Conselho lança operação naval da UE para desmantelar as redes de passadores e traficantes de seres humanos no Mediterrâneo

O Conselho lançou hoje a operação naval da UE contra passadores e traficantes de seres humanos no Mediterrâneo chamada "EUNAVFOR Med". A sua missão é identificar, capturar e destruir navios e bens utilizados, ou sob suspeita de serem utilizados por passadores ou traficantes de migrantes.

A Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Federica Mogherini, afirmou: 
"A UE nunca levou tão a sério como agora a questão das migrações. Com esta operação, estamos a atacar o modelo de negócio daqueles que beneficiam da miséria dos migrantes. Mas a operação é apenas uma parte de uma estratégia mais ampla que inclui a cooperação com os nossos parceiros em África, nomeadamente na região do Sael, e o trabalho com a Organização Internacional para as Migrações e o ACNUR. Na UE, estamos determinados a contribuir para salvar vidas, desmantelar as redes dos passadores de seres humanos e resolver as causas profundas da migração."

A EUNAVFOR Med será executada em fases sequenciais no pleno respeito pelo direito internacional, nomeadamente pelos direitos humanos, humanitários e dos refugiados. A primeira fase concentra-se na vigilância e na avaliação das redes de passadores e traficantes de seres humanos na zona sul do Mediterrâneo central. 

A segunda fase da operação prevê a busca e, se necessário, o confisco de navios suspeitos. Uma terceira fase permitirá a destruição dos navios e dos bens conexos, preferencialmente antes de serem utilizados, e a detenção dos traficantes e passadores. 

O Conselho avaliará o momento oportuno para avançar para a próxima fase, tendo em conta um mandato das Nações Unidas e o consentimento dos Estados costeiros envolvidos. As fases subsequentes serão executadas em conformidade com esta avaliação. 

O Quartel-General da EUNAVFOR Med situa-se em Roma, em Itália. O Contra-Almirante Enrico Credendino foi nomeado Comandante da Operação e terá a assistência do Comandante da Força, o Contra-Almirante Andrea Gueglio. Estimam-se em 11,82 milhões de euros os custos comuns da operação para uma fase de arranque de dois meses e um mandato inicial de 12 meses.

A EUNAVFOR Med, criada em 18 de maio de 2015, é um elemento da ampla abordagem global da UE às migrações, que pretende dar resposta às necessidades imediatas para salvar vidas e lidar com situações de emergência, resolver as causas profundas da migração irregular e combater os traficantes.

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