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Conselho adota recomendação para assegurar uma transição harmoniosa para os certificados sanitários digitais da OMS
O Conselho adotou uma recomendação destinada a assegurar uma transição harmoniosa do sistema de certificação relativo à COVID-19 para uma rede mundial de certificação sanitária digital da OMS.
A recomendação incentiva os Estados-Membros a aderirem a uma rede mundial de certificação sanitária digital da OMS e a acompanharem e participarem no seu desenvolvimento. Até estarem ligados à rede mundial, e até ao final de 2023, os Estados-Membros são incentivados a permanecer ligados ao portal "EU Gateway", a atual infraestrutura digital da UE para a verificação dos certificados.
OMS adota sistema da UE de certificação digital COVID-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) adota o sistema de certificação digital COVID-19 desenvolvido pela UE para criar um sistema mundial que ajude a proteger os cidadãos de todo o mundo contra ameaças sanitárias atuais e futuras, incluindo pandemias.
A rede mundial de certificação sanitária digital da OMS integra a tecnologia desenvolvida para os certificados digitais COVID da UE.
Em 2 de maio de 2023, a Presidência sueca decidiu desativar para a COVID-19 o modo de ativação plena do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR). O IPCR para a COVID-19 mantém-se em modo de acompanhamento e as questões relacionadas com a COVID-19 continuam a ser tratadas no Comité de Segurança da Saúde da UE e no Grupo da Saúde Pública do Conselho.
Revisão das medidas relacionadas com a COVID-19 aplicáveis aos viajantes provenientes da China
Os países da UE reiteraram o valor de uma abordagem de precaução coordenada aplicável às viagens para a UE e continuarão a acompanhar a situação no que se refere à evolução da COVID-19.
À luz da recente evolução epidemiológica e tendo em conta o parecer do Comité de Segurança da Saúde, acordaram em rever determinados requisitos aplicáveis aos viajantes provenientes da China que entram na UE. Decidiram, em especial, eliminar progressivamente:
o requisito de um teste negativo à COVID-19 antes da partida (até ao final de fevereiro de 2023)
os testes aleatórios aos viajantes à chegada (até 15 de março de 2023)
Situação da COVID-19 na China: UE chega a acordo sobre uma resposta coordenada
Os países da UE chegaram a acordo quanto a uma abordagem de precaução coordenada em reação à recente evolução da pandemia de COVID-19 na China, tendo em conta
a necessidade de dispor de dados suficientes e fiáveis
a flexibilização das restrições de viagem por parte da China a partir de 8 de janeiro de 2023
Conselho adota novas recomendações sobre medidas relativas às viagens
O Conselho adotou recomendações atualizadas relativas às viagens para a UE e à facilitação da liberdade de circulação na UE durante a pandemia de COVID-19.
De acordo com as novas recomendações, os Estados-Membros não devem impor restrições de viagem por razões de saúde pública. No entanto, das recomendações continua a constar uma série de salvaguardas em caso de deterioração da situação epidemiológica.
Certificado Digital COVID da UE: válido até junho de 2023
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre a prorrogação do regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE. Em 28 de junho de 2022, o Conselho adotou o novo regulamento.
O atual regulamento expira em 30 de junho de 2022, mas graças à sua prorrogação o certificado será válido por mais um ano, até 30 de junho de 2023.
A prorrogação assegurará que os viajantes possam continuar a utilizar o seu Certificado Digital COVID da UE para viajar na UE em países em que esses certificados ainda sejam exigidos. No entanto, o regulamento não impõe a utilização de certificados desse tipo aos Estados-Membros.
Estratégia da União para a solidariedade em matéria de vacinas
Dois anos após o início da pandemia e um ano após o lançamento das campanhas de vacinação na União, os Estados-Membros debateram a atualização da sua estratégia de aprovisionamento e doação de vacinas para fazer face aos novos desafios em matéria de vacinação contra a COVID-19.
A situação epidemiológica está a melhorar na Europa e no mundo e a oferta de vacinas é agora superior à procura:
nos Estados-Membros
nos países que recebem doações da União.
A partilha de vacinas com os países necessitados continua a ser um objetivo central da estratégia de vacinação da União, mas a sua aplicação deve ser melhorada para que seja mais eficaz.
Conselho Europeu analisa esforços de coordenação em resposta à pandemia de COVID-19
Durante o Conselho Europeu de 25 de março, os dirigentes da UE debateram o acordo sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias, a adotar no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Conselho dá luz verde ao início das negociações relativas a um tratado internacional sobre pandemias
Em 3 de março de 2022. o Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.
O órgão intergovernamental de negociação encarregado de redigir e negociar este instrumento internacional realizará a sua próxima reunião o mais tardar em 1 de agosto de 2022, a fim de debater o modo de avançar com o documento de trabalho. Seguir-se-á a apresentação de um relatório intercalar à 76.ª Assembleia Mundial da Saúde, que terá lugar em 2023, com o objetivo de adotar o instrumento antes de 2024.
Conselho prorroga medidas no setor do transporte ferroviário
Dado que a pandemia de COVID-19 continuou a afetar o nível do tráfego ferroviário, o Conselho prorrogou até 30 de junho de 2022 as medidas de emergência adotadas em outubro de 2020 para atenuar os efeitos da pandemia no setor.
Estas medidas dão aos Estados-Membros a possibilidade de reduzir determinadas taxas de utilização da infraestrutura a cargo das empresas ferroviárias, assegurando simultaneamente o reembolso atempado dos gestores de infraestruturas.
Face à imprevisibilidade do surto de COVID-19, foi igualmente decidido renovar até 31 de dezembro de 2023 os poderes da Comissão para prorrogar a medida através de atos delegados por períodos máximos de seis meses de cada vez, se necessário.
Conselho atualiza recomendação relativa às viagens a partir de países terceiros
Em 22 de fevereiro de 2022, o Conselho adotou uma recomendação atualizada sobre a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. As alterações introduzidas acompanham:
a evolução da pandemia
o aumento da taxa de vacinação e a administração de doses de reforço
o reconhecimento de um maior número de certificados emitidos por países terceiros como sendo equivalentes ao Certificado Digital COVID da UE
De acordo com a recomendação, as seguintes categorias de pessoas deverão ser autorizadas a viajar para a UE, desde que preencham determinadas condições:
pessoas vacinadas e recuperadas
pessoas que viajem por razões essenciais
pessoas que viajem por razões que não sejam essenciais, vindas de países constantes da lista da UE
A nova recomendação será aplicável a partir de 1 de março de 2022.
COVID-19: viagens de países terceiros para a UE (até 13 de dezembro de 2022) (Infografia)
2022
25 de janeiro
Conselho adota nova recomendação sobre medidas relativas às viagens no contexto da COVID-19
O Conselho adotou uma nova recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia de COVID-19.
Essa recomendação surge em resposta ao aumento significativo da cobertura vacinal e à rápida implantação do Certificado Digital COVID da UE e substitui a recomendação anterior (2020/1475).
Nos termos da nova recomendação, as medidas relativas à COVID-19 devem ser aplicadas tendo em conta o estado de saúde da pessoa e não a situação epidemiológica a nível regional, com exceção das zonas onde o vírus circule a níveis muito elevados (zonas vermelho-escuras). Isto significa que o Certificado Digital COVID da UE de um viajante deve ser o fator determinante.
COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens na UE (até 13 de dezembro de 2022) (Infografia)
2022
25 de janeiro
Conselho reitera o desejo da União Europeia de intensificar o seu apoio aos países mais necessitados, especialmente em África
Na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de 25 de janeiro de 2022, o Conselho reiterou o desejo da União Europeia de intensificar o seu apoio aos países mais necessitados, especialmente em África:
continuando a prestar o apoio da Europa ao Mecanismo COVAX
numa base bilateral, em cooperação com os parceiros
Estados-Membros acordam em levantar o travão de emergência para permitir a retoma das viagens aéreas com os países da África Austral
Em 10 de janeiro de 2022, durante uma mesa-redonda consagrada ao Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), os Estados-Membros acordaram em levantar o travão de emergência a fim de permitir a retoma das viagens aéreas com os países da África Austral.
2021
26 de novembro
Países da UE decidem impor restrições temporárias de emergência a todas as viagens para a UE provenientes da África Austral
Em 26 de novembro de 2021, os países da UE reuniram-se de emergência numa mesa redonda de alto nível do IPCR para coordenar a resposta da UE ao aparecimento de uma nova variante da COVID-19 na África Austral, que ficou conhecida como B.1.1.529 ou "Omicron".
Na sequência do debate e depois de obterem o contributo de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), os países da UE decidiram ativar o travão de emergência em conformidade com as disposições da Recomendação (UE) 2020/912 do Conselho relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.
Os países da UE decidiram impor urgentemente restrições temporárias a todas as viagens para a UE provenientes dos países da região: Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia, África do Sul e Zimbabué.
Estas restrições temporárias incluem a suspensão dos voos comerciais provenientes dos países afetados. Os Estados-Membros são igualmente convidados a desencorajar os cidadãos da UE de viajarem para os referidos países.
Os países da UE continuarão a acompanhar a evolução da situação nos próximos dias.
2021
21-22 de outubro
Dirigentes da UE apelam à prossecução dos esforços para vencer a hesitação vacinal e facilitar a liberdade de circulação
Durante a reunião do Conselho Europeu de outubro de 2021, os dirigentes da UE abordaram alguns dos principais aspetos da resposta à crise da COVID-19 e apelaram a que se fizessem mais esforços, a saber nos seguintes domínios:
vencer a hesitação vacinal, nomeadamente pelo combate à desinformação
facilitar a liberdade de circulação dentro da UE, bem como as viagens para a UE, e acelerar os trabalhos sobre o reconhecimento mútuo de certificados com países terceiros
concluir as negociações sobre o pacote legislativo da União da Saúde
assegurar a rápida eliminação dos obstáculos que dificultam a disponibilização mundial de vacinas
Desde outubro de 2021, três em cada quatro adultos estão vacinados na UE.
2021
5 de outubro
Recuperação: aprovado o plano nacional de Malta
O Conselho adotou a decisão de execução relativa à aprovação do plano nacional de recuperação e resiliência de Malta.
Malta obteve assim luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da UE a fim de impulsionar a sua economia e recuperar das consequências da COVID-19. Malta pode agora celebrar um acordo de subvenção com a Comissão Europeia e receber um pré-financiamento de 13 %.
Recuperação: aprovados os planos da Chéquia e da Irlanda
O Conselho adotou o terceiro lote de decisões de execução relativas à aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência, permitindo que mais dois países da UE – a Chéquia e a Irlanda – comecem a executar reformas e a realizar investimentos.
A Chéquia pode celebrar um acordo de subvenção com a Comissão e receber um pré-financiamento de 13 %. A Irlanda não solicitou o adiantamento de parte dos fundos que lhe foram atribuídos.
Luz verde para fundos de recuperação da UE destinados a mais quatro países da União
O Conselho adotou o segundo conjunto de decisões de execução relativas à aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência.
Mais quatro países da UE – a Croácia, Chipre, a Lituânia e a Eslovénia – obtiveram luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da UE a fim de impulsionar as suas economias e recuperar das consequências da COVID-19.
A adoção de decisões de execução do Conselho relativas à aprovação dos planos permite aos Estados‑Membros assinarem acordos de subvenção e de empréstimo que permitirão um pré‑financiamento de até 13 %.
Luz verde para os primeiros fundos de recuperação da UE destinados a 12 países da União
Os ministros da Economia e das Finanças da UE adotaram o primeiro conjunto de decisões de execução do Conselho relativas à aprovação dos planos nacionais de recuperação e resiliência.
Doze países da UE – a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, Portugal, a Eslováquia e a Espanha – obtiveram luz verde para a utilização dos fundos de recuperação e resiliência da UE a fim de impulsionar as suas economias e recuperar das consequências da COVID‑19.
A adoção de decisões de execução do Conselho relativas à aprovação dos planos permite aos Estados‑Membros assinarem acordos de subvenção e de empréstimo que permitirão um pré‑financiamento de até 13 %.
Dirigentes da UE mantêm-se atentos às variantes da COVID-19
Os dirigentes da UE debateram a melhoria da atual situação epidemiológica na Europa, congratulando-se com os bons progressos da vacinação, salientando ao mesmo tempo a necessidade de continuar os esforços de vacinação e de assegurar a vigilância e a coordenação, especialmente no que diz respeito à emergência e propagação de variantes que suscitam preocupação.
Congratularam-se também com os acordos alcançados acerca do Certificado Digital COVID da UE e acerca da revisão das recomendações do Conselho sobre as viagens na UE e as viagens não indispensáveis para a UE.
Tendo em conta a situação mundial, o Conselho Europeu reafirmou o empenhamento da UE na solidariedade internacional em resposta à pandemia. Os dirigentes da UE decidiram fazer avançar os trabalhos em curso para ajudar a impulsionar a produção mundial de vacinas contra a COVID-19 e o acesso universal às mesmas.
