Coreper I, 10 de julho de 2024

Outros documentos

• 12/7/2024 - Semestre Europeu de 2024: escassez de mão de obra e de competências na UE Debate de orientação
• 12/7/2024 - Uma ponte para Busan: Declaração sobre os polímeros plásticos primários – Autorização para assinar um instrumento não vinculativo = Declaração
• 10/7/2024 - Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três representantes dos Estados-Membros como membros e membros suplentes do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três representantes de Estados-Membros como membros e membro suplente do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 9/7/2024 - Avaliação das recomendações específicas por país para 2024 e da execução das recomendações específicas por país para 2023: parecer do Comité do Emprego e do Comité da Proteção Social Aprovação
• 9/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato dos presidentes de duas das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia
• 9/7/2024 - 1. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde – Adoção 2. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3. Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde – Adoção – Declarações da Comissão
• 8/7/2024 - Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 8/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 8/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 8/7/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca nos termos do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde
• 8/7/2024 - Contributo sobre os aspetos relativos ao emprego e às políticas sociais das recomendações específicas por país: Recomendações relativas às políticas económica, social, orçamental, estrutural e de emprego para cada Estado-Membro – Aprovação
• 8/7/2024 - Recomendações do Conselho sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais dos Estados-Membros
• 8/7/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três representantes de Estados-Membros como membros e membro suplente do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
• 5/7/2024 - Semestre Europeu de 2024: escassez de mão de obra e de competências na UE Debate de orientação
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato dos presidentes de duas Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia – Adoção
• 5/7/2024 - 1. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória de um Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde Adoção 2. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu 3. Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde Adoção
• 5/7/2024 - Uma ponte para Busan: Declaração sobre os polímeros plásticos primários Autorização para assinar um instrumento não vinculativo
• 17/6/2024 - Recomendações, apresentadas pela Comissão, de recomendações do Conselho relativas às políticas económica, social, orçamental, estrutural e de emprego dos Estados-Membros

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/7/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 16 July 2024 - Approval
• 5/7/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Competitiveness and Growth (Tourism) on 15 July 2024 - Approval
• 5/7/2024 - Attendance of a third party at the informal videoconference of the members of the Working Party on International Environment Issues (Int.Chemicals/Synergies) on 12 July 2024 - Approval
• 4/7/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the members of the Working Party on International Environment Issues (WPIEI Desertification) on 18 July 2024 - Approval
• 2/7/2024 - Attendance of a third party at the meeting of the Audiovisual and Media working party of 12 July 2024 - Approval