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Uma panorâmica das principais medidas tomadas a nível da UE para coordenar a resposta ao surto de COVID-19, atenuar o impacto socioeconómico da pandemia e apoiar a recuperação dos países da UE.
Todos os países da UE foram afetados pela pandemia COVID-19. Desde o início do surto de COVID-19, a UE tem vindo a trabalhar em conjunto com os Estados-Membros para proteger a saúde e o bem‑estar dos seus cidadãos, reforçar os sistemas de saúde nacionais e limitar a propagação do vírus.
Ao mesmo tempo, a UE está a coordenar a resposta destinada a atenuar o impacto socioeconómico da COVID‑19 e apoiar a recuperação dos países da UE.
A resposta de emergência da UE ao surto de COVID‑19
Em março de 2020, os dirigentes da UE acordaram em quatro prioridades para orientar a resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19:
limitar a propagação do vírus
assegurar o fornecimento de equipamento médico
promover a investigação sobre tratamentos e vacinas
apoiar o emprego, as empresas e a economia
Durante o pico da crise da COVID-19, os dirigentes da UE reuniram-se regularmente por videoconferência para debater e avaliar a situação e coordenar ações. Mesmo passada a emergência, o Conselho Europeu debruçou-se regularmente sobre o tema da COVID-19.
Ao mesmo tempo que trabalhavam sobre a recuperação futura, os dirigentes da UE acordaram em prosseguir o esforço de coordenação a nível da UE em diversas frentes:
desenvolvimento, produção e disponibilização das vacinas contra a COVID‑19
estratégias de despistagem e reconhecimento mútuo dos testes
rastreio dos contactos transfronteiras
regulamentações da quarentena
certificados digitais interoperáveis de vacinação
Vacinas seguras e eficazes contra a COVID-19
O desenvolvimento e a distribuição de vacinas seguras e eficazes contra a COVID‑19 representam uma solução duradoura e uma pedra angular da resposta da UE à pandemia de COVID‑19.
Desde o início da pandemia, a UE tem vindo a redirecionar fundos destinados à investigação para as abordagens mais promissoras para o desenvolvimento de vacinas e a coordenar um esforço conjunto para garantir a produção e a disponibilização de uma quantidade suficiente de vacinas aos países da UE.
As campanhas de vacinação contra a COVID-19 começaram em 27 de dezembro de 2020 em toda a União. Até junho de 2022, 18 meses mais tarde, nove em cada dez adultos da população da UE (86 %) estavam totalmente vacinados contra a COVID-19.
Juntos somos mais fortes: a incrível viagem das vacinas contra a COVID-19
A rapidez com que as muitas peças do puzzle foram reunidas para proteger as pessoas do coronavírus é uma história de inovação científica e de engenho, sustentados por uma cooperação contínua, por decisões políticas atempadas e por enormes esforços médicos e logísticos.
Como foi possível? Quais são os desafios que ainda temos de enfrentar para superar a pandemia? Acompanhe a viagem das vacinas contra a COVID-19 desde a sua invenção num laboratório até à sua administração a pessoas em toda a Europa e não só.
Os países da UE têm vindo a coordenar-se no âmbito do Conselho para facilitar a livre circulação na UE durante a pandemia de COVID-19.
Para o efeito, adotam recomendações comuns sobre as medidas relativas às viagens, que são regularmente atualizadas e ajustadas à situação epidemiológica vigente. As mais recentes recomendações do Conselho sobre as medidas relativas às viagens foram adotadas em 13 de dezembro de 2022.
De acordo com as novas recomendações, os Estados-Membros não devem impor restrições de viagem por razões de saúde pública. No entanto, as recomendações contêm algumas salvaguardas para acautelar a eventual deterioração da situação epidemiológica ou o surgimento de uma nova variante que suscite preocupação.
A UE decidiu emitir um certificado digital europeu comum relativo à COVID para facilitar a circulação segura e livre durante a pandemia de COVID-19, apresentando provas de que os seus detentores:
já foram vacinados contra a COVID-19
têm um teste com resultado negativo
ou já recuperaram de uma infeção por COVID-19
O regulamento da UE que cria o Certificado Digital COVID da UE esteve em vigor de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2023.