Dirigentes da UE comprometem-se a doar pelo menos 100 milhões de doses de vacinas até ao final de 2021
Durante a reunião extraordinária do Conselho Europeu de 24 e 25 de maio de 2021, os dirigentes da UE debateram o contributo da UE para a resposta mundial à pandemia de COVID-19. Os Estados-Membros da UE reafirmaram o seu apoio aos países necessitados e comprometeram-se a doar pelo menos 100 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 até ao final de 2021.
Os dirigentes da UE debateram também a atual melhoria da situação epidemiológica na Europa, tendo-se congratulado com o acordo sobre o Certificado Digital COVID da UE e apelado à revisão, até meados de junho, da Recomendação do Conselho sobre as viagens na UE.
A Presidência portuguesa chegou a um acordo político com o Parlamento Europeu sobre o Certificado Digital COVID da UE.
O objetivo é facilitar a circulação livre e segura durante a pandemia de COVID-19, ao comprovar que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, ou recebeu um resultado negativo do teste, ou recuperou da COVID-19. O certificado, que começará a ser utilizado a 1 de julho, estará disponível em formato digital e em suporte de papel, com um código QR, e será emitido gratuitamente. O certificado não é condição prévia para o exercício dos direitos de livre circulação nem constitui um documento de viagem.
Os embaixadores junto da UE aprovaram o acordo em 21 de maio de 2021.
A UE apoia o início do processo da OMS para a criação de um tratado sobre pandemias
O Conselho adotou uma decisão para apoiar o lançamento de negociações com vista à celebração de um tratado internacional sobre a luta contra as pandemias. O objetivo da decisão do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações relativas a matérias que caibam dentro das competências da UE, tendo em conta a eventual adesão da UE ao tratado.
A proposta de celebração de um tratado sobre pandemias será debatida na Assembleia Mundial da Saúde. Esse tratado seria parte integrante dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária mundial, em especial a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência sanitária, à luz dos ensinamentos retirados da pandemia.
Países da UE chegaram a acordo quanto a um mandato sobre o Certificado Verde Digital
Os embaixadores junto da UE chegaram a acordo quanto a um mandato para as negociações com o Parlamento Europeu sobre a proposta de um Certificado Verde Digital.
Este certificado facilitará a circulação livre e segura durante a pandemia de COVID-19, servindo para comprovar que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, ou recebeu um resultado negativo do teste, ou recuperou da COVID-19.
O quadro jurídico do Certificado Verde Digital consiste em duas propostas legislativas. A primeira diz respeito aos cidadãos da UE e aos membros das suas famílias e a segunda aos nacionais de países terceiros que se encontrem ou residam legalmente no território de um Estado-Membro.
De acordo com estas propostas, será possível utilizar o certificado em todos os Estados-Membros. O documento será também introduzido na Islândia, no Listenstaine, na Noruega e na Suíça. O Certificado Verde Digital ficará igualmente aberto a iniciativas que estejam a ser desenvolvidas a nível mundial.
Prevê-se que o Parlamento Europeu adote a sua posição na sessão plenária de 26-29 de abril. As negociações para finalizar a legislação serão iniciadas o mais rapidamente possível. Os países da UE têm por objetivo finalizar o quadro até ao verão de 2021.
Países da UE partilham doses adicionais de vacinas com os Estados-Membros mais necessitados
Os embaixadores junto da UE chegaram a acordo sobre uma proposta da Presidência portuguesa relativa à atribuição de 10 milhões de doses da vacina BioNTech-Pfizer contra a COVID-19 no segundo trimestre de 2021. Ao abrigo do acordo, 5 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Letónia e Eslováquia) receberão uma quota-parte proporcional de 10 milhões de doses e mais 2,85 milhões de doses no âmbito da "distribuição solidária de vacinas".
Dirigentes da UE apelam à intensificação dos esforços de disponibilização de vacinas
Os dirigentes da UE reuniram-se por videoconferência para debater a situação atual da pandemia de COVID-19. Insistiram na necessidade de acelerar urgentemente a autorização, a produção e a distribuição de vacinas, bem como as campanhas de vacinação.
Uma vez que a situação epidemiológica continua a ser grave, os dirigentes da UE concordaram em manter as restrições por enquanto, designadamente no que diz respeito às viagens não indispensáveis.
Olhando para o futuro, concordaram que haverá todavia que começar a preparar uma abordagem comum para o levantamento gradual das restrições, no intuito de assegurar a coordenação dos esforços, sempre que possível, a fim de atenuar as medidas atualmente em vigor. Apelaram a que se faça avançar, com urgência, os trabalhos legislativos e técnicos sobre certificados digitais interoperáveis da COVID-19, com base na proposta da Comissão.
Os dirigentes reafirmaram também o seu empenho na solidariedade internacional e nos esforços mundiais destinados a possibilitar o acesso universal às vacinas contra a COVID-19. Acordaram igualmente em avançar com a criação de um mecanismo da UE de partilha de vacinas, destinado a complementar e apoiar o mecanismo COVAX na distribuição de vacinas a parceiros em todo o mundo.
Os dirigentes da UE debateram a disponibilização de vacinas.
2021
11 de março
Quarta vacina contra a COVID-19 autorizada para utilização na UE
A UE concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado para a vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Janssen (Johnson & Johnson), a quarta vacina contra a COVID-19 cuja utilização está autorizada nos países da UE. Esta autorização vem na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos, baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina.
A vacina de vetores virais da Janssen é a primeira vacina contra a COVID-19 que pode ser administrada numa única dose.
Dirigentes da UE insistem na necessidade de intensificar urgentemente os esforços para acelerar o fornecimento de vacinas
Os dirigentes da UE debateram a situação atual no que respeita à pandemia de COVID-19 e a preparação em caso de ameaças sanitárias. Insistiram na necessidade de acelerar urgentemente a autorização, a produção e a distribuição de vacinas, bem como as campanhas de vacinação.
À luz do surgimento das novas variantes, os dirigentes da UE concordaram em manter, por enquanto, as restrições às viagens não indispensáveis.
Os dirigentes apelaram à prossecução dos trabalhos sobre uma abordagem comum no que respeita aos certificados de vacinação e voltarão a abordar esta questão.
Além disso, convidaram a Comissão a apresentar, até junho de 2021, um relatório sobre os ensinamentos retirados da pandemia até à data, a fim de reforçar a resiliência da UE face às ameaças sanitárias.
Os dirigentes reafirmaram igualmente a sua solidariedade para com os países terceiros e debateram formas de reforçar a cooperação mundial no domínio da saúde, que é essencial para fazer face às ameaças atuais e futuras no domínio da saúde. Pretendem reforçar a Organização Mundial da Saúde e trabalhar no sentido de um tratado internacional sobre pandemias no âmbito da OMS.
Dirigentes da UE: a nossa principal prioridade é acelerar a produção de vacinas e as campanhas de vacinação
2021
15 de fevereiro
COVID-19 – medidas no setor dos transportes: Conselho aprova medidas em matéria de faixas horárias e licenças
O Conselho adotou dois conjuntos de regras temporárias para apoiar o setor dos transportes, que continua a ser fortemente afetado pela pandemia.
A flexibilização dos requisitos aplicáveis à utilização das faixas horárias nos aeroportos protegerá as companhias aéreas e evitará os danos ambientais que seriam causados pela operação de voos sem passageiros com o mero objetivo de conservar as faixas horárias no ano seguinte. As novas regras estarão em vigor a tempo do início da época de verão de 2021 e seguem-se a uma medida de derrogação total das regras relativas às faixas horárias no verão de 2020 e no inverno de 2020-2021.
O alargamento da possibilidade de prorrogar temporariamente a validade das cartas de condução, das inspeções técnicas e de outros certificados, licenças e autorizações específicos ajudará os operadores de transportes e os cidadãos que não possam cumprir determinados requisitos administrativos devido às restrições da COVID-19. O primeiro conjunto de regras sobre a prorrogação da validade de licenças foi adotado em maio de 2020.
Conselho adota Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Em 11 de fevereiro de 2021, o Conselho adotou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Este mecanismo de 672,5 mil milhões de euros – que está no centro do instrumento de recuperação Next Generation EU – ajudará os Estados‑Membros a fazer face ao impacto económico e social da pandemia de COVID‑19.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência foi concebido de modo a assegurar também o apoio à transição ecológica e digital, permitindo que as economias dos países da UE se tornem mais sustentáveis e resilientes.
A fim de receber apoio do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os planos dos países da UE deverão estabelecer um pacote coerente de projetos, reformas e investimentos em seis domínios de intervenção:
transição ecológica
transformação digital
crescimento e emprego inteligentes, sustentáveis e inclusivos
coesão social e territorial
saúde e resiliência
políticas para a próxima geração, incluindo em matéria de educação e competências
Por norma, os países da UE têm até 30 de abril de 2021 para apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026. O regulamento deverá entrar em vigor em 19 de fevereiro de 2021, após a sua publicação no Jornal Oficial da UE.
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (Infografia)
2021
3 de fevereiro
COVID-19 – medidas no setor dos transportes: Coreper aprova mandato para prorrogar a flexibilidade temporária das licenças
Os embaixadores dos Estados-Membros chegaram a acordo sobre um mandato de negociação para a renovação de medidas temporárias destinadas a ajudar os operadores de transportes e os cidadãos incapazes de cumprir determinados requisitos administrativos devido às medidas de resposta à COVID-19 adotadas pelos Estados-Membros. A proposta alarga a possibilidade de prorrogar temporariamente a validade de licenças, autorizações e certificados específicos nos domínios do transporte rodoviário, ferroviário e por vias de navegação interiores, assim como no domínio da segurança marítima. Esta proposta surge no seguimento de regras semelhantes adotadas em maio de 2020.
A proposta diz respeito à prorrogação por 10 meses da validade dos certificados, licenças e autorizações que expiram entre 1 de setembro de 2020 e 30 de junho de 2021.
Conselho atualiza recomendação sobre viagens não indispensáveis para a UE
O Conselho atualizou a sua recomendação relativa às restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE e ao eventual levantamento de tais restrições.
As novas regras introduzem critérios suplementares para determinar os países para os quais deverão ser levantadas as restrições às viagens não indispensáveis, como a taxa de positividade dos testes de depistagem da COVID-19 e a presença de variantes do vírus que suscitam preocupação. Os trabalhadores dos transportes e fronteiriços deverão ser isentos de determinadas medidas de viagem.
A recomendação foi adotada pela primeira vez em 30 de junho de 2020.
Conselho atualiza recomendação sobre medidas relativas às viagens no contexto da COVID-19
O Conselho adotou uma recomendação sobre uma abordagem coordenada das medidas relativas às viagens no contexto da resposta à pandemia de COVID-19. Estas medidas atualizadas constituem uma resposta coordenada ao aumento das infeções e aos riscos colocados dentro e fora da UE pelas novas variantes mais transmissíveis do vírus.
Ao abrigo da recomendação atualizada, deve ser acrescentada uma nova cor (vermelho escuro) às categorias existentes de verde, laranja, vermelho e cinzento no mapa semanal publicado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
2021
29 de janeiro
Autorizada a utilização da terceira vacina contra a COVID-19 na UE
A UE concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado da vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela AstraZeneca, a terceira vacina contra a COVID-19 a ser autorizada para utilização nos países da UE. Esta autorização vem na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos, baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina.
Levantamento das restrições de viagem: Conselho revê lista de países terceiros
Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho atualizou novamente a lista de países terceiros relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Tal como estipulado na recomendação do Conselho, esta lista continuará a ser revista periodicamente e, se for caso disso, será atualizada.
Nova isenção das regras de utilização das faixas horárias devido à COVID‑19 para ajudar as companhias aéreas e evitar "voos fantasma": Conselho adota mandato
Os embaixadores dos Estados‑Membros junto da UE chegaram a acordo sobre um mandato de negociação para conceder às companhias aéreas a isenção dos requisitos aplicáveis à utilização das faixas horárias nos aeroportos para o verão de 2021, tomando simultaneamente as primeiras medidas para começar a relançar o setor e incentivar a concorrência. As novas regras proporcionarão também flexibilidade para que haja uma adaptação a diferentes cenários e permitirão que sejam tomadas medidas até ao período de programação do verão de 2022.
De acordo com os requisitos gerais da UE em matéria de faixas horárias nos aeroportos, as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias de descolagem e aterragem que lhes foram atribuídas para as poderem manter no ano seguinte. O texto do Conselho dá às companhias aéreas a possibilidade de devolverem 50 % das suas séries de faixas horárias, mas espera que elas utilizem pelo menos 50 % das faixas horárias restantes.
Os dirigentes da UE querem que se acelere o processo de vacinação
Em 21 de janeiro de 2021, os chefes de Estado ou de Governo da UE reuniram-se por videoconferência para debater a coordenação da resposta à pandemia de COVID-19.
