Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial obriga-nos a recordar que há em todo o mundo homens, mulheres e crianças que continuam a ser vítimas de discriminação racial em razão da sua cor, raça, ascendência, casta, religião e origem étnica ou nacional. Sendo-lhes negados os seus mais básicos direitos fundamentais, são desproporcionadamente afetados pela pobreza e pela desigualdade.

Longe de estarem erradicados, o discurso de ódio e as outras manifestações de racismo, discriminação racial e xenofobia estão a aumentar. Tal afeta a igualdade, a liberdade, a solidariedade e a justiça em todo o mundo.

A UE mantém o seu empenhamento em lutar contra todas as formas de discriminação racial, tanto dentro como fora das suas fronteiras. Colaboramos com os Estados-Membros, a sociedade civil e os parceiros internacionais em ações que podem fazer a diferença: acordámos com as principais empresas de informática em tomar medidas contra o discurso de ódio na Internet. Criámos plataformas, como por exemplo o Grupo de Alto Nível da UE sobre a luta contra o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância. Fomentamos o intercâmbio de boas práticas. Esforçamo-nos por melhorar o entendimento entre comunidades e damos resposta às preocupações dos grupos afetados, nomeadamente as comunidades judia e muçulmana. Estamos a procurar melhorar a integração dos migrantes e a promover a qualidade da educação. Estamos a trabalhar, a nível da UE e também com os países parceiros, no sentido de prevenir e combater o racismo, a discriminação racial e a xenofobia.

Na nossa atuação a nível mundial, continuamos também a ser um firme apoiante da Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação da Discriminação Racial. Trabalhamos sem cessar em prol da implementação à escala mundial da Declaração e do Programa de Ação de Durban da Conferência Mundial de 2001 contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa. Através dos compromissos que assumimos no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes, garantimos também que está a ser dada atenção à discriminação de que são alvo as comunidades afrodescendentes em qualquer parte do mundo.

A eliminação da discriminação racial constitui um desafio mundial e tem de ser uma luta conjunta de toda a comunidade internacional, das organizações internacionais e da sociedade civil. Somos todos nós responsáveis pela proteção, preservação e promoção dos direitos humanos - os nossos próprios direitos. Ninguém será respeitado se não formos respeitados todos nós enquanto seres humanos, na nossa riqueza cultural e na nossa diversidade.

A Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Sérvia* e a Albânia* – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.