Coreper I, 6 de setembro de 2024

Outros documentos

• 5/9/2024 - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2024-2029)
• 5/9/2024 - 1. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo (2024-2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Adoção Decisão de recorrer ao procedimento escrito 2. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2024-2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Decisão de recorrer ao procedimento escrito 3. Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Adoção Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 5/9/2024 - 1. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo (2024-2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Adoção Decisão de recorrer ao procedimento escrito 2. Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo (2024-2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Decisão de recorrer ao procedimento escrito 3. Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo (2024–2029) de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau Adoção Decisão de recorrer ao procedimento escrito Declarações da Comissão
• 5/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 2/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República Popular do Bangladeche sobre certos aspetos dos serviços aéreos
• 2/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2024-2029)
• 2/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2024-2029)
• 30/8/2024 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações, em nome da União Europeia, de um novo protocolo de aplicação do acordo de parceria no domínio da pesca com a República Democrática de São Tomé e Príncipe e de eventuais alterações desse acordo ou de um novo texto de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável
• 30/8/2024 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2024-2029)
• 29/8/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com a República Democrática de São Tomé e Príncipe, tendo em vista um novo protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia, e eventuais alterações a esse Acordo, ou tendo em vista um novo acordo de parceria no domínio da pesca sustentável
• 28/8/2024 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um Acordo entre a União Europeia e o Governo da República Popular do Bangladeche sobre certos aspetos dos serviços aéreos Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 28/8/2024 - Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República da Guiné-Bissau (2024-2029)
• 22/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)
• 4/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 2/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 5/9/2024 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union on a new implementing protocol to the Fisheries Partnership Agreement with the Democratic Republic of Sao Tomé and Principe, and possible amendments to the Fisheries Partnership Agreement or a new text of a Sustainable Fisheries Partnership Agreement - Decision to use the written procedure
• 30/8/2024 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the opening of negotiations on behalf of the European Union on a new implementing protocol to the Fisheries Partnership Agreement with the Democratic Republic of Sao Tomé and Principe, and possible amendments to the Fisheries Partnership Agreement or a new text of a Sustainable Fisheries Partnership Agreement - Decision to use the written procedure
• 30/8/2024 - Attendance of the Expert group on the economic and societal impact of research and innovation (ESIR) at the Research Working Party on 11 September 2024 - Approval
• 29/8/2024 - Attendance of third parties at the Working Party on Telecommunications and Information Society on 10 September 2024 - Approval
• 29/8/2024 - Attendance of representatives of EFTA countries at the Working Party on Animals and Veterinary Questions (Chief Veterinary Officers) on 11 September 2024