Os dirigentes manifestaram a sua vontade de acelerar o processo de vacinação e salientaram que as empresas devem respeitar os compromissos assumidos em matéria de entregas.
Durante a videoconferência, partilharam também boas práticas e trocaram pontos de vista sobre a despistagem, a vacinação e a deteção de novas variantes do vírus.
Autorizada a segunda vacina segura e eficaz contra a COVID-19
A UE concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado da vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Moderna, a segunda vacina contra a COVID-19 a ser autorizada para utilização nos países da UE. Esta autorização vem na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos, baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina.
Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A Presidência alemã do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Com um enquadramento financeiro de 672,5 mil milhões de euros, este mecanismo é o elemento central do instrumento de recuperação Next Generation EU. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência apoiará os investimentos públicos e as reformas nos Estados-Membros, ajudando-os a fazer face ao impacto económico e social da pandemia de COVID-19, bem como aos desafios colocados pelas transições ecológica e digital. Pelo menos 37 % das verbas de cada um dos planos têm de apoiar a transição ecológica, e pelo menos 20 % a transformação digital.
O acordo provisório será agora apresentado ao Conselho e ao Parlamento para aprovação.
Adotado o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027
Na sequência da aprovação pelo Parlamento Europeu em 16 de dezembro de 2020, o Conselho adotou o regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual (QFP) da UE para o período de 2021 a 2027.
O regulamento prevê um orçamento de longo prazo para a UE-27 de 1 074,3 milhares de milhões de euros, a preços de 2018, incluindo a integração do Fundo Europeu de Desenvolvimento. Juntamente com o instrumento de recuperação Next Generation EU, no valor de 750 mil milhões de euros, este orçamento permitirá à UE disponibilizar ao longo dos próximos anos um financiamento sem precedentes de 1,8 biliões de euros para apoiar a recuperação após a pandemia de COVID-19 e as prioridades de longo prazo da UE em diferentes domínios de intervenção, incluindo a saúde.
Com um orçamento total de 5,1 mil milhões de euros, o novo programa reforçado – o Programa UE pela Saúde – constitui uma base sólida para a ação no domínio da saúde, assente nos ensinamentos colhidos durante a pandemia de COVID-19.
Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU (Infografia)
2020
17 de dezembro
Levantamento das restrições de viagem: Conselho revê lista de países terceiros
Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho atualizou mais uma vez a lista de países terceiros relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Tal como estipulado na recomendação do Conselho, esta lista continuará a ser revista periodicamente e, se for caso disso, será atualizada.
Conselho apela ao reforço da resiliência e à luta contra as ameaças híbridas, incluindo a desinformação
O Conselho adotou conclusões em que apela ao reforço das respostas a nível da UE para combater as ameaças híbridas, incluindo a desinformação, e aumentar a resiliência. O Conselho registou que as novas tecnologias e crises, como a atual pandemia, abrem aos intervenientes hostis oportunidades para expandirem as suas atividades de ingerência. Estas representam para os Estados-Membros e as instituições da UE um desafio que se vem juntar à crise propriamente dita.
O Conselho reconheceu que a pandemia de COVID-19 torna a UE e os seus Estados-Membros mais vulneráveis às ameaças híbridas. Entre estas ameaças contam-se o aumento da disseminação de desinformação e da ingerência manipuladora. Para fazer face a essas ameaças, em especial as ciberatividades maliciosas, a desinformação e as ameaças à segurança económica, é necessária uma abordagem abrangente, com uma cooperação e coordenação eficazes.
Reunidos em Bruxelas na cimeira europeia, os dirigentes da UE alertaram para os riscos da flexibilização das medidas e de um abrandamento na luta contra a pandemia de COVID-19. Os dirigentes afirmaram que "[a] situação epidemiológica na Europa continua a ser preocupante, embora os consideráveis esforços desenvolvidos por todos comecem a dar resultados" e apelaram a que fossem envidados mais esforços, como única forma de evitar novas vagas de contágio.
Os dirigentes concordaram igualmente em reforçar a coordenação a nível da UE, em particular no que se refere às estratégias de despistagem e ao levantamento gradual das restrições.
À medida que as primeiras vacinas são submetidas ao processo de autorização da UE, os dirigentes realçaram a importância dos preparativos para a disponibilização e distribuição atempadas das vacinas na UE.
Nas suas conclusões, os dirigentes da UE afirmaram que "[a] vacinação deve ser tratada como um bem público" e reiteraram o seu compromisso de proporcionar aos países de todo o mundo um acesso equitativo a vacinas seguras e eficazes, nomeadamente através do mecanismo COVAX.
COVID-19: Coordenação da UE para uma vacinação segura e eficaz (Infografia)
2020
8 de dezembro
Transportes: informações atualizadas sobre os formulários de localização dos passageiros, os direitos dos passageiros dos transportes aéreos e a crise relacionada com as mudanças de tripulação
Durante uma videoconferência informal dos ministros da UE responsáveis pelos Transportes, a Comissão forneceu informações atualizadas sobre a plataforma de intercâmbio de formulários de localização dos passageiros dos transportes aéreos, que ajudam os Estados-Membros a realizar avaliações de risco à chegada e permitem proceder ao rastreio de contactos no contexto da pandemia de COVID-19, e instou os Estados-Membros a participar no projeto-piloto conduzido pela Agência da UE para a Segurança da Aviação (AESA). A Comissão informou também os ministros acerca da crise relacionada com as mudanças de tripulação no setor dos transportes marítimos que a pandemia de COVID-19 veio desencadear.
A Presidência forneceu aos ministros informações atualizadas sobre o impacto da COVID-19 nos direitos dos passageiros dos transportes aéreos.
UE adota isenção de IVA para as vacinas e os kits de teste da COVID-19
Para facilitar o acesso às vacinas contra a COVID-19 e aos kits de teste para despistagem da doença, a UE adotou novas regras para permitir que os Estados-Membros isentem os hospitais e os médicos do pagamento do IVA sobre vacinas, kits de teste e serviços estreitamente conexos. As medidas dizem apenas respeito às vacinas contra a COVID-19 que tenham sido autorizadas pela Comissão ou pelos Estados-Membros e aos kits de teste da COVID-19 que cumpram a legislação da UE aplicável. A regra aplicar-se-á até 31 de dezembro de 2022.
UE e Austrália em estreita cooperação sobre a resposta à COVID-19 e a recuperação
Numa reunião virtual dos dirigentes, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Scott Morrison, primeiro-ministro da Austrália, destacaram a sua determinação em trabalhar em conjunto para combater a pandemia de COVID-19, tomar medidas eficazes a fim de proteger a saúde, e para construir economias mais inovadoras, sustentáveis, inclusivas e resilientes.
Os dirigentes reafirmaram o seu empenho em garantir acesso universal, equitativo e rápido a diagnósticos, terapias e vacinas contra a COVID-19 que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis. Destacaram a importância de continuar a prestar apoio a nível internacional ao acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 (ACT) e ao seu mecanismo COVAX. Acordaram também em reforçar a cooperação bilateral em matéria de investigação e inovação, e em partilhar os dados da investigação para combater a pandemia.
Os dirigentes congratularam-se com os resultados da cimeira do G20 de 21 e 22 de novembro. A UE e a Austrália estão a intensificar a cooperação em matéria de recuperação socioeconómica pós-pandemia, e estão a executar o Plano de Ação do G20. Continuarão igualmente a trabalhar em conjunto para reforçar a Organização Mundial da Saúde, e a preparação e resposta a emergências sanitárias a nível mundial.
G20 summit: leaders commit to multilateral cooperation on COVID-19 response
At a virtual summit hosted by Saudi Arabia, G20 leaders discussed how to tackle together the ongoing COVID-19 pandemic, finance the development and deployment of a vaccine, and continue the support to citizens and businesses struggling to cope with the aftermath of the pandemic.
Charles Michel, President of the European Council, and Ursula von der Leyen, President of the European Commission, represented the EU at the summit. They called on the G20 to provide, before the end of 2020, an urgently needed $4.5 billion for mass procurement and delivery of COVID-19 tools. President Michel also proposed an initiative to ensure a better global response to future pandemics.
An international treaty on pandemics could help us respond more quickly and in a more coordinated manner when pandemics occur. It should be negotiated with all UN organisations and agencies, in particular the WHO. The WHO must remain the cornerstone of global coordination against health emergencies.
Charles Michel, President of the European Council
To support the most fragile countries in their COVID-19 response, G20 leaders committed to allowing countries eligible under the G20 Debt Service Suspension Initiative (DSSI) to suspend official bilateral debt service payments until June 2021. They also endorsed the "Common Framework for Debt Treatments beyond the DSSI", which is also endorsed by the Paris Club.
Dirigentes da UE reforçam coordenação em matéria de reconhecimento mútuo dos testes e de disponibilização das vacinas
Reunidos por videoconferência, os dirigentes da UE concordaram em continuar a reforçar a coordenação na luta contra a pandemia de COVID-19. Concentraram-se, em particular, no reconhecimento mútuo dos testes, na disponibilização das vacinas e numa abordagem comum para o levantamento das medidas restritivas.
Os dirigentes da UE debruçaram-se sobre a maneira de desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização dos testes rápidos de deteção de antigénios, que são complementares aos testes PCR. Os dirigentes salientaram a necessidade de trabalhar no sentido do reconhecimento mútuo dos testes e dos seus resultados. Além disso, expuseram as estratégias de despistagem seguidas a nível nacional e trocaram boas práticas.
Os dirigentes concordaram ainda em acelerar a preparação dos planos nacionais de vacinação, a fim de assegurar que, uma vez autorizadas, as vacinas estejam disponíveis a preços acessíveis para todos os cidadãos da UE.
No que diz respeito ao desconfinamento, os chefes de Estado ou de Governo da UE salientaram que deverá ser feito gradualmente para evitar o risco de ressurgimento do vírus.
A COVID-19 tem um custo humano devastador. Por trás dos números e das estatísticas há famílias e amigos. Nunca nos esqueçamos disso!
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Os dirigentes da UE farão o balanço da coordenação das medidas relativas à COVID-19 na reunião do Conselho Europeu de dezembro de 2020.
Presidência alemã publica relatório sobre o ponto da situação da coordenação da UE em resposta à pandemia de COVID-19
Para preparar o debate dos dirigentes da UE na videoconferência de 19 de novembro de 2020 sobre a resposta da UE à pandemia de COVID-19, a Presidência alemã do Conselho publicou, em 12 de novembro de 2020, um relatório sobre o ponto da situação da coordenação da UE em resposta à pandemia de COVID-19. O relatório apresenta os trabalhos em curso relativos a diversas vertentes:
estratégias de despistagem e utilização de testes rápidos de deteção de antigénios
reconhecimento mútuo dos testes
rastreio dos contactos transfronteiras
regulamentações da quarentena
desenvolvimento, produção e disponibilização das vacinas contra a COVID-19
Acordo político alcançado nas negociações sobre o orçamento de longo prazo da UE e o plano de recuperação
O Conselho chegou a acordo político com os negociadores do Parlamento Europeu sobre o próximo quadro financeiro plurianual, o orçamento de longo prazo da UE. O acordo complementa o pacote financeiro de 1 824,3 milhares de milhões de EUR negociado pelos dirigentes da UE em julho, que combina o próximo quadro financeiro plurianual – de 1 074,3 milhares de milhões de EUR – e o Next Generation EU, um instrumento temporário de recuperação de 750 mil milhões de EUR (a preços de 2018).
No que diz respeito ao plano de recuperação, o pacote acordado com o Parlamento prevê uma maior participação da autoridade orçamental na supervisão das receitas ao abrigo do Next Generation EU.
O acordo será apresentado aos Estados-Membros para aprovação, juntamente com os outros elementos do próximo quadro financeiro plurianual e do pacote de recuperação.
Eurogrupo emite declaração sobre a evolução da COVID-19
O Eurogrupo procedeu a um debate sobre as perspetivas económicas, à luz da aceleração da propagação do vírus da COVID‑19 no outono de 2020, e adotou uma declaração.
Na declaração, os ministros fizeram o balanço das medidas adotadas até à data, em especial da aplicação das três redes de segurança acordadas em abril de 2020 para os trabalhadores, para as empresas e para os Estados-Membros. Além disso, afirmaram o seu empenho em continuar a trabalhar em conjunto no plano de recuperação, o Next Generation EU.
Dirigentes europeus concordam em acelerar e intensificar o esforço coletivo para combater a COVID-19
Dirigentes da UE reuniram-se por videoconferência e debateram a necessidade de reforçar o esforço coletivo para combater a pandemia de COVID-19. O debate incidiu sobre as políticas de despistagem e rastreio, e sobre as vacinas.
