Conselho (Negócios Estrangeiros), 15/02/2016, 15 de fevereiro de 2016

Principais resultados

Temos de respeitar os compromissos assumidos em Munique. Observamos que existe uma diferença entre esses compromissos e a realidade no terreno na Síria. Todos nós partilhamos a opinião de que é fundamental proteger os civis no terreno, o trabalho das ONG e a distribuição de ajuda humanitária. O que aconteceu hoje nos Médicos Sem Fronteiras é completamente inaceitável. Federica Mogherini, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Síria 

O Conselho debateu a situação política, de segurança e humanitária na Síria. Os ministros salientaram o seu pleno apoio à Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelaram à sua plena implementação por todas as partes. Condenaram os ataques contra civis e destacaram a importância das medidas geradoras de confiança lideradas pela ONU, do acesso da ajuda humanitária e do respeito pelos cessar-fogos.  

Bielorrússia

O Conselho tomou a decisão política de não prorrogar as medidas restritivas em relação a 170 indivíduos e três empresas cuja inclusão nas listas está atualmente suspensa. Contudo, acordou em que sejam prorrogados por um período de doze meses o embargo de armas imposto à Bielorrússia e as medidas restritivas relativas a quatro pessoas incluídas na lista em conexão com os casos de desaparecimento não esclarecidos de dois políticos da oposição, um homem de negócios e um jornalista.

• Conclusões do Conselho sobre a Bielorrússia

Moldávia

O Conselho debateu a situação na Moldávia. Adotou conclusões centradas nas reformas que a Moldávia necessita de realizar em conformidade com o acordo de associação a fim de satisfazer as expectativas dos cidadãos.

• Conclusões do Conselho sobre a Moldávia de 15 de fevereiro de 2016

Diplomacia climática 

O Conselho realçou o papel da diplomacia climática europeia em incentivar a aplicação do acordo mundial sobre as alterações climáticas alcançado em dezembro de 2015. Fixou os parâmetros para o plano de ação para a diplomacia climática em 2016, com as mensagens-chave centradas em três vertentes principais:

• continuar a promover a causa das alterações climáticas como prioridade estratégica nos diálogos diplomáticos, na diplomacia pública e nos instrumentos de política externa;
• apoiar a implementação do Acordo de Paris e dos contributos previstos determinados a nível nacional, no contexto de um desenvolvimento hipocarbónico e resiliente às alterações climáticas;
• aumentar os esforços para abordar a relação entre as alterações climáticas, os recursos naturais, a prosperidade, a estabilidade e a migração.

• Conclusões do Conselho sobre a diplomacia climática
• Acordos internacionais em matéria de ação climática (informações gerais)