Coreper I, 17 de julho de 2024

Outros documentos

• 19/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/1009 NO QUE DIZ RESPEITO À ROTULAGEM DIGITAL DOS PRODUTOS FERTILIZANTES UE
• 19/9/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO, DE GESTÃO E DE CONTROLO APLICÁVEIS NA ÁREA ABRANGIDA PELA CONVENÇÃO SOBRE A FUTURA COOPERAÇÃO MULTILATERAL NAS PESCAS DO ATLÂNTICO NORDESTE, QUE ALTERA O REGULAMENTO (UE) 2019/1241 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E O REGULAMENTO (CE) N.º 1224/2009 DO CONSELHO E QUE REVOGA O REGULAMENTO (UE) N.º 1236/2010 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO E OS REGULAMENTOS (CEE) N.º 1899/85 E (CEE) N.º 1638/87 DO CONSELHO
• 17/7/2024 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 17/7/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 16/7/2024 - Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários – carta em nome da UE e dos seus Estados-Membros em resposta à notificação do depositário do secretário-geral da OTIF sobre o pedido da República Popular da China no sentido de aderir à OTIF na qualidade de membro associado Aprovação de uma carta Declaração da República Eslovaca
• 15/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à nomeação de um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos
• 15/7/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações
• 15/7/2024 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 15/7/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 12/7/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2019/1009 no que diz respeito à rotulagem digital dos produtos fertilizantes UE
• 12/7/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2061 relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia (2021-2026)
• 12/7/2024 - Parecer do Conselho sobre a designação dos coordenadores europeus da rede transeuropeia de transportes (RTE-T)
• 12/7/2024 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CEE) n.º 1899/85 e (CEE) n.º 1638/87 do Conselho (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 12/7/2024 - Parecer do Conselho sobre a designação dos coordenadores europeus para a rede transeuropeia de transporte (RTE-T) Adoção
• 12/7/2024 - Intenção da Comissão de participar uma declaração ministerial sobre a proteção e a capacitação dos consumidores nas transições digital e ecológica Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 12/7/2024 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 12/7/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 09/2024 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado «Segurança do aprovisionamento de gás na UE – O quadro da União ajudou os Estados-Membros a responderem à crise, mas não é possível demonstrar o impacto de algumas medidas tomadas» Aprovação
• 12/7/2024 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 29/2023 do Tribunal de Contas Europeu intitulado «Apoio da UE aos biocombustíveis sustentáveis nos transportes – Um caminho pouco claro a seguir» Aprovação
• 11/7/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/2061 do Conselho, relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia Adoção
• 11/7/2024 - Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários – carta em nome da UE e dos seus Estados-Membros em resposta à notificação do depositário do secretário-geral da OTIF sobre o pedido da República Popular da China no sentido de aderir à OTIF na qualidade de membro associado Aprovação de uma carta
• 10/7/2024 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CEE) n.º 1899/85 e (CEE) n.º 1638/87 do Conselho
• 10/7/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Triin LAASI-ÕIGE, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Teet TIKO, renunciante
• 8/7/2024 - Intenção da Comissão de aprovar, em nome da UE, as conclusões ministeriais do Grupo de Alto Nível para a Conectividade Energética da Europa Central e do Sudeste – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 8/7/2024 - Intenção da Comissão de aprovar, em nome da UE, o programa de trabalho plurianual da Cooperação Energética entre os Países dos Mares Setentrionais – Autorização para negociar um instrumento não vinculativo
• 5/7/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Kyriakos FILINIS, membro suplente em representação da Grécia, em substituição de Nikos GAVALAKIS, na sequência da sua demissão
• 5/7/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Sintija SĒJĒJA, membro suplente em representação da Letónia, em substituição de Inese STEPIŅA, renunciante
• 5/7/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Baiba BAŠĶERE, membro efetivo em representação da Letónia, em substituição de Rūta GINTAUTE-MARIHINA, renunciante
• 5/7/2024 - Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional Nomeação de Triin LAASI-ÕIGE, membro suplente em representação da Estónia, em substituição de Teet TIKO, renunciante
• 5/7/2024 - Decisão do Conselho relativa à nomeação de um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos Adoção
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Grécia
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Letónia
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Letónia
• 5/7/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação da Estónia
• 6/6/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço))
• 4/6/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 12/7/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Technical Harmonisation on 09 September 2024 - Approval
• 12/7/2024 - Attendance of third parties at the Education Committee on 22-23 July 2024 - Approval
• 11/7/2024 - Attendance of a representative from the Community Plant Variety Office (CPVO) at the Working Party on Genetic Resources and Innovation in Agriculture (Seeds, Propagating and Planting Materials) on 3 and 4 September 2024 - Approval
• 9/7/2024 - Attendance of a third-party at the meeting of the Youth Working Party on 24 July 2024 - Approval
• 9/7/2024 - Stockpiling of medicines - Exchange of views
• 24/6/2024 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-000176/2024 - Clara Aguilera (S&D) 'Commission proposal for the sustainable use of plant protection products'