Os dirigentes concordaram que a despistagem e o rastreio são fundamentais para limitar a propagação do vírus e ajudarão a controlar melhor a situação. Trocaram opiniões sobre formas de promover uma abordagem comum para o reconhecimento mútuo e a disponibilização e utilização de testes rápidos. Os trabalhos dos dirigentes têm por base a recomendação da Comissão sobre estratégias de despistagem apresentada em 28 de outubro de 2020.
No que se refere ao rastreio, os dirigentes da UE debateram a iniciativa sobre a interoperabilidade entre aplicações, apresentada pela Comissão, e os trabalhos relativos a um formulário comum de localização dos passageiros, que facilitaria igualmente o rastreio. Os dirigentes debateram também a possibilidade de harmonizar a duração dos períodos de quarentena.
No que toca às vacinas, os dirigentes destacaram quatro domínios principais para o desenvolvimento da cooperação:
Observações do presidente Charles Michel sobre despistagem e rastreio
2020
22 de outubro
Levantamento das restrições de viagem: Conselho revê lista de países terceiros
Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho atualizou novamente a lista de países terceiros relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Tal como estipulado na recomendação do Conselho, esta lista continuará a ser revista regularmente e, se for caso disso, será atualizada.
Programa UE pela Saúde: Conselho define posição de negociação
Os embaixadores dos Estados-Membros da UE chegaram a acordo, por unanimidade, sobre a posição do Conselho relativa ao Programa UE pela Saúde (2021-2027). O programa constitui uma resposta forte à pandemia de COVID-19, mas mantém igualmente a tónica nas ações da UE a longo prazo no domínio da saúde.
O programa faz parte da proposta de orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027. O acordo alcançado pelo Conselho servirá de base para as negociações com o Parlamento Europeu.
Dirigentes da UE acordam em prosseguir o esforço de coordenação da UE para combater a COVID-19
O Conselho Europeu avaliou a atual situação epidemiológica, que não tem precedentes e suscita muito grandes preocupações. Os dirigentes congratularam-se com os progressos alcançados até à data em matéria de coordenação global a nível da UE contra a COVID-19 e acordaram em prosseguir o esforço de coordenação, em especial nos seguintes domínios:
regulamentações da quarentena
rastreio dos contactos transfronteiras
estratégias de despistagem
avaliação conjunta dos métodos de despistagem
restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE
Os dirigentes da UE debateram também as próximas etapas para assegurar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas contra a COVID-19 na UE, e incentivaram igualmente a cooperação a nível mundial.
Esta situação não tem precedentes e precisamos de intensificar os esforços de coordenação e cooperação entre os Estados-Membros, especialmente em matéria de despistagem e rastreio, quarentena e vacinas.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Conselho adota recomendação sobre abordagem coordenada das medidas relativas às viagens
O Conselho adotou uma recomendação que estabelece critérios comuns e um quadro comum para as medidas relativas às viagens em resposta à pandemia de COVID-19. A recomendação visa ajudar os Estados-Membros a tomarem decisões com base na situação epidemiológica por região.
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) elaborará semanalmente um mapa comum com um código de cores, discriminado por regiões, que inclui os dados fornecidos pelos Estados-Membros no que respeita aos seguintes critérios:
número de casos por cada 100 000 habitantes nos últimos 14 dias
número de testes por cada 100 000 habitantes realizados na última semana (taxa de despistagem)
percentagem de testes positivos realizados na última semana (taxa de positividade dos testes)
Os Estados-Membros decidiram igualmente fornecer ao público informações claras, completas e oportunas sobre quaisquer novas medidas ou requisitos, pelo menos 24 horas antes da entrada em vigor dessas medidas.
COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens na UE (até 13 de junho de 2021) (Infografia)
2020
2 de outubro
Conselho adota medidas para o setor do transporte ferroviário
O Conselho adotou medidas de emergência para ajudar o setor ferroviário a fazer face à difícil situação causada pela pandemia de coronavírus. As medidas dão aos Estados-Membros a possibilidade de conceder derrogações à aplicação de determinadas taxas de utilização da infraestrutura a cargo das empresas ferroviárias, assegurando simultaneamente um reembolso atempado dos fornecedores de infraestruturas.
Esta derrogação temporária às regras em vigor em matéria de cobrança das taxas de utilização da infraestrutura ferroviária é aplicável com efeitos retroativos de 1 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada, se necessário.
Conselho Europeu debate as questões mais recentes relativas à gestão da pandemia de COVID-19
O Conselho Europeu realizou um debate aprofundado sobre a gestão da pandemia de COVID-19. Exortou o Conselho e a Comissão a continuarem a intensificar o esforço geral de coordenação e o trabalho em prol do desenvolvimento e da distribuição de uma vacina a nível da UE. O Conselho Europeu voltará regularmente a abordar esta questão.
Conselho aprova apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros para os Estados‑Membros ao abrigo do SURE
O Conselho aprovou um apoio financeiro no valor de 87,4 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos da UE a 16 Estados‑Membros ao abrigo do SURE, o instrumento temporário da UE para atenuar os riscos de desemprego durante a crise da COVID‑19.
O apoio ajudará os Estados-Membros a financiar as despesas públicas incorridas desde 1 de fevereiro de 2020 em virtude do recurso a regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes.
O apoio financeiro ao abrigo do SURE é concedido aos Estados-Membros do seguinte modo:
Conselho aprova aumento do orçamento para 2020 para a resposta à COVID-19
O Conselho acordou em acrescentar 6,2 mil milhões de euros ao orçamento da UE para 2020, para fazer face ao impacto da crise da COVID-19.
O orçamento revisto aumenta os pagamentos para:
o desenvolvimento e a disponibilização de uma vacina contra a COVID-19: a Comissão Europeia utilizará este dinheiro para pré-encomendar doses de vacinas (1,09 mil milhões de euros).
as Iniciativas de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII e CRII+): redirecionamento de verbas do orçamento da UE para fazer face à crise da COVID-19 (5,1 mil milhões de euros).
Medidas no setor dos transportes: Conselho define posição sobre derrogações temporárias de apoio ao setor ferroviário
Os embaixadores junto da UE chegaram a acordo sobre um mandato relativo a uma proposta que permitirá aos Estados-Membros ajudar o setor ferroviário através da concessão de derrogações à aplicação de determinadas taxas de utilização da infraestrutura às empresas ferroviárias, assegurando simultaneamente o reembolso atempado dos fornecedores de infraestruturas. Uma vez adotadas, estas regras temporárias adicionais permitirão atenuar o grave impacto da pandemia de coronavírus no setor ferroviário.
Levantamento das restrições de viagem: Conselho revê lista de países terceiros
Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho atualizou a lista de países relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem. Tal como estipulado na recomendação do Conselho, esta lista continuará a ser revista regularmente e, se for caso disso, será atualizada.
Restrições de viagem: Conselho revê a lista de países relativamente aos quais os Estados-Membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas
Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho reviu a lista de países relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem.Os critérios aplicados para determinar os países terceiros relativamente aos quais deve ser levantada a atual restrição de viagem são, em especial, a situação epidemiológica e as medidas de contenção, nomeadamente as medidas de distanciamento social, bem como considerações de natureza económica e social.
Dirigentes da UE chegaram a acordo sobre o pacote de recuperação e o orçamento europeu para 2021-2027
Reunidos presencialmente em Bruxelas, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um esforço de recuperação de 750 mil milhões de euros para ajudar a UE a enfrentar a crise causada pela pandemia de COVID-19. Do pacote acordado, serão distribuídos aos Estados-Membros 390 mil milhões de euros sob a forma de subvenções e 360 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos.
Juntamente com o fundo de recuperação, os dirigentes chegaram também a acordo sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, que ascende a 1074 milhares de milhões de euros.
Esta foi a primeira cimeira presencial dos dirigentes da UE desde o início da pandemia.
Chegámos a acordo sobre o pacote de recuperação e o orçamento europeu. Foram, evidentemente, negociações difíceis numa altura muito difícil para todos os europeus. Foi uma maratona que acabou bem para todos os 27 Estados-Membros, mas especialmente para os cidadãos. Este é um bom acordo. É um acordo sólido. E, mais importante ainda, é o acordo certo para a Europa, neste momento.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Vacina contra a COVID-19: Conselho adota medidas para facilitar o seu rápido desenvolvimento
O Conselho adotou um regulamento que visa acelerar o desenvolvimento e a disponibilização de uma vacina contra a COVID-19 na UE. O ato prevê que se aplique uma derrogação temporária de determinadas disposições da legislação da UE relativa à libertação deliberada no ambiente e à utilização confinada de organismos geneticamente modificados (OGM). Visa também simplificar o procedimento de pedido de autorização de introdução no mercado de medicamentos que contenham ou sejam constituídos por OGM destinados a tratar ou a prevenir a COVID-19.
O regulamento será aplicável enquanto a COVID-19 for classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou enquanto se aplicar um ato de execução através do qual a Comissão reconheça a existência de uma situação de emergência de saúde pública devida à COVID-19.
Conselho adota medidas temporárias respeitantes à Iniciativa de Cidadania Europeia
O Conselho adotou um regulamento que, devido à pandemia de COVID‑19, prorroga diversos prazos ligados à Iniciativa de Cidadania Europeia. As medidas temporárias, aplicáveis até ao final de 2022, permitem que os organizadores de iniciativas disponham de mais tempo para recolher declarações de apoio, a fim de atingir o limiar exigido de um milhão de assinaturas em toda a UE.
Presidente Charles Michel apresenta nova proposta de orçamento de longo prazo da UE e pacote de recuperação, na perspetiva do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, apresentou a sua nova proposta de orçamento de longo prazo da UE e o pacote de recuperação, o chamado "quadro de negociação". Esta proposta servirá de base para os debates dos dirigentes durante o Conselho Europeu extraordinário de 17 e 18 de julho de 2020.
Os objetivos da nossa recuperação podem resumir-se em três palavras: convergência, resiliência e transformação. Mais concretamente, isto significa: sanar os danos causados pela COVID-19, reformar as nossas economias e remodelar as nossas sociedades.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Proposta de plano de recuperação da UE – aspetos principais (Infografia)
2020
30 de junho
Conselho decide começar a levantar as restrições de viagem a residentes de alguns países terceiros
O Conselho adotou hoje uma recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE. A partir de 1 de julho de 2020, os Estados-Membros devem começar a levantar as restrições de viagem nas fronteiras externas para os residentes dos países terceiros enunciados na recomendação. A lista baseia-se nos critérios e nas condições estabelecidos na recomendação, e será revista e, consoante o caso, atualizada, de duas em duas semanas.
Resposta à pandemia de COVID-19 no setor da energia da UE: Conselho adota conclusões
O Conselho adotou conclusões sobre a resposta à pandemia de COVID-19 no setor da energia da UE. Acima de tudo, manifestou o seu apreço ao pessoal do setor da energia pelos esforços dedicados e eficazes envidados para assegurar o funcionamento contínuo do sistema energético europeu durante a pandemia de COVID-19.
O Conselho destacou o papel crucial do setor da energia na recuperação económica da UE e assinalou que a economia europeia precisa de se tornar mais ecológica, mais circular e mais digital, mantendo simultaneamente a sua competitividade no plano mundial.
O Conselho reconheceu ainda a necessidade de se lançarem iniciativas destinadas a apoiar um plano de recuperação sólido, rumo a um sistema energético acessível em termos de custos, intrínseca e extrinsecamente seguro, competitivo e sustentável.
Apoio reforçado aos agricultores da UE afetados pela crise da COVID-19
Em 24 de junho de 2020, o Conselho adotou um regulamento que, a título excecional, permite que os Estados-Membros paguem até 7 000 euros aos agricultores e até 50 000 euros às pequenas e médias empresas (PME) ativos na transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas ou de algodão, excetuando os produtos da pesca.
O objetivo é utilizar os fundos disponíveis no âmbito dos programas de desenvolvimento rural existentes para dar apoio aos agricultores e às PME mais gravemente afetados pela crise da COVID-19 e para fazer face aos problemas de liquidez e de fluxos de tesouraria resultantes do encerramento de lojas, mercados e restaurantes.
COVID-19: Apoio da UE à agricultura e às pescas (Infografia)
2020
19 de junho
Dirigentes da UE debatem orçamento de longo prazo da UE e plano de recuperação para sair da crise
Os dirigentes da UE debateram, por videoconferência, o orçamento da UE para 2021-2027 e um plano de recuperação para dar resposta à crise da COVID-19. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou a realização de uma cimeira presencial em meados de julho para analisar propostas concretas.
Conclusões do Conselho: combate à crise da COVID-19 na educação e formação
O Conselho adotou conclusões em que se registam os desafios colocados pela pandemia de COVID-19 aos sistemas de educação e formação. Nas conclusões convidam-se os Estados-Membros a analisar as possibilidades de inovar e de acelerar a transformação digital, bem como de desenvolver as aptidões e competências digitais de professores e formadores.
