A resposta de emergência da UE à pandemia de COVID-19
Principais domínios de ação contra a COVID-19
- Limitar a propagação do vírus
- Assegurar o fornecimento de equipamento médico
- Promover a investigação no que respeita a tratamentos e vacinas
- Apoiar o emprego, as empresas e a economia
- Ajudar os cidadãos da UE retidos no estrangeiro
- Combater a desinformação
Limitar a propagação do vírus
- Fecho temporário das fronteiras externas da UE, com a restrição temporária das viagens para a UE que não sejam essenciais
- Gestão das fronteiras: implementação de "corredores verdes" para bens essenciais
- Avaliações dos riscos para a população da UE, a efetuar pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)
- Reuniões semanais de coordenação com participação da UE, de peritos e dos Estados‑Membros através do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR)
Assegurar o fornecimento de equipamento médico
A UE permitiu que os países da UE participassem em concursos públicos conjuntos para a aquisição de:
- equipamento de proteção
- ventiladores
- dispositivos de diagnóstico
A UE assegurou, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE:
- o destacamento de equipas médicas e a entrega de equipamento aos países que deles necessitam
- uma nova reserva comum europeia de equipamento médico de emergência
- prestação de apoio permanente (24/7) pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência
A UE também coordenou com a indústria europeia o aumento da produção e regulamentou a exportação de material essencial da UE para países terceiros.
Promover a investigação no que respeita a tratamentos e vacinas
- Fundos para a investigação e apoio financeiro para o desenvolvimento de tratamentos e vacinas
- Financiamento para as PME e empresas em fase de arranque para encontrar soluções inovadores
- Plataforma de dados sobre a COVID‑19 para recolha e partilha rápidas de dados de investigação disponíveis
Apoiar o emprego, as empresas e a economia
Pacote de apoio imediato da UE
A UE propôs um pacote de apoio no valor de 540 mil milhões de euros direcionado para o emprego e os trabalhadores, as empresas e os Estados-Membros.
Está distribuído da seguinte forma:
- 100 mil milhões de euros – Apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE)
- 200 mil milhões de euros – Fundo de garantia a nível europeu para conceder empréstimos a empresas (Banco Europeu de Investimento)
- 240 mil milhões de euros – Apoio contra a crise pandémica para os Estados-Membros (Mecanismo Europeu de Estabilidade)
Utilização do orçamento da UE
- 3,1 mil milhões de euros – Retificação do orçamento da UE para 2020 com vista a dar resposta à crise
- 37 mil milhões de euros – Fundos de coesão para a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus
- 800 milhões de euros – Fundo de Solidariedade da UE alargado a crises de saúde pública
Flexibilidade na aplicação das regras da UE
- São autorizadas medidas de auxílio estatal para prestar apoio a empresas e trabalhadores
- Foi ativada a cláusula de derrogação geral às regras orçamentais da UE, a fim de ter em conta o aumento das despesas nacionais
- Foram alterados os regulamentos relativos aos fundos estruturais para permitir transferências entre fundos e regiões
Política monetária
750 mil milhões de euros: programa de compra de ativos devido a emergência pandémica, lançado pelo Banco Central Europeu.
Ajudar os cidadãos da UE retidos no estrangeiro
Já foram repatriados mais de 500 mil cidadãos da UE que estavam retidos em países terceiros.
Combater a desinformação
A UE visa combater a desinformação sobre o vírus com uma estratégia de comunicação transparente, oportuna e assente em factos.