Coreper I, 11 de setembro de 2024

Outros documentos

• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no Grupo de Trabalho para os Transportes Rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no que respeita às alterações ao apêndice 1-B do anexo do AETR
• 10/9/2024 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)
• 9/9/2024 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 26.7.2024, que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo normas pormenorizadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos pesados no que diz respeito aos seus aparelhos de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas autónomas, e que altera o anexo II desse regulamento Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 9/9/2024 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/9/2024 - Decisão do Conselho que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) Adoção
• 3/9/2024 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no Grupo de Peritos sobre o Acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais (AETR) e no Grupo de Trabalho para os Transportes Rodoviários da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) no que diz respeito às alterações ao apêndice 1-B do anexo do AETR Adoção
• 26/7/2024 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo normas pormenorizadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos pesados no que diz respeito aos seus aparelhos de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas autónomas, e que altera o anexo II desse regulamento
• 26/7/2024 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.7.2024 que completa o Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelecendo normas pormenorizadas relativas aos procedimentos de ensaio e aos requisitos técnicos específicos para a homologação de veículos pesados no que diz respeito aos seus aparelhos de registo de eventos e para a homologação desses sistemas enquanto unidades técnicas autónomas, e que altera o anexo II desse regulamento
• 10/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 8/7/2024 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/9/2024 - HAC Joint Ministerial Statement for INC-5 in view of the 79th session of the UN General Assembly - Authorisation to sign a non-binding instrument (NBI) - Decision to use the written procedure
• 5/9/2024 - Attendance of a third party at the Working Party on Energy on 17 September 2024 - Approval
• 3/9/2024 - Attendance of a representative from the Community Plant Variety Office at the Working Party on Plant Breeders’ Rights on 14 October 2024 Approval