Reconhece-se também a necessidade de assegurar a inclusão e a igualdade de oportunidades, bem como o acesso de todos a uma educação e formação de elevada qualidade.
Ministros da Saúde debatem novo programa reforçado "UE pela Saúde" (EU4Health)
Os ministros da Saúde da UE procederam a uma primeira troca de opiniões sobre a proposta apresentada pela Comissão para um regulamento que estabelece o quarto programa de saúde (EU4Health) para o período 2021-2027.
Os ministros saudaram as linhas gerais do novo Programa "UE pela Saúde" (EU4Health) e os seus objetivos. O programa foi concebido de modo a contribuir de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, dando prioridade ao reforço da resiliência dos sistemas de saúde e à promoção da inovação no setor da saúde.
Prevê-se que o orçamento do novo programa seja cerca de 25 vezes superior ao do atual programa de saúde (que, para o período de 2014-2020, ascende a cerca de 450 milhões de euros).
Conclusões do Conselho: Construir o futuro digital da Europa
O Conselho adotou conclusões que abordam um vasto leque de questões relativas à aplicação da estratégia digital da UE. O texto salienta o impacto da transformação digital na luta contra a pandemia e o seu papel fundamental na recuperação pós-COVID-19.
A pandemia de COVID-19 e as suas consequências para a nossa vida e economias evidenciaram a importância da digitalização em todos os setores económicos e sociais da UE. As novas tecnologias ajudaram-nos a todos a permanecer ligados, a trabalhar a partir das nossas casas e a facilitar o ensino à distância das crianças. Têm sido fundamentais para manter as empresas e os serviços públicos em funcionamento.
Oleg Butković, ministro dos Assuntos Marítimos, dos Transportes e das Infraestruturas da Croácia, Presidência do Conselho
Os ministros responsáveis pelo Emprego e pelos Assuntos Sociais debatem a forma de tornar os mercados de trabalho mais resilientes na fase de recuperação
Os ministros da UE responsáveis pelo Emprego e pelos Assuntos Sociais centraram-se na recuperação e trocaram pontos de vista sobre a forma de tornar as políticas nacionais em matéria de emprego e de assuntos sociais mais sólidas e os mercados de trabalho mais resilientes, a fim de superar as consequências da pandemia de COVID-19. Os ministros debateram, nomeadamente:
regimes de trabalho flexíveis, como o teletrabalho, horários de trabalho flexíveis e tecnologias TIC inovadoras
a melhoria de competências e a requalificação como oportunidades para reagir às mudanças que a COVID-19 veio operar a nível do trabalho e ainda à luz da transição digital e da transição para a economia verde atualmente em curso
a forma como a proteção e a promoção da igualdade de género, especialmente no que se refere aos grupos vulneráveis, foram abordadas no contexto da pandemia de COVID -19
Os ministros da UE responsáveis pelo Comércio debatem as implicações da pandemia de COVID-19 para a política comercial
Os ministros responsáveis pelo Comércio analisaram o impacto negativo de COVID-19 no comércio mundial e o papel das cadeias de abastecimento mundiais na recuperação. Neste contexto, a Comissão Europeia deverá proceder a uma revisão da política comercial da UE até ao final de 2020, a fim de assegurar que esta política contribua para a recuperação pós-COVID-19.
Equipa Europa: resposta global à COVID-19, quase 36 mil milhões de euros mobilizados
O montante mobilizado pelo pacote Equipa Europa ascende agora a quase 36 mil milhões de euros, incluindo contribuições da Comissão Europeia, dos Estados-Membros da UE, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.
Estes recursos serão utilizados para prestar apoio aos países parceiros da UE na luta contra a pandemia, incidindo especificamente em:
reforçar os sistemas de saúde
facilitar a recuperação socioeconómica
assegurar a circulação de bens
investir na investigação sobre tratamentos e vacinas
Ministros dos Assuntos Internos debatem controlos nas fronteiras internas e livre circulação de pessoas no contexto da COVID‑19
À medida que se verificam melhoras na situação sanitária global, todos os Estados-Membros estão a eliminar gradualmente os controlos nas fronteiras e a restabelecer em pleno a livre circulação de pessoas, que tinha sido limitada devido à pandemia. Durante a videoconferência, os ministros responsáveis pelos Assuntos Internos decidiram o seguinte:
a maioria dos Estados-Membros eliminará os controlos nas fronteiras até 15 de junho de 2020, devendo os restantes Estados-Membros seguir o seu exemplo até ao final do mês
quaisquer restrições remanescentes serão baseadas em critérios sanitários objetivos, não discriminatórios e proporcionados
prosseguirão os trabalhos em estreita coordenação e sob a liderança da Comissão Europeia
haverá uma abordagem unificada para o levantamento gradual das restrições aplicadas às viagens para a UE que não sejam essenciais, o que não deverá ocorrer antes de 1 de julho de 2020.
Ministros da UE debatem prioridades digitais na recuperação pós‑COVID‑19
Reunidos na sua segunda videoconferência informal, os ministros da UE responsáveis pelas Telecomunicações realizaram um debate de orientação sobre as prioridades digitais da UE na era pós‑COVID‑19.
Durante o debate, os ministros foram convidados a refletir sobre:
os principais ensinamentos colhidos da crise da COVID-19 no setor digital
a forma de garantir a competitividade e a soberania digital da UE à escala mundial
a forma de dar prioridade e de aumentar os investimentos em conectividade e em dados e tecnologias digitais, como a inteligência artificial
Uma recuperação ecológica e inteligente para o setor dos transportes
Na sua terceira videoconferência informal, os ministros da UE responsáveis pelos Transportes debateram a recuperação sustentável e digital do setor dos transportes após o surto de COVID-19.
No debate, os ministros foram convidados a refletir sobre:
as iniciativas e os investimentos mais urgentes para uma recuperação ecológica e inteligente e que possam tornar o setor mais resiliente
os melhores instrumentos de curto a médio prazo e de longo prazo para cumprir estes objetivos
Os ministros reafirmaram a importância de uma abordagem coordenada para fazer face ao surto, aplicar a estratégia de saída e garantir a recuperação.
Ministros responsáveis pelo Desporto debatem forma de relançar as atividades desportivas em segurança
Os ministros trocaram pontos de vista sobre as próximas medidas a adotar para dar resposta ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor do desporto. Debateram formas de contribuir para a recuperação do setor e de criar resiliência face a desenvolvimentos futuros imprevisíveis. Os ministros concordaram que todas as atividades desportivas deverão ser retomadas em condições de segurança e destacaram a importância socioeconómica do setor do desporto.
Ministros debatem o papel do espaço na recuperação da UE
Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre a forma de reforçar os benefícios económicos, ambientais e sociais das aplicações espaciais. Debateram o contributo dos dados, serviços e tecnologias espaciais para o desenvolvimento sustentável da UE e para a recuperação económica da crise da COVID-19.
Ministros retiram ensinamentos da crise da COVID-19 para o futuro da investigação e da inovação
Os ministros procederam a uma troca de opiniões sobre o papel que a investigação e a inovação deverão desempenhar para tornar as sociedades mais resilientes às crises como a causada pela pandemia de COVID-19.
Quanto aos ensinamentos retirados da crise da COVI-19, os ministros salientaram amplamente a necessidade de uma maior coordenação das atividades de investigação e de uma partilha de dados e de conhecimentos.
Em 19 de junho, o Conselho Europeu deverá debater a proposta da Comissão relativa ao QFP e ao fundo de recuperação
Em 27 de maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta relativa a um fundo de recuperação e ao orçamento de longo prazo da UE, o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.
O presidente do Conselho Europeu emitiu uma declaração na qual indica que consultará os Estados-Membros antes do próximo Conselho Europeu previsto para 19 de junho e que, paralelamente, o Conselho analisará e avaliará a proposta.
Em 23 de abril de 2020, o Conselho Europeu decidiu trabalhar tendo em vista a criação de um fundo de recuperação para dar resposta à crise da COVID-19. Incumbiu a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta que clarifique também a relação entre o fundo e o orçamento de longo prazo da UE.
O presidente Mário Centeno congratula-se com o acordo do BEI sobre a rede de segurança para as empresas
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, saudou o acordo do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento (BEI) sobre o novo fundo de garantia pan-europeu destinado a apoiar as empresas que enfrentam as consequências económicas da pandemia de COVID-19.
O novo fundo do BEI, orçado em 540 mil milhões de euros, é uma das três redes de segurança para o emprego e os trabalhadores, para as empresas e para os Estados-Membros, que são referidas no relatório do Eurogrupo aprovado em 9 de abril de 2020. Os dirigentes da UE aprovaram o relatório em 23 de abril e apelaram a que o pacote esteja operacional até 1 de junho de 2020.
O regulamento relativo à rede de segurança para os trabalhadores, SURE (Apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) foi adotado pelo Conselho em 19 de maio de 2020.
A rede de segurança para os Estados-Membros, a garantia de apoio na crise pandémica, do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), foi aprovada pelo Conselho de Governadores do MEE em 15 de maio de 2020.
O presidente Mário Centeno saúda o acordo do Conselho de Administração do BEI.
2020
25 de maio
Conselho adota medidas de emergência para setores ferroviário e da aviação
O Conselho adotou uma alteração temporária das regras relativas aos serviços aéreos, a fim de apoiar as companhias aéreas e os aeroportos face a uma queda acentuada do tráfego aéreo devido à pandemia de coronavírus. Adotou igualmente uma prorrogação do prazo de transposição das diretivas relativas à segurança ferroviária e à interoperabilidade, pertencentes ao quarto pacote ferroviário, para dar flexibilidade e segurança jurídica à indústria ferroviária e às autoridades nas circunstâncias atuais. Ambos os atos jurídicos fazem parte do pacote de emergência dos transportes apresentado pela Comissão em 29 de abril de 2020.
Ministros debatem medidas de recuperação para setor do turismo da UE
Os ministros trocaram opiniões sobre as melhores formas de aplicar as recomendações da Comissão destinadas a retomar as viagens e a relançar o setor do turismo da Europa em 2020 com toda a segurança. O objetivo é ajudar os Estados-Membros a coordenarem o levantamento gradual das restrições de viagem e permitir que as empresas de turismo reabram, respeitando ao mesmo tempo todas as precauções sanitárias necessárias.
Os ministros manifestaram amplo apoio a uma série de princípios que deverão nortear a recuperação, nomeadamente:
a cooperação estreita a nível da UE
uma abordagem gradual e faseada
decisões baseadas em dados epidemiológicos credíveis
Conselho adota pacote de assistência de três mil milhões de euros para parceiros da vizinhança
O Conselho adotou um pacote de assistência financeira no valor de 3 mil milhões de euros, destinada a 10 parceiros do alargamento e da vizinhança. Os fundos serão concedidos sob a forma de empréstimos em condições muito favoráveis, a fim de os ajudarem a fazer face às consequências económicas da pandemia de COVID‑19, sendo repartidos do seguinte modo:
Albânia: 180 milhões de euros
Bósnia-Herzegovina: 250 milhões de euros
Geórgia: 150 milhões de euros
Jordânia: 200 milhões de euros
Kosovo*: 100 milhões de euros
Moldávia: 100 milhões de euros
Montenegro: 60 milhões de euros
República da Macedónia do Norte: 160 milhões de euros
Tunísia: 600 milhões de euros
Ucrânia: 1,2 mil milhões de euros
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Pacote de assistência da UE para parceiros da vizinhança
2020
20 de maio
Transportes: Conselho adota flexibilidade temporária para licenças e serviços portuários
O Conselho adotou medidas temporárias relativas à prorrogação da validade de determinados certificados e licenças de transporte rodoviário, ferroviário e por via navegável e que flexibilizam as regras aplicáveis às taxas a cobrar aos navios pela utilização das infraestruturas portuárias. Estas medidas visam ajudar as empresas e as autoridades a fazer face às circunstâncias extraordinárias criadas pela crise da COVID-19.
Ministros da Juventude debatem o impacto da COVID-19 nos jovens
Os ministros da UE responsáveis pela pasta da Juventude realizaram a sua primeira videoconferência para debater o impacto da COVID-19 nos jovens e as suas consequências para o setor da juventude. O debate centrou-se, nomeadamente, no emprego, na mobilidade, na saúde mental e no bem-estar dos jovens. Os ministros também trocaram opiniões sobre as medidas até agora tomadas para ajudar os jovens a recuperar da crise, a forma de canalizar a resiliência e a solidariedade dos jovens no contexto da estratégia de recuperação e o modo de dialogar com os jovens e as organizações de juventude de molde a prepará-los para uma eventual crise pandémica no futuro.
Ministros da Cultura debatem apoio ao setor do audiovisual, da cultura e da criação no contexto da recuperação económica da UE
Os ministros da UE responsáveis pela Cultura reuniram-se, por videoconferência, para trocar opiniões sobre o impacto da COVID-19 nos setores cultural e criativo. Os debates centraram-se nos ensinamentos colhidos desde o início da pandemia. Os ministros focaram também as orientações possíveis para a retoma dos programas e atividades culturais no contexto do levantamento gradual das restrições.
