Declaração da Alta Representante Federica Mogherini em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial e Europeu da Água, 22 de março de 2017

A água potável salubre e o saneamento são cruciais para uma vida saudável e digna. No entanto, 663 milhões de pessoas, ou seja, uma em cada dez pessoas no mundo, continuam a não ter acesso à água potável e estão privadas de um direito humano fundamental. A meta mundial em matéria de saneamento também não foi alcançada, continuando 2,4 mil milhões de pessoas, ou seja, uma em cada três, a não ter acesso a instalações de saneamento adequadas. A persistência de situações de escassez de água e de stress hídrico é, atendendo às alterações climáticas e à evolução demográfica, suscetível de afetar um número cada vez maior de pessoas no futuro.

Por ocasião do Dia Mundial da Água, nós, a União Europeia, reiteramos o nosso compromisso de que, através da Agenda 2030, sejam assegurados a toda a população, em especial aos grupos mais vulneráveis, o acesso à água e ao saneamento, e a gestão sustentável dos recursos hídricos. O nosso compromisso de não deixar ninguém para trás significa que ninguém deverá ser privado do acesso a água potável salubre. Reiteramos ainda o nosso compromisso para com o Acordo de Paris e a Declaração de Marraquexe, pelos quais se reafirmou a determinação mundial de combater as alterações climáticas e de contribuir para dar resposta aos impactos das alterações climáticas, nomeadamente sobre a água.

O fornecimento de água potável salubre e o saneamento são serviços básicos. Constituem pré-requisitos para a saúde, o crescimento e a produtividade. Para além da cooperação bilateral dos Estados-Membros da UE, a União Europeia concedeu, desde 2007, mais de 2,2 mil milhões de euros para projetos no domínio da água e do saneamento em mais de 62 países em todo o mundo. Em resposta ao aumento das necessidades humanitárias e das deslocações forçadas, a UE está determinada em continuar a dar o seu apoio às pessoas afetadas por catástrofes naturais ou de origem humana, assegurando-lhes o acesso a água salubre e limpa que permite salvar vidas.

A UE continuará também a apoiar uma gestão sustentável da água através de uma abordagem estratégica do desenvolvimento regional, com base nas conclusões do Conselho sobre a diplomacia da água de 2013, promovendo a gestão da cooperação transfronteiras em todo o mundo, que é fundamental para o desenvolvimento mas também para a estabilidade, a resiliência, a paz e a segurança. Neste contexto, deve ser dada especial atenção às inter-relações críticas entre a água, a energia e a segurança alimentar. A UE promove também o respeito dos acordos internacionais sobre a cooperação no domínio da água, nomeadamente a Convenção da UNECE sobre a Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiras e dos Lagos Internacionais, bem como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação. A água é a fonte da vida, e temos o dever de proteger a vida em todo o mundo.

A antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Sérvia* e a Albânia* – países candidatos – a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

 Esta declaração é emitida por ocasião do Dia Mundial e Europeu da Água (22 de março de 2017).