Sudão: Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, a assinalar a data em que se cumprem dois anos de guerra

Nos últimos dois anos, a guerra no Sudão afetou brutalmente a vida de milhões de civis. A guerra defraudou as esperanças da revolução de 2018/19. Intensificou-se a fragmentação em função de linhas políticas e étnicas. Estão em perigo a unidade e a integridade territorial do Sudão. A UE está preocupada com as intenções manifestadas pelos vários intervenientes no sentido de formarem governos unilateralmente. É imperativo evitar uma divisão do país.

A UE reitera o seu forte apelo às partes beligerantes para que estabeleçam um cessar-fogo imediato e duradouro. A responsabilidade por esta guerra continua a caber às Forças de Apoio Rápido (RSF) e às Forças Armadas do Sudão (SAF), bem como às milícias que lhes estão associadas. A UE apela a todos os Estados que estão a fornecer armas e fundos aos beligerantes para que cessem imediatamente o seu apoio e se unam em prol da paz. A UE insta as partes beligerantes a negociarem de boa-fé tendo em vista uma paz sustentável, em que sejam respeitadas a integridade territorial, a unidade e a soberania. A UE continua a apoiar os esforços de mediação da União Africana e outros esforços de mediação a nível regional e internacional, incluindo os envidados pelo enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sudão, Ramtane Lamamra.

O povo do Sudão está a enfrentar a crise humanitária mais catastrófica do século XXI. Confirmou-se que existe fome, e a insegurança alimentar está a agravar-se rapidamente, com quase 25 milhões de pessoas a enfrentar uma situação de insegurança alimentar aguda. O Sudão está também a passar pela maior crise de proteção a nível mundial, com 12,6 milhões de pessoas deslocadas à força (mais de 3 milhões das quais cruzaram as fronteiras). O alastrar do conflito aos países vizinhos é suscetível de causar ainda mais sofrimento humano e de desestabilizar ainda mais a região. Os nossos parceiros humanitários só poderão dar uma resposta rápida e plena se as partes em conflito facilitarem um acesso humanitário seguro, rápido e sem entraves (independentemente das fronteiras e das linhas de combate). A UE e os seus Estados-Membros continuam a exigir a todas as partes beligerantes que levantem de imediato todos os obstáculos burocráticos e administrativos e que garantam a segurança dos civis, inclusive dos trabalhadores humanitários.

A cultura de impunidade tem de acabar. As violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos têm-se multiplicado e têm-se registado em todo o país, em especial nas zonas mais afetadas pelo conflito, a saber, o Darfur, Cartum e Al Jazirah. A violência sexual e de género em massa, a imposição da fome, as execuções arbitrárias, os raptos de crianças, o recrutamento forçado e os ataques direcionados com motivações étnicas têm sido utilizados como armas de guerra num grau e numa escala sem precedentes, tendo afetado, nomeadamente, as mulheres e as crianças. A UE condena veementemente estas graves atrocidades em massa.

A UE, em estreita coordenação com a comunidade internacional, fará uso das ferramentas e instrumentos diplomáticos ao seu dispor, incluindo medidas restritivas, para que se chegue a uma resolução pacífica para o conflito e a um processo político inclusivo e duradouro entre os sudaneses, que reflita as aspirações do povo sudanês. O povo do Sudão tem direito à liberdade, à paz e à justiça. A UE apoia um processo político inclusivo em prol deste objetivo. A UE saúda os esforços envidados pela representante especial para o Corno de África, que, em nome dos Estados-Membros, continuará a colaborar proativamente com todas as partes para apoiar um esforço de mediação único, conducente a um cessar-fogo, a um maior acesso humanitário e a uma transição inclusiva. A proteção da população civil e das infraestruturas críticas continua a ser fundamental para a nossa ação, e a UE está disposta a apoiar mecanismos de acompanhamento.

A UE reconhece a resiliência e a coragem do povo sudanês no contexto da pior crise humanitária a que assistimos atualmente. É hora de pôr termo a este terrível derramamento de sangue.

A Albânia, a Arménia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, a Islândia, o Listenstaine, a (República da) Moldávia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e a Ucrânia associam-se a esta declaração.