UE adota regime temporário para apoiar trabalhadores
Como parte do pacote de apoio de emergência para fazer face ao impacto económico da crise da COVID‑19, a UE criou um instrumento temporário para ajudar os trabalhadores a manterem os empregos durante a crise.
Os Estados-Membros poderão solicitar até 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis para ajudar a financiar o aumento súbito e acentuado das despesas públicas nacionais em domínios específicos, em resposta à crise.
A Comissão Europeia mobilizará fundos nos mercados de capitais internacionais em nome da UE. Os empréstimos ao abrigo do SURE serão caucionados pelo orçamento da UE e pelas garantias dadas pelos Estados‑Membros consoante a sua quota‑parte no RNB da UE. O montante total das garantias ascenderá a 25 mil milhões de euros. A assistência financeira será concedida por uma decisão adotada pelo Conselho sob proposta da Comissão.
Os empréstimos estarão disponíveis quando todos os Estados‑Membros tiverem dado as suas garantias. O instrumento ficará operacional até 31 de dezembro de 2022.
O SURE (apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) – no valor de 540 mil milhões de euros – é uma das três redes de segurança para o emprego e os trabalhadores, as empresas e os Estados-Membros, que foram acordadas pelo Eurogrupo e aprovadas pelos dirigentes da UE.
A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19 (Infografia)
2020
18 de maio
Ministros da Educação debatem orientações nacionais sobre a reabertura das escolas e a continuação das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem
Os ministros da UE responsáveis pela Educação reuniram-se, por videoconferência, para debater o impacto do surto de COVID-19 na educação e na formação em toda a UE, especialmente no contexto do levantamento gradual das medidas de confinamento. Partilharam informações sobre as orientações seguidas a nível nacional com vista à:
reabertura das instituições de ensino e formação (incluindo medidas de higiene, saúde e organização)
organização dos exames finais e das admissões ao ensino superior
matrícula e condições de recomeço das aulas no próximo ano letivo
continuação das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em toda a UE
A Europa ajudou cerca de 600 000 cidadãos da UE retidos em países estrangeiros a regressarem a casa
Os Estados-Membros da UE uniram esforços para prestar apoio consular e repatriar cidadãos da UE a partir de países terceiros. Até meados de maio de 2020, o esforço de repatriamento, coordenado com o apoio da UE, beneficiou 625 000 europeus no estrangeiro, e quase 600 000 cidadãos puderam regressar a casa.
Quero felicitar o grupo de trabalho e os seus membros pelo trabalho extremamente eficiente e profissional realizado. A vossa clara perceção da missão a cumprir, o planeamento meticuloso e os esforços incansáveis e permanentes em circunstâncias de trabalho excecionais permitiram que mais de 580 000 cidadãos da UE regressassem em segurança às suas casas na Europa
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Eurogrupo debate prioridades para recuperação da UE
O Eurogrupo reuniu-se por videoconferência para debater os planos de relançamento da economia da UE. Os ministros analisaram também os progressos realizados no que respeita às redes de segurança económica criadas para fazer face às consequências da COVID-19.
As decisões políticas pioneiras tomadas pelo Eurogrupo há um mês estão a ser transformadas numa realidade jurídica em tempo recorde. Avançámos bem em relação às três redes de segurança: a garantia de apoio na crise pandémica, prestada no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, está operacional a partir de hoje, e o Conselho chegou a acordo sobre o instrumento SURE (apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência). Preparámos o terreno para um acordo sobre o fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento para as empresas.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Ministros dos Negócios Estrangeiros debatem o impacto da COVID-19 na situação da vizinhança meridional e do Médio Oriente
Os ministros dos Negócios Estrangeiros realizaram um debate sobre a vizinhança meridional e a situação no Médio Oriente em geral, tendo em conta a pandemia de COVID-19. Neste contexto, os ministros manifestaram a sua preocupação com as consequências socioeconómicas da pandemia e concordaram que a atual crise constitui uma oportunidade para refletir sobre as relações da UE com a região a médio e longo prazo.
Conselho chega a acordo político sobre rede de segurança para o emprego e os trabalhadores
Em 15 de maio de 2020, os embaixadores junto da UE chegaram a um acordo político sobre o SURE, um instrumento temporário para ajudar os trabalhadores a manterem os empregos durante a crise. A adoção formal deverá ter lugar em 19 de maio.
Os Estados-Membros poderão solicitar até 100 mil milhões de euros em empréstimos com condições favoráveis para ajudar a financiar o aumento súbito e acentuado das despesas públicas, em resposta à crise que se verifica em domínios específicos.
O SURE (apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência) – no valor de 540 mil milhões de euros – é uma das três redes de segurança para o emprego e os trabalhadores, as empresas e os Estados-Membros, que foram acordadas pelo Eurogrupo e aprovadas pelos dirigentes da UE.
2020
13 de maio
Ministros da Agricultura e Pescas da UE debatem medidas atuais e futuras para limitar impacto da COVID-19
A Presidência croata organizou uma segunda videoconferência dos ministros da UE responsáveis pela Agricultura e Pescas para fazer o balanço das medidas até agora tomadas a fim de combater o impacto negativo da pandemia de COVID-19 nestes setores.
Os ministros identificaram outros domínios em que é necessário apoio. Muitos dos ministros preconizaram que o orçamento pós-2020 para a política agrícola comum seja consequente.
COVID-19: Apoio da UE à agricultura e às pescas (Infografia)
2020
12 de maio
Ministros da UE debatem as implicações que a pandemia de COVID-19 tem na segurança e na defesa
Os ministros da Defesa centraram-se no papel fundamental desempenhado pelas forças armadas ao prestarem apoio à sociedade civil e a nível transfronteiras. Salientaram ainda que é necessário aumentar a preparação e a resiliência no futuro, realizando exercícios, reforçando o trabalho em matéria de cibersegurança e combatendo as ameaças híbridas, inclusive intensificando esforços para combater a desinformação.
Ministros da Saúde salientam importância do acesso a medicamentos no contexto da COVID-19
Os ministros da saúde da UE realizaram uma videoconferência sobre a disponibilidade de medicamentos em toda a UE no contexto da pandemia de COVID-19. O debate constituiu também uma oportunidade de os ministros darem o seu contributo para o desenvolvimento de uma estratégia farmacêutica para a Europa.
Eurogrupo chega a acordo sobre apoio financeiro de emergência aos países da área do euro
Os ministros das Finanças chegaram a acordo sobre as características do apoio contra a crise pandémica prestado no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como sobre as regras normalizadas que regem o acesso dos Estados-Membros da área do euro a esse apoio. Os Estados-Membros podem contrair empréstimos num montante máximo equivalente a 2 % do seu PIB para financiar direta e indiretamente os custos relacionados com os cuidados de saúde, a cura e a prevenção no contexto da pandemia de COVID-19.
Conselho define a sua posição sobre medidas de emergência no setor dos transportes
A UE está a trabalhar no sentido de elaborar um conjunto de medidas urgentes para ajudar as empresas e as autoridades dos setores dos transportes aéreos, ferroviários, rodoviários e marítimos a fazerem face ao impacto da crise do coronavírus.
Os embaixadores dos Estados-Membros da UE chegaram hoje a acordo quanto à posição do Conselho relativamente a quatro propostas legislativas destinadas a proporcionar flexibilidade, aliviar os encargos administrativos e reduzir os custos financeiros para as empresas de transportes no contexto da crise da COVID-19.
A Cimeira de Zagreb UE-Balcãs Ocidentais reafirma o empenhamento da UE na colaboração no combate à COVID-19
A Cimeira de Zagrebe UE-Balcãs Ocidentais reuniu os chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UE e os dirigentes dos seis parceiros dos Balcãs Ocidentais: a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte e o Kosovo*. Foi adotada a Declaração de Zagreb, que reflete um empenhamento renovado de cooperação para o combate à pandemia da COVID-19, com incidência em três domínios:
assistência financeira, que prevê um pacote superior a 3,3 mil milhões de euros a favor dos parceiros dos Balcãs Ocidentais, para apoiar o setor da saúde, a recuperação social e económica e prestar assistência através do Banco Europeu de Investimento, bem como assistência microfinanceira
cooperação e coordenação sob a forma de contratação conjunta e de fluxos comerciais sem restrições de equipamento de proteção individual
combate à desinformação e a outras atividades híbridas
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244 (1999) do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
COVID-19: mais de 3,3 mil milhões de euros da UE para apoiar os Balcãs Ocidentais (Infografia)
2020
5 de maio
Ministros das Telecomunicações debatem as implicações da crise de COVID-19 para o setor
Os ministros da UE responsáveis pelas Telecomunicações reuniram-se pela primeira vez por videoconferência durante a atual crise para debater:
a utilização de aplicações (apps) de rastreio de contactos no combate à pandemia
o papel do setor digital na recuperação pós-COVID-19, incluindo medidas para incentivar o investimento na implantação de novas infraestruturas digitais de capacidade muito elevada.
Conselho aprova pacote de assistência de três mil milhões de euros para apoiar parceiros vizinhos
O Conselho adotou um pacote de assistência financeira no valor de 3 mil milhões de euros, destinada a 10 parceiros do alargamento e da vizinhança. Os fundos serão concedidos sob a forma de empréstimos em condições muito favoráveis, a fim de os ajudarem a fazer face às consequências económicas da pandemia de COVID‑19, sendo repartidos do seguinte modo:
Albânia: 180 milhões de euros
Bósnia-Herzegovina: 250 milhões de euros
Geórgia: 150 milhões de euros
Jordânia: 200 milhões de euros
Kosovo*: 100 milhões de euros
Moldávia: 100 milhões de euros
Montenegro: 60 milhões de euros
República da Macedónia do Norte: 160 milhões de euros
Tunísia: 600 milhões de euros
Ucrânia: 1,2 mil milhões de euros
* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.
Ministros dos Transportes discutem desafios futuros na sequência da flexibilização das medidas
Os ministros dos Transportes da UE realizaram a sua segunda videoconferência informal sobre as implicações da pandemia de COVID-19 para o setor dos transportes. Discutiram as medidas até agora tomadas contra a pandemia e acordaram na necessidade de a estratégia de saída da crise seguir uma linha de rumo coordenada. Os ministros congratularam-se com o novo pacote de medidas adicionais da Comissão Europeia para atenuar o impacto da crise no setor dos transportes.
Reunião UE-G5 Sael: UE renova empenhamento em apoiar países parceiros
No final da videoconferência UE-G5 Sael, o presidente Charles Michel reiterou o empenhamento da UE em apoiar os países e as comunidades a nível mundial na resposta à crise da COVID‑19, em conformidade com a Declaração comum dos membros do Conselho Europeu, de 26 de março de 2020.
Ministros dos Assuntos Internos debatem situação e rumo a seguir relativamente ao levantamento das medidas de contenção
Os ministros da UE responsáveis pelos Assuntos Internos realizaram uma videoconferência para fazer o ponto da situação e debater o caminho a seguir no que toca à resposta à COVID-19 no domínio dos assuntos internos. Debateram também:
o modo de melhorar o trânsito nas fronteiras internas para assegurar o funcionamento do mercado interno e a livre circulação de mercadorias
a flexibilização ou supressão coordenada dos controlos nas fronteiras internas
a forma de trabalhar em conjunto para combater o aumento da cibercriminalidade, em especial a venda de produtos contrafeitos e a difusão de notícias falsas na Internet
o papel das aplicações de rastreio de contactos no controlo da propagação do vírus.
Ministros da Energia chegam a acordo sobre papel central do setor da energia no plano de recuperação da UE
Os ministros da UE responsáveis pela Energia reuniram-se, por videoconferência, para avaliar as medidas já tomadas para reforçar o grau de preparação do setor e garantir a segurança do aprovisionamento. Debateram igualmente o possível contributo do setor da energia para uma recuperação sustentável após a pandemia.
Os ministros reconheceram que o sistema energético europeu é resiliente e que atualmente não existe qualquer risco de perturbação nos sistemas de abastecimento de energia, especialmente para os mais necessitados.
Ministros responsáveis pelo Turismo debatem impacto da COVID‑19 no setor do turismo
Os ministros responsáveis pelo Turismo partilharam informações e boas práticas no que toca às medidas de emergência adotadas até ao momento a nível nacional para apoiar o setor do turismo, que é um dos setores económicos mais gravemente afetados pela crise da COVID‑19. Os ministros debateram igualmente medidas que poderão ser tomadas no futuro a nível nacional e da UE com vista à rápida recuperação do setor.
Dirigentes da UE decidem criar fundo de recuperação
Os dirigentes da UE, reunidos por videoconferência, aprovaram o pacote acordado pelo Eurogrupo, que é composto por três redes de segurança – para os trabalhadores, para as empresas e para os Estados-Membros –, no valor de 540 mil milhões de euros.
