PAC: Organização comum de mercado pós-2013

O que muda na organização comum de mercado?

De futuro, a UE estará mais bem equipada para dar resposta aos desequilíbrios do mercado e às situações de crise. Em casos de extrema perturbação do mercado ou de extrema volatilidade dos preços, o conjunto de instrumentos revisto deverá atenuar o impacto nos agricultores. Em situações de crise, como um surto de E. coli, a Comissão pode aplicar novas medidas de emergência.

O regime de distribuição de fruta nas escolas e o regime do leite escolar serão prosseguidos e o orçamento do regime de distribuição de fruta nas escolas será aumentado.

As quotas de açúcar serão abolidas até 2017. Esta medida melhorará a competitividade dos produtores de açúcar europeus no mercado mundial e, simultaneamente, oferecerá aos produtores de açúcar dos países em desenvolvimento mais oportunidades de acesso ao mercado da UE.

A reforma reforça também a posição negocial dos agricultores aquando das negociações com a indústria de transformação dos produtos alimentares e as cadeias de supermercados. Dá-lhes, em particular, a possibilidade de unirem esforços de modo mais eficaz nas organizações de produtores e nas organizações interprofissionais. Desta forma poderão manter margens de lucro sustentáveis a longo prazo.