column-table
• 9/2/2024 - Proposal for a DECISION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2013/34/EU as regards the time limits for the adoption of sustainability reporting standards for certain sectors and for certain third-country undertakings - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 9/2/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a Union certification framework for carbon removals - Preparation for the trilogue
• 9/2/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on multiple-vote share structures in companies that seek the admission to trading of their shares on an SME growth market - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 9/2/2024 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directives 2009/102/EC and (EU) 2017/1132 as regards further expanding and upgrading the use of digital tools and processes in company law - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/2/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down conservation, management and control measures applicable in the area covered by the Convention on future multilateral cooperation in the North-East Atlantic fisheries, amending Regulation (EU) 2019/1241 of the European Parliament and of the Council and Council Regulation (EC) No 1224/2009, and repealing Council Regulation (EEC) No 1899/85 and Regulation (EU) No 1236/2010 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement at first reading
• 9/2/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 20 February 2024 - Approval
• 8/2/2024 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulations (EU) 2017/745 and (EU) 2017/746 as regards a gradual roll-out of Eudamed, information obligation in case of interruption of supply and the transitional provisions for certain in vitro diagnostic medical devices - Mandate for the negotiations with the European Parliament
• 8/2/2024 - Attendance of the European Space Policy Institute (ESPI) at the Working Party on Space on 19 February 2024 - Approval