Além disso, encarregaram a Comissão de apresentar urgentemente uma proposta de um fundo de recuperação. "O fundo deverá ter uma dimensão suficiente e estar direcionado para os setores e zonas geográficas da Europa mais afetados", afirmou o presidente Charles Michel.
Os chefes de Estado ou de Governo saudaram o Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, apresentado pelos presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen, em 15 de abril.
Congratularam-se igualmente com o Roteiro Comum para a Recuperação, que define quatro domínios de ação fundamentais: o mercado único, esforços de investimento substanciais, a ação da UE a nível mundial e a melhoria da governação. O roteiro estabelece ainda princípios importantes, como a solidariedade, a coesão e a convergência.
Conselho adota medidas para permitir a utilização flexível dos fundos estruturais durante a crise da COVID-19
O Conselho adotou um pacote de medidas destinadas a assegurar maior flexibilidade na utilização dos fundos estruturais, de modo a que os Estados-Membros possam reagir de forma rápida e eficaz às consequências económicas e sociais do surto de COVID-19. Graças à chamada "Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus +":
os Estados-Membros podem transferir verbas entre diferentes fundos para suprir as suas necessidades
os recursos podem ser redirecionados para as regiões mais afetadas graças à suspensão das condições que deverão preencher para poderem beneficiar de financiamento
entre 1 de julho de 2020 e 30 de junho de 2021, os Estados-Membros podem solicitar financiamento do orçamento da UE até 100 % para programas relacionados com o impacto da pandemia.
Este é o segundo ato legislativo em menos de um mês que altera as regras aplicáveis à utilização dos fundos estruturais da UE para dar resposta à crise.
Conselho adota regras para ajudar os pescadores da UE
O Conselho adotou novas regras destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor das pescas e da aquicultura. As novas regras alteram o Regulamento Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e o Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM), no âmbito do atual regime de financiamento para o período de 2014-2020.
Algumas das medidas adotadas ao abrigo do regulamento de alteração são as seguintes:
apoio à cessação ou redução temporárias das atividades de pesca e de aquicultura
flexibilidade na utilização das verbas orçamentais
apoio ao armazenamento de produtos da pesca e da aquicultura
Ministros do Desporto debatem formas de apoiar setor do Desporto durante a pandemia de COVID-19
Os ministros da UE responsáveis pelo Desporto debateram hoje formas de apoiar o setor do desporto, os atletas e as federações em toda a Europa, a fim de superar os desafios complexos provocados pela pandemia de COVID-19.
Ministros da Economia e das Finanças debatem a concretização das medidas de emergência
Os ministros da Economia e das Finanças da UE debateram a rápida concretização das medidas acordadas para responder ao impacto socioeconómico da COVID-19. A Presidência croata comprometeu-se, em particular, a avançar rapidamente com as negociações sobre a proposta da Comissão relativa a um instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
Os ministros aprovaram uma declaração de apoio à aplicação flexível das regras da UE no setor bancário e convidam os bancos a absterem-se de distribuir dividendos. Chegaram igualmente a acordo sobre a simplificação dos requisitos de informação no que respeita ao ciclo do Semestre Europeu deste ano.
Ministros do Comércio discutem o impacto da COVID‑19 no comércio mundial e nas cadeias de abastecimento
Os ministros da UE responsáveis pelas questões relativas ao comércio procederam a uma troca de impressões sobre o impacto da COVID‑19 nas relações comerciais e nas cadeias de valor e de abastecimento mundiais. Os ministros debateram ainda:
uma proposta da Comissão Europeia relativa a uma nova medida de autorização das exportações de determinados equipamentos de proteção individual (EPI)
as orientações da Comissão Europeia sobre a análise do investimento direto estrangeiro (IDE)
Ministros da Saúde debatem estratégia de saída comum
Os ministros da Saúde da UE realizaram uma videoconferência para fazer o balanço da situação atual e das medidas já tomadas em resposta à propagação da COVID-19 na UE. Trocaram igualmente impressões sobre uma estratégia de saída comum para atenuar as medidas de contenção.
Presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen apresentam roteiro para o levantamento progressivo das medidas de contenção
Os presidentes Charles Michel e Ursula von der Leyen apresentaram um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção ligadas à COVID-19 e salientaram a necessidade de iniciar um debate estratégico sobre o plano de recuperação durante a videoconferência dos dirigentes agendada para 23 de abril.
Ministros da Educação debatem a melhor forma de apoiar alunos, professores, escolas e famílias
Os ministros da Educação da UE realizaram uma videoconferência sobre o impacto da pandemia de COVID-19 na educação. Centraram-se, em particular, nos desafios e nas oportunidades da aprendizagem em linha, nas formas de assegurar o processo de avaliação, a realização de exames e as inscrições, bem como nas medidas previstas para uma reabertura gradual segura das escolas e das instituições de formação.
Conselho aprova assistência financeira para pescadores da UE
Os embaixadores junto da UE chegaram a acordo sobre a posição do Conselho em relação a uma proposta de alteração do Regulamento Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) e do Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM).
A proposta introduz uma série de medidas destinadas a proporcionar apoio financeiro aos pescadores e aquicultores da UE para os ajudar a superar os desafios económicos causados pelo surto de COVID-19.
UE disponibiliza mais 3,1 mil milhões de euros para fazer face à crise da COVID-19
O Conselho adotou, por procedimento escrito, duas alterações ao orçamento da UE para 2020, com o objetivo de disponibilizar um montante adicional de 3,1 mil milhões de euros em verbas para dar resposta à crise da COVID-19.
Estas verbas adicionais serão utilizadas para:
adquirir e distribuir material médico, incluindo equipamento de proteção e ventiladores
aumentar a produção de dispositivos de diagnóstico
construir hospitais de campanha
transferir doentes para tratamento noutros Estados-Membros
repatriar os cidadãos da UE retidos no estrangeiro
Eurogrupo apresenta pacote de apoio no valor de 500 mil milhões de euros
O Eurogrupo reuniu-se por videoconferência para elaborar um pacote de medidas de resposta a apresentar aos dirigentes da UE.
O relatório propõe três redes de segurança imediatas para os trabalhadores, as empresas e os Estados-Membros. Além disso, prepara o terreno para um fundo de recuperação destinado a relançar a economia e a garantir a solidariedade da UE com os Estados-Membros mais afetados pela COVID-19.
Chegámos hoje a acordo sobre três redes de segurança e um plano de recuperação, para assegurar o nosso crescimento conjunto, e não o nosso distanciamento, uma vez superada a pandemia. Estas propostas baseiam-se na nossa solidez financeira coletiva e na solidariedade europeia.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Desenvolvimento: ministros decidem lançar pacote de resposta mundial de 20 mil milhões de euros
Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento deram luz verde a um pacote destinado a apoiar os países parceiros na luta contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências, que prevê um apoio financeiro global no montante de mais de 20 mil milhões de euros provenientes de recursos já reservados para a ação externa.
Conselho dá luz verde a nova utilização dos recursos da política de coesão
O Conselho definiu a sua posição sobre um segundo pacote de medidas, a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus +, destinado a libertar mais verbas dos fundos estruturais da UE para operações relacionadas com a crise.
A proposta proporciona uma flexibilidade adicional na utilização dos fundos estruturais. Os Estados-Membros poderão transferir verbas entre fundos para dar rapidamente resposta às consequências económicas e sociais do surto de COVID-19.
UE e Estados-Membros intensificam a coordenação dos esforços de investigação
Os ministros da UE responsáveis pela Investigação e a Inovação reuniram-se, por videoconferência, para trocar impressões sobre uma resposta coordenada à crise de COVID-19.
Centraram a sua atenção nos seguintes pontos:
o financiamento de projetos europeus de investigação e inovação
a partilha de dados científicos e de infraestruturas entre centros de investigação e inovação
Ministros da Defesa debatem o apoio prestado à resposta à crise provocada pela COVID-19 e as implicações para as operações militares
Os ministros da Defesa da UE, reunidos por videoconferência, debateram a assistência prestada pelas forças militares durante a crise provocada pela COVID‑19, bem como a situação das missões e operações militares e civis da UE em países terceiros. Os ministros trocaram exemplos de como as forças armadas dos Estados-Membros têm contribuído para os esforços no combate à pandemia, prestando apoio ao nível dos transportes e da logística, construindo hospitais em tempo recorde, destacando no terreno o seu pessoal médico e apoiando a polícia e outros serviços nacionais.
Ministros da Justiça debatem medidas no domínio da justiça
Os ministros da UE responsáveis pela pasta da Justiça realizaram uma videoconferência para troca de informações sobre as medidas adotadas pelos Estados-Membros no domínio da justiça em resposta à pandemia de COVID-19. Todos reconheceram que quaisquer medidas extraordinárias tomadas devem estar em consonância com os valores fundamentais da União.
Ministros dos Negócios Estrangeiros debatem resposta internacional à COVID-19
Durante uma videoconferência presidida pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a resposta internacional à pandemia de COVID-19 e o repatriamento dos cidadãos da UE. Todos reconheceram a importância da assistência a países terceiros e do combate à desinformação.
UE adota medidas para a libertação imediata de fundos de coesão
A UE adotou hoje legislação destinada a libertar rapidamente fundos do orçamento da UE para fazer face à crise da COVID-19.
A legislação altera as regras dos fundos estruturais e de investimento, a fim de permitir uma maior flexibilidade e a libertação de 37 mil milhões de euros, que reverterão para a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus.
A UE alterou igualmente o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, com o objetivo de abranger as emergências de saúde pública para além das catástrofes naturais.
UE adota derrogação das regras de atribuição de faixas horárias para ajudar as companhias aéreas
A UE suspendeu os requisitos aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos, que obrigam as companhias aéreas a utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias de descolagem e aterragem que lhes foram atribuídas para as poderem manter no ano seguinte. A derrogação das regras de atribuição de faixas horárias visa ajudar as transportadoras aéreas a fazer face à drástica diminuição do tráfego aéreo provocada pela surto de COVID-19.
A derrogação é aplicável de 1 de março a 24 de outubro de 2020. Aplica-se também retroativamente de 23 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020 para os voos efetuados entre a UE e a China ou Hong Kong. A data de início de 23 de janeiro de 2020 corresponde à data de encerramento do primeiro aeroporto pelas autoridades chinesas.
Terceira reunião dos membros do Conselho Europeu por videoconferência sobre a COVID‑19
Reunidos por videoconferência, os membros do Conselho Europeu avaliaram a resposta da UE à pandemia de COVID‑19 até à data. Quanto à resposta às consequências económicas, convidaram o Eurogrupo a apresentar propostas no prazo de duas semanas.
Reunião extraordinária dos dirigentes do G20 por videoconferência sobre a pandemia de COVID-19
O presidente Charles Michel e a presidente Ursula von der Leyen participaram na reunião extraordinária do G20 por videoconferência, a fim de debater a resposta mundial à pandemia de COVID-19.
Ministros da Agricultura e das Pescas debatem formas de combater impacto negativo da COVID-19
Os ministros da UE responsáveis pela Agricultura e pelas Pescas participaram numa videoconferência, organizada pela Presidência croata, para partilharem informações entre Estados-Membros e instituições da UE. Debateram também medidas que visam apoiar os setores da agricultura e das pescas e a evitar perturbações na produção e no aprovisionamento.
O Eurogrupo fez o balanço de todas as medidas tomadas a nível nacional e da UE para reagir às consequências da crise da COVID‑19. Os ministros debateram também novas respostas estratégicas que estão a ser exploradas pelas instituições da UE, incluindo o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Os governos e as instituições na UE estão a tomar medidas firmes. [...] [A]umentámos substancialmente o volume das medidas orçamentais. Numa só semana, duplicou-se o montante total dessas medidas a nível nacional, que está agora estimado em 2 % do PIB. Aumentaram-se os regimes de apoio à liquidez destinados às empresas e aos trabalhadores de 10 % para mais de 13 % do PIB.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Ministros das Finanças decidem aligeirar regras orçamentais da UE para reagir à crise da COVID-19
Os ministros da Economia e das Finanças da UE concordaram em aplicar a máxima flexibilidade no quadro orçamental da UE. Esta medida assegura que os Estados-Membros possam tomar todas as medidas necessárias de apoio aos sistemas de saúde e de proteção civil, bem como à economia.
Ministros dos Negócios Estrangeiros debatem resposta internacional à COVID-19 e repatriamento de viajantes da UE
Os ministros trocaram opiniões sobre a resposta a dar a nível internacional à pandemia de COVID-19, com especial destaque para o repatriamento dos cidadãos da UE em viagem retidos no estrangeiro.
