Coreper I, 5 de junho de 2024

Outros documentos

• 17/6/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Futuro da União Europeia da Saúde: Uma Europa que cuida, prepara e protege – Declaração de Portugal e de Espanha
• 3/6/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 16.ª sessão da Comissão de Peritos Técnicos da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que diz respeito à revisão da Prescrição Técnica Uniforme aplicável ao subsistema «material circulante — vagões de mercadorias», ao subsistema «material circulante — ruído», aos controlos da composição dos comboios e da compatibilidade dos itinerários bem como ao subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de transporte de mercadorias»
• 3/6/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 18 de junho de 2024 Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 04/2024 do Tribunal de Contas Europeu relativo aos esforços da UE para alcançar os seus objetivos em matéria de segurança rodoviária Aprovação
• 3/6/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 31/5/2024 - Pacote Medicamentos: Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código da União relativo aos medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/83/CE e a Diretiva 2009/35/CE Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece procedimentos da União para a autorização e a supervisão de medicamentos para uso humano e que estabelece regras que regem a Agência Europeia de Medicamentos, que altera o Regulamento (CE) n.º 1394/2007 e o Regulamento (UE) n.º 536/2014 e que revoga o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 141/2000 e o Regulamento (CE) n.º 1901/2006 Relatório intercalar
• 31/5/2024 - Pacote Medicamentos – Debate de orientação
• 31/5/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 18 de junho de 2024 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/106/CEE do Conselho no que respeita a um quadro de apoio ao transporte intermodal de mercadorias e o Regulamento (UE) 2020/1056 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao cálculo das economias de custos externos e à produção de dados agregados Relatório intercalar
• 31/5/2024 - Comunicação da Comissão sobre a meta climática da UE para 2040 - Debate de orientação
• 31/5/2024 - Comunicação da Comissão sobre a gestão dos riscos climáticos Troca de pontos de vista
• 31/5/2024 - Preparação da reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia) de 18 de junho de 2024 Conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 04/2024 do Tribunal de Contas Europeu relativo aos esforços da UE para alcançar os seus objetivos em matéria de segurança rodoviária Aprovação
• 31/5/2024 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios reforçado, que substitui a Recomendação do Conselho, de 10 de março de 2014, relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios – Relatório intercalar
• 31/5/2024 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios») Relatório intercalar
• 29/5/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Futuro da União Europeia da Saúde: Uma Europa que cuida, prepara e protege – Aprovação

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/6/2024 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 18 June 2024 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the use of railway infrastructure capacity in the single European railway area, amending Directive 2012/34/EU and repealing Regulation (EU) No 913/2010 General approach
• 3/6/2024 - EU Coordination in preparation for the 232nd Session of the ICAO Council (Montreal, 10 to 21 June 2024) • Approval • Decision to use the written procedure for approval
• 3/6/2024 - PREPARATION OF THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING ON 17 June 2024 Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on substantiation and communication of explicit environmental claims (Green Claims Directive) – General approach
• 31/5/2024 - Preparation of the Council meeting (Transport, Telecommunications and Energy) on 18 June 2024 Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the use of railway infrastructure capacity in the single European railway area, amending Directive 2012/34/EU and repealing Regulation (EU) No 913/2010 General approach
• 31/5/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2005/44/EC on harmonised river information services (RIS) on inland waterways in the Community General approach
• 31/5/2024 - Preparation of the Council (Transport, Telecommunications, Energy) on 18 June 2024 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the European Maritime Safety Agency and repealing Regulation (EC) No 1406/2002 General approach
• 31/5/2024 - Attendance of third parties at the meeting of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 11 June 2024 - Approval
• 31/5/2024 - PREPARATION FOR THE COUNCIL (ENVIRONMENT) MEETING on 17 June 2024 Draft Council conclusions on the 8th Environmental Action Programme - The way forward to a green and just transition for a sustainable Europe - Approval
• 31/5/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2009/38/EC as regards the establishment and functioning of European Works Councils and the effective enforcement of transnational information and consultation rights - General approach
• 31/5/2024 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on improving and enforcing working conditions of trainees and combating regular employment relationships disguised as traineeships and Proposal for a COUNCIL RECOMMENDATION on a reinforced Quality Framework for Traineeships and replacing the Council Recommendation of 10 March 2014 on a Quality Framework for Traineeships
• 30/5/2024 - Council Decision on the position to be taken on behalf of the European Union at the 16th session of the Committee of Technical Experts of the Intergovernmental Organisation for International Carriage by Rail (OTIF) as regards the revision of the Uniform Technical Prescription applicable to the subsystem “rolling stock – freight wagons”, to the subsystem “rolling stock – noise”, to train composition and route compatibility checks, as well as to the subsystem Telematics applications for freight services Adoption Decision to use written procedure
• 30/5/2024 - EU coordinated position at the 16th session of the Committee of Technical Experts (CTE) of the Intergovernmental Organisation for International Carriage by Rail (OTIF), 11-12 June 2024 Approval Decision to use written procedure
• 29/5/2024 - Council Recommendation on vaccine-preventable cancers (legal basis proposed by the Commission : Article 168(6) TFEU) - Adoption
• 27/5/2024 - Attendance of representatives of countries associated to the Horizon Europe Programme to the meeting of the European Research Area and Innovation Committee (ERAC) on 26 June 2024 (Brussels, Belgium)
• 24/5/2024 - Attendance of a representative from the Community Plant Variety Office (CPVO) at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) on 20 and 21 June 2024 - Approval