A partir de junho de 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) adota o sistema de certificação digital COVID-19 desenvolvido pela UE para criar um sistema mundial que ajude a proteger os cidadãos de todo o mundo contra ameaças sanitárias atuais e futuras, incluindo pandemias.
Para ajudar os cidadãos, as empresas e os países da UE a recuperarem da recessão económica causada pela pandemia de COVID-19, os dirigentes da UE concordaram em elaborar um plano de recuperação para a Europa. Em 23 de abril de 2020, comprometeram-se a criar um fundo de recuperação da UE destinado a atenuar os efeitos da crise.
Em 21 de julho de 2020, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um orçamento global de 1 824 mil milhões de euros para 2021‑2027. O pacote, que combina o quadro financeiro plurianual (QFP) e o instrumento Next Generation EU (NGEU), que representa um esforço extraordinário de recuperação no valor de 750 mil milhões de euros (800 mil milhões de euros a preços correntes), ajudará a UE a recuperar da pandemia de COVID-19 e apoiará o investimento nas transições ecológica e digital.
Estes elementos vêm juntar-se às três redes de segurança de 540 mil milhões de euros já criadas pela UE para apoiar os trabalhadores, as empresas e os países.
Orçamento da UE para 2021-2027 e plano de recuperação (Infografia)
Cinco formas de trabalho conjunto entre a UE e os Estados-Membros na luta contra a COVID‑19
Muito há a dizer sobre a forma como a UE e os seus Estados‑Membros trabalharam em conjunto como uma equipa para ajudar as pessoas durante a pandemia de COVID‑19. Desde a garantia de vacinas seguras e eficazes ao envio de equipamento médico para onde é mais necessário, até ao acolhimento de doentes de outros países; desde a proteção do emprego e dos trabalhadores até à prestação de ajuda a países parceiros em todo o mundo, os países da UE fizeram tudo o que estava ao seu alcance para se apoiarem mutuamente.
A pandemia de COVID-19 constitui um desafio mundial, que requer uma resposta a nível mundial. Agindo em conjunto, orientados pelos princípios da solidariedade e do multilateralismo, os países da UE têm prestado apoio a parceiros em todo o mundo e têm assegurado um financiamento significativo para fazer face às consequências desestabilizadoras da pandemia à escala mundial.
A Equipa Europa é um dos principais doadores do mecanismo COVAX, a iniciativa de colaboração mundial para acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos testes, tratamentos e vacinas contra a COVID-19.
Em maio de 2021, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a doar doses de vacinas contra a COVID‑19 a parceiros de todo o mundo. Além disso, a UE e os Estados-Membros estão a apoiar os seus parceiros com a doação e exportação de vacinas e com apoio financeiro e humanitário aos países necessitados.
Só um espírito conjunto de solidariedade e de responsabilidade a nível mundial vencerá a crise da COVID-19.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
COVID-19: contribuição da UE para o esforço de solidariedade mundial em matéria de vacinas (Infografia)
Em 30 de março de 2021, um grupo de dirigentes mundiais associou-se ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), apelando a um tratado internacional para melhorar a preparação e resposta a pandemias na sequência da COVID-19, em prol das gerações futuras.
Os 194 membros da OMS, reunidos numa sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, adotaram em 1 de dezembro de 2021 a decisão de dar início ao processo de elaboração e negociação de um novo tratado internacional sobre pandemias.
Durante esta crise, os países da UE estão a intensificar esforços para se apoiarem mutuamente, ajudando os mais necessitados e partilhando recursos para combater a propagação do vírus. É a solidariedade europeia no seu melhor.
A UE tem também vindo a ajudar os seus cidadãos retidos em países terceiros durante a primeira vaga da pandemia. Nos primeiros meses da pandemia, as delegações da UE trabalharam com as embaixadas dos Estados-Membros para coordenar o repatriamento de mais de 650 000 cidadãos da UE, contribuindo para os custos de mais de 400 voos de repatriamento organizados pelos Estados‑Membros.