Os ministros discutiram também as formas de intensificar a solidariedade e a cooperação internacional de modo a apoiar os países mais vulneráveis, e condenaram a tentativa de, no que respeita ao surto de COVID-19, desacreditar a União Europeia através da desinformação e da estigmatização dos cidadãos da UE que se encontram no estrangeiro.
Conselho define posição sobre suspensão dos requisitos de atribuição de faixas horárias, para ajudar as companhias aéreas
O Conselho aprovou a sua posição relativa a uma proposta que visa ajudar as transportadoras aéreas a fazer face à queda acentuada na procura causada pelo surto de COVID-19 e pelas medidas destinadas a conter a sua propagação.
Serão suspensos temporariamente os requisitos aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos, que obrigam as companhias aéreas a utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias que lhes foram atribuídas, a fim de as poderem manter no ano seguinte.
Primeira vacina contra a COVID-19 autorizada para utilização na UE
A UE concedeu uma autorização condicional de introdução no mercado da vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer, que se tornou assim a primeira vacina contra a COVID-19 autorizada na UE. Esta autorização vem na sequência de uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos, baseada numa avaliação exaustiva da segurança, da eficácia e da qualidade da vacina.
Ministros da UE debatem consequências da COVID‑19 aos níveis social e de emprego
Os ministros da UE debateram os desafios sociais e de emprego que tanto a UE como o mundo enfrentam, em consequência do surto de COVID-19. Trocaram opiniões e partilharam experiências sobre as formas de superar os efeitos da crise. Os ministros expuseram as suas posições e planos para uma possível reafetação de financiamento da UE para novas iniciativas, tendo em conta a proposta da Comissão relativa à iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus.
Conselho dá luz verde ao apoio a partir do orçamento da UE
O Conselho definiu a sua posição sobre propostas legislativas que libertarão fundos do orçamento da UE para 2020 para fazer face aos efeitos do surto de COVID-19. Atendendo à urgência da situação, ambas as propostas foram aprovadas sem alterações.
As novas medidas apoiarão as PME e reforçarão o investimento em produtos e serviços necessários para fortalecer a capacidade de resposta a situações de crise por parte dos serviços de saúde.
Estados-Membros da UE unem esforços para manter a circulação do tráfego prioritário
Os ministros dos Transportes da UE, juntamente com a Comissão Europeia, decidiram trabalhar em colaboração estreita para minimizar as perturbações do tráfego, especialmente no que se refere ao transporte de mercadorias essencial. Reconheceram a necessidade de adotar uma abordagem coordenada sobre a melhor forma de garantir a continuidade económica, proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores dos transportes e a sua livre circulação transfronteiras, centrando-se simultaneamente na contenção do surto de COVID-19.
Membros do Conselho Europeu realizam segunda reunião por videoconferência sobre a COVID-19
Os membros do Conselho Europeu, reunidos por videoconferência, deram seguimento às medidas adotadas pela UE em resposta ao surto de COVID‑19, concentrando-se nas seguintes prioridades:
limitar a propagação do vírus
garantir o fornecimento de equipamento médico, em especial máscaras e ventiladores
promover a investigação, nomeadamente no sentido de desenvolver uma vacina
combater as consequências socioeconómicas
apoiar os cidadãos da UE retidos em países terceiros
Os dirigentes decidiram reforçar as fronteiras externas mediante a aplicação de uma restrição temporária coordenada das viagens não essenciais para a UE, por um período de 30 dias.
Reafirmámos a necessidade de trabalhar em conjunto e de fazer tudo o que for necessário para enfrentar a crise e as suas consequências. O mais importante é a saúde dos nossos cidadãos.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Eurogrupo define resposta política ambiciosa e coordenada
O Eurogrupo efetuou um balanço da situação económica e adotou uma declaração sobre a resposta da política económica ao surto de COVID-19.
Protegeremos os nossos cidadãos e a nossa moeda, custe o que custar e fazendo uso de todos os meios de que dispomos. O nosso empenho em prestar apoio neste momento de necessidade é ilimitado.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Dirigentes do G7 coordenam resposta à crise mundial
Os dirigentes do G7 realizaram uma reunião por videoconferência para coordenar a resposta mundial ao surto de COVID-19 e comprometeram-se a trabalhar em conjunto no sentido de:
coordenar as medidas de saúde pública necessárias para proteger as pessoas que se encontram em risco de contrair COVID-19
restaurar a confiança e o crescimento e proteger os postos de trabalho
apoiar o comércio e o investimento a nível mundial
incentivar a cooperação nos domínios da ciência, da investigação e da tecnologia
A prioridade é evitar, na medida do possível, a contaminação, a fim de assegurar que os sistemas de cuidados de saúde dos Estados-Membros tenham capacidade para se preparar para o que nos espera nos dias e semanas que se avizinham.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
Após a reunião por videoconferência, o presidente Charles Michel e a presidente Ursula von der Leyen apelaram à limitação das viagens não essenciais para a UE.
Ministros da Educação debatem implicações da COVID-10 na educação e na formação
Os ministros da Educação da UE avaliaram a situação e concordaram que a prioridade é a segurança dos alunos, dos estudantes e do pessoal. Trocaram também informações sobre as medidas adotadas em cada Estado-Membro, tanto em termos de segurança como para assegurar a continuação da aprendizagem.
Presidente do Conselho Europeu realiza videoconferência com os membros do Conselho Europeu
O presidente do Conselho Europeu realizou uma videoconferência com os restantes membros do Conselho Europeu, a fim de coordenar os esforços da UE para dar resposta ao surto de Covid-19. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o alto representante, Josep Borrell, também participaram no debate.
Durante a reunião, os dirigentes identificaram quatro prioridades:
Limitar a propagação do vírus
Garantir o fornecimento de equipamento médico
Promover a investigação, inclusivamente a investigação de uma vacina
Combater as consequências socioeconómicas
Os Estados-Membros concordaram que a primeira prioridade é a saúde dos nossos cidadãos e que as medidas adotadas devem basear-se em dados científicos e em aconselhamento médico. As medidas devem ser proporcionadas para que não tenham consequências excessivas para as nossas sociedades no seu conjunto.
Charles Michel, presidente do Conselho Europeu
O Eurogupo realizou uma audioconferência com os Estados-Membros não pertencentes à área do euro para efetuar um balanço dos últimos acontecimentos e do impacto do surto de COVID-19 nos mercados financeiros e na economia em geral.
Os ministros reafirmaram o seu compromisso de coordenar as respostas e estão prontos a fazer uso de todos os instrumentos políticos adequados para alcançar um crescimento sólido e sustentável.
Não serão poupados esforços para conter a doença, para disponibilizar serviços de saúde e sistemas de proteção civil de apoio à população das zonas mais afetadas e para proteger as nossas economias de novos danos.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, 4 de março de 2020
Conselho realiza segunda reunião extraordinária dos ministros da Saúde para debater os últimos acontecimentos
Os ministros da UE trocaram impressões sobre a melhor forma de assegurar uma resposta coordenada ao atual surto de Covid-19 na UE, que tem evoluído rapidamente.
Os ministros concordaram que, a fim de combater o surto de Covid-19, é importante:
aumentar a sensibilização para a Covid-19
reforçar a proteção das pessoas que se encontram em risco
estabelecer medidas de confinamento, incluindo o aconselhamento baseado em dados concretos sobre as viagens de e para as zonas de risco
A proteção da saúde pública é a nossa principal prioridade. A resposta da UE ao surto e a cooperação entre todas as partes têm sido muito boas, mas a situação mudou. O debate de hoje demonstrou que os Estados-Membros estão prontos para adaptar a sua resposta, reforçar a cooperação e tomar as medidas adequadas para se centrarem tanto na prevenção como no tratamento.
Vili Beroš, ministro da Saúde croata
Presidência do Conselho aumenta nível de ativação do IPCR para o modo de ativação plena
Tendo em conta a deterioração da situação e os diferentes setores afetados (saúde, serviços consulares, proteção civil, economia), a Presidência aciona o IPCR no modo de ativação plena.
O modo de ativação plena permite a realização de mesas-redondas sobre a crise, na qual participam:
Os ministros responsáveis pela competitividade analisam o impacto da Covid-19 na indústria da UE
A Comissão Europeia comunicou ao Conselho a sua primeira avaliação do potencial impacto do surto de Covid-19 na indústria da UE. A Comissão chamou a atenção dos Estados‑Membros para a importância de se partilhar as informações críticas e de coordenar as medidas tomadas a nível da UE.
É registado um aumento significativo dos casos de Covid-19 no norte de Itália. Ao mesmo tempo, muitos outros Estados-Membros começam a comunicar casos de pessoas infetadas.
2020
13 de fevereiro
Conselho (Saúde) extraordinário adota conclusões sobre a Covid-19
Os ministros da Saúde da UE adotam conclusões sobre a Covid-19, instando a Comissão Europeia a:
continuar a coordenar a avaliação dos riscos e a formular orientações em matéria de viagens
reforçar a preparação, caso o surto evolua para a fase seguinte
ativar os mecanismos de financiamento existentes para apoiar a preparação dos Estados-Membros
reforçar o apoio prestado ao Comité de Segurança da Saúde
Ministros da Saúde da UE realizam videoconferência informal de alto nível
A Presidência croata organiza uma videoconferência informal de alto nível. Os Estados-Membros, juntamente com representantes da Comissão Europeia e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD), fazem o ponto da situação no que respeita ao surto.
2020
28 de janeiro
Presidência do Conselho da UE ativa IPCR no modo de partilha de informações
A Presidência croata decidiu ativar o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR) no modo de partilha de informações.
O IPCR é o quadro da UE para a coordenação de crises transetoriais. Através deste mecanismo, a Presidência do Conselho coordena a resposta política às situações de crise ao mais alto nível.
A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa elaboram relatórios periódicos de conhecimento e análise da situação, que são partilhados com os Estados-Membros através de uma plataforma Web específica.
Surto de doença provocada por um novo coronavírus registado em Wuhan, China
É registado no município chinês de Wuhan um surto de uma doença provocada por um novo coronavírus, que se espalha rapidamente por outras regiões da China e do mundo. Mais tarde, a Organização Mundial da Saúde reconhece oficialmente o novo coronavírus como SARS-CoV-2 e atribui à doença o nome Covid-19.
COVID-19: viagens de países terceiros para a UE (até 13 de dezembro de 2022) (Infografia)
COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens na UE (até 13 de dezembro de 2022) (Infografia)
Certificado digital COVID da UE (Infografia)
Mecanismo de Recuperação e Resiliência (Infografia)
Quadro financeiro plurianual 2021-2027 e Next Generation EU (Infografia)
COVID-19: Coordenação da UE para uma vacinação segura e eficaz (Infografia)
An international treaty on pandemics could help us respond more quickly and in a more coordinated manner when pandemics occur. It should be negotiated with all UN organisations and agencies, in particular the WHO. The WHO must remain the cornerstone of global coordination against health emergencies.
A COVID-19 tem um custo humano devastador. Por trás dos números e das estatísticas há famílias e amigos. Nunca nos esqueçamos disso!
COVID-19: uma abordagem comum para as medidas sobre viagens na UE (até 13 de junho de 2021) (Infografia)
Os objetivos da nossa recuperação podem resumir-se em três palavras: convergência, resiliência e transformação. Mais concretamente, isto significa: sanar os danos causados pela COVID-19, reformar as nossas economias e remodelar as nossas sociedades.
Proposta de plano de recuperação da UE – aspetos principais (Infografia)
COVID-19: Apoio da UE à agricultura e às pescas (Infografia)
A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19 (Infografia)
As decisões políticas pioneiras tomadas pelo Eurogrupo há um mês estão a ser transformadas numa realidade jurídica em tempo recorde. Avançámos bem em relação às três redes de segurança: a garantia de apoio na crise pandémica, prestada no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, está operacional a partir de hoje, e o Conselho chegou a acordo sobre o instrumento SURE (apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência). Preparámos o terreno para um acordo sobre o fundo de garantia do Banco Europeu de Investimento para as empresas.
COVID-19: mais de 3,3 mil milhões de euros da UE para apoiar os Balcãs Ocidentais (Infografia)
Chegámos hoje a acordo sobre três redes de segurança e um plano de recuperação, para assegurar o nosso crescimento conjunto, e não o nosso distanciamento, uma vez superada a pandemia. Estas propostas baseiam-se na nossa solidez financeira coletiva e na solidariedade europeia.
Os governos e as instituições na UE estão a tomar medidas firmes. [...] [A]umentámos substancialmente o volume das medidas orçamentais. Numa só semana, duplicou-se o montante total dessas medidas a nível nacional, que está agora estimado em 2 % do PIB. Aumentaram-se os regimes de apoio à liquidez destinados às empresas e aos trabalhadores de 10 % para mais de 13 % do PIB.
Protegeremos os nossos cidadãos e a nossa moeda, custe o que custar e fazendo uso de todos os meios de que dispomos. O nosso empenho em prestar apoio neste momento de necessidade é ilimitado.