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  • Conselho da União Europeia
  • Comunicado de imprensa
  • 20 de junho de 2016 15:40

Conclusões do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente

  1. Em conformidade com as conclusões anteriores do Conselho sobre o Processo de Paz no Médio Oriente, e em estreita coordenação com o Quarteto, na perspetiva do seu futuro relatório e das suas recomendações, a UE continua a trabalhar, juntamente com os seus homólogos israelitas e palestinianos e todas as outras partes interessadas relevantes na região e no mundo, no sentido de uma solução assente na coexistência de dois Estados. Ambas as partes no conflito precisam de demonstrar, através de políticas e ações, um empenho genuíno numa solução pacífica, a fim de restabelecer a confiança mútua e criar condições para realizar negociações diretas e verdadeiras, destinadas a pôr termo à ocupação iniciada em 1967 e a resolver todas as questões relativas ao estatuto permanente.
  2. Nesse contexto, o Conselho congratula-se com o comunicado conjunto sobre a iniciativa relativa à paz no Médio Oriente, adotado na reunião ministerial, realizada em Paris, em 3 de junho de 2016. O Conselho reitera o seu apoio a uma resolução justa, sustentável e abrangente do conflito israelo-palestiniano, bem como à paz e à estabilidade na região.
  3. Juntamente com outros parceiros internacionais e regionais, a UE está determinada a contribuir, de forma concreta e substancial, para um conjunto global de incentivos a favor da paz entre as partes, tendo em vista uma conferência internacional planeada para antes do final do ano. Nesse sentido, o Conselho convida a Comissão e o SEAE a apresentarem propostas com a maior brevidade possível, nomeadamente sobre os incentivos económicos. O Conselho reitera igualmente a proposta europeia, aprovada nas conclusões do Conselho de dezembro de 2013, de um pacote sem precedentes de apoio no plano político, económico e da segurança, que será oferecido e elaborado com ambas as partes no contexto de um acordo sobre o estatuto definitivo.
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Última revisão: 15 de janeiro de 2024