Edifícios energeticamente eficientes: maiores poupanças de energia e melhores condições de vida

O Conselho definiu hoje a sua posição sobre a proposta de revisão da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios. Este acordo permitirá o início das negociações com o Parlamento Europeu durante a Presidência estónia.

Os edifícios são o maior consumidor de energia na Europa, consumindo 40 % da energia final. A proposta tem como objetivo promover a eficiência energética nos edifícios e apoiar a renovação rentável de edifícios, tendo em vista o objetivo a longo prazo de descarbonização do parque imobiliário europeu, que é atualmente muito ineficiente. Contribuirá também de forma significativa para atingir os objetivos de eficiência energética da UE para 2020 e 2030.

Em particular, a proposta exige aos Estados-Membros que estabeleçam estratégias de renovação a longo prazo que tenham igualmente em conta a pobreza energética. A proposta reforça os laços entre a política de eficiência energética e o financiamento.

Outra característica importante da diretiva revista é a promoção da eletromobilidade, ao exigir a existência de pelo menos um ponto de carregamento para veículos elétricos e de pré-cablagem por cada três lugares de estacionamento nos edifícios não residenciais e a existência de pré-cablagem em cada lugar de estacionamento nos edifícios residenciais. Estes requisitos são aplicáveis aos edifícios com mais de dez lugares de estacionamento.

A proposta sugere a introdução de um indicador de inteligência para os edifícios e simplifica a inspeção dos sistemas de aquecimento e de ar condicionado.

Além disso, salienta a importância de as prioridades do mercado único digital e da União da Energia serem consonantes, já que a digitalização do sistema energético está a alterar rapidamente o panorama energético, desde a integração das energias renováveis até às redes inteligentes e aos edifícios aptos a receber tecnologias inteligentes.

"Estamos satisfeitos com este acordo, que é crucial para atingirmos os nossos objetivos europeus de eficiência energética e que também beneficiará os cidadãos e as empresas ao reduzir significativamente a sua fatura energética. Este acordo é igualmente importante para continuar a promover a eletromobilidade, tanto nos edifícios não residenciais como nos edifícios residenciais."

Joe Mizzi, Ministro da Energia e da Gestão dos Recursos Hídricos de Malta

Contexto

A proposta relativa ao desempenho energético dos edifícios altera a Diretiva 2010/31/UE, tendo sido apresentada pela Comissão em dezembro de 2016. Faz parte da legislação de execução da Estratégia para a União da Energia e tem uma ligação estreita com a diretiva relativa à eficiência energética.

O objetivo geral da Estratégia para a União da Energia é avançar para a descarbonização da economia da UE até 2030 e mais além, reforçando simultaneamente o crescimento económico, a defesa do consumidor, a inovação e a competitividade.

Nas conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2014, foi estabelecida a meta indicativa de pelo menos 27 % a nível da União para o aumento da eficiência energética em 2030. Esta meta deverá ser revista até 2020, na perspetiva de a aumentar para 30 % a nível da UE.

• Proposta revista relativa ao desempenho energético dos edifícios
• Proposta da Comissão
• Estratégia para a União da Energia
• Quadro relativo ao clima e à energia para 2030