10 incentivos e benefícios de um tratado internacional sobre pandemias (Infografia)
Medidas já tomadas pela UE
Nestes tempos de crise, a UE e os seus Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto e a ajudar-se mutuamente.
A UE mobilizou recursos com vista a apoiar a resposta de emergência ao vírus, assegurando o fornecimento de equipamento de proteção, impulsionando a investigação e apoiando os nossos parceiros mundiais que dele necessitem.
A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19 (Infografia)
O papel do Conselho: coordenação em situações de crise
Em 28 de janeiro de 2020, a Presidência croata decidiu ativar o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) no modo de partilha de informações para responder ao surto de COVID-19. O IPCR é o quadro da UE para a coordenação de crises transectoriais ao mais alto nível político.
Quando o modo de partilha de informações é ativado, isso significa que os Estados-Membros têm acesso:
aos relatórios periódicos de conhecimento e análise da situação elaborados pela Comissão Europeia e pelo Serviço Europeu para a Ação Externa
a uma página específica numa plataforma Web segura destinada a partilhar informações
Tendo em conta o evoluir da situação e os diferentes setores afetados (saúde, serviços consulares, proteção civil, economia) pela pandemia de COVID-19, a Presidência aumentou o nível de ativação do IPCR para o modo de ativação plena em 2 de março de 2020. O modo de ativação plena permite a realização de mesas-redondas sobre a crise, nas quais participam:
os Estados-Membros afetados
a Comissão Europeia
o Serviço Europeu para a Ação Externa
o gabinete do presidente do Conselho Europeu
peritos e agências da UE pertinentes
Ao longo do primeiro surto, a Presidência croata decidiu convocar mesas redondas periódicas para facilitar o intercâmbio de informações e a coordenação da resposta à pandemia de COVID-19. As mesas redondas continuaram a ser regularmente convocadas pelas Presidências seguintes.
Em 2 de maio de 2023, a Presidência sueca decidiu desativar o "modo pleno" do Mecanismo Integrado de Resposta Política Integrada a Situações de Crise (IPCR) para a COVID-19. O IPCR para a COVID-19 é mantido em modo de acompanhamento, e as questões relacionadas com a COVID-19 continuam a ser tratadas pelo Comité de Segurança da Saúde da UE e pelo Grupo da Saúde Pública do Conselho.
Como funciona o mecanismo de resposta a situações de crise IPCR (Infografia)
Contexto
COVID-19 é o nome atribuído à doença provocada por um novo tipo de coronavírus (o SARS-CoV-2). Esta doença foi detetada pela primeira vez na China, em dezembro de 2019.
Em dezembro de 2019, registou-se no município chinês de Wuhan um surto de COVID-19 que se espalhou rapidamente por outras regiões da China e do mundo. Em janeiro de 2020, foram detetados casos isolados em alguns Estados-Membros da UE.
No final de fevereiro de 2020, a Itália registou um aumento significativo de casos de COVID-19, em particular nas regiões do norte do país. A maioria dos restantes Estados-Membros da UE começou a registar casos de pessoas infetadas.
Em março de 2020, já todos os Estados-Membros da UE registavam casos de COVID-19. Desde então, o número de casos continuou a aumentar.
O Conselho, juntamente com outras instituições da UE, está a acompanhar de perto a situação e a tomar medidas. Isso passa pela adoção de legislação pertinente da UE e por uma coordenação contínua com os Estados-Membros, a fim de partilhar informações, avaliar as necessidades e garantir uma resposta coerente a nível da UE.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a coordenar a resposta a nível mundial. Em 11 de março de 2020, a OMS declarou que a COVID-19 era uma pandemia à escala mundial. A UE está a contribuir diretamente para a resposta da OMS a nível mundial.
Até maio de 2023, de acordo com a OMS, a pandemia provocou quase 7 milhões de mortes (6 921 614). Em 5 de maio de 2023, a OMS declarou o fim da COVID-19 como emergência de saúde pública.
Para mais informações sobre as reuniões do Conselho, comunicados de imprensa, infografias e publicações relacionados com a COVID-19, consulte:
Só um espírito conjunto de solidariedade e de responsabilidade a nível mundial vencerá a crise da COVID-19.
