EUNAVFOR MED: UE chegou a acordo sobre o início da fase ativa da operação contra os passadores de seres humanos e a alteração do nome da mesma para "Operação Sophia"

No seguimento da orientação política apresentada pelos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros nas reuniões informais de 3 e 5 de setembro, os Embaixadores da UE no Comité Político e de Segurança acordaram iniciar a primeira etapa da segunda fase da operação a partir de 7 de outubro de 2015 e aprovaram as respetivas regras de empenhamento.

A operação naval da UE contra os passadores de seres humanos no Mediterrâneo terá capacidade de abordar, procurar, apreender e desviar embarcações suspeitas de serem utilizadas para a passagem ou o tráfico de seres humanos em alto mar, nos termos da lei internacional.

O Comité Político e de Segurança concordou também com a alteração do nome EUNAVFOR MED para "Sophia", em referência ao nome atribuído ao bebé nascido no navio da operação que resgatou a sua mãe em 22 de agosto de 2015, ao largo da costa da Líbia.

"A decisão de hoje leva a operação naval da UE da fase de recolha de informações para a fase operacional e ativa contra os passadores de seres humanos em alto mar.  A União Europeia provou que é capaz de agir de forma acelerada e unida.  Estamos também unidos nos esforços diplomáticos para encontrar tanto uma solução política para as crises na Síria e na Líbia como, em parceria com os países de origem e de trânsito dos fluxos migratórios, para apoiar o desenvolvimento económico e social desses países."

Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O novo nome da operação será formalmente adotado pelo Conselho assim que possível.

A decisão do Comité Político e de Segurança de iniciar a primeira etapa da 2.ª fase da operação foi precedida da constatação pelo Conselho, a 14 de setembro, de que estavam reunidas as condições para avançar para esta etapa.

O Contra-Almirante Enrico Credentino, Comandante da Operação, determinou que a transição era possível, visto que os Estados-Membros forneceram os bens necessários para esta fase mais ativa na conferência de constituição de forças de 16 de setembro de 2015.

A operação visa quebrar o modelo de negócio das redes de passadores e traficantes de seres humanos no Mediterrâneo e prevenir a perda de mais vidas no mar. A operação faz parte de uma abordagem global mais abrangente à migração por parte UE, enfrentando tanto os sintomas como as causas profundas, como os conflitos, a pobreza, as alterações climáticas e a perseguição.

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