O Conselho deu luz verde definitiva a um acordo destinado a simplificar, clarificar e reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre alterações específicas à Diretiva Eurovinheta.

The Council formally adopted the regulation concerning circularity requirements for vehicle design and the management of end-of-life vehicles.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento destinado a reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

Os representantes dos Estados-Membros aprovaram a posição de negociação do Conselho sobre a proposta de criação de um quadro para facilitar o transporte militar em toda a União Europeia, mais conhecido como o regulamento relativo à mobilidade militar.

Conselho e Parlamento chegam a acordo histórico para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos na UE com regras mais claras, pedidos de indemnização mais rápidos e mais fáceis e uma maior proteção.

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Portuária da UE, reafirmando o papel fundamental dos portos na competitividade, na sustentabilidade, na resiliência, na segurança e na digitalização.

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Industrial Marítima da UE para impulsionar a competitividade, a resiliência, a inovação, a segurança e a descarbonização do setor marítimo da UE.

O Conselho adotou conclusões sobre a construção de um turismo sustentável e competitivo para o futuro.

O Conselho dá a sua aprovação final à Diretiva Viagens Organizadas.

O Conselho adotou formalmente uma alteração específica às normas de emissões de CO₂ para os veículos pesados, com a introdução de uma flexibilidade temporária para os fabricantes.

Na 26.ª reunião da Conferência de Adesão com o Montenegro foi provisoriamente encerrado o capítulo 21, relativo às redes transeuropeias.

O Conselho define uma posição sobre regras da UE mais claras e mais simples para as portagens rodoviárias aplicadas aos veículos pesados em função das emissões de CO₂, antevendo as normas previstas para 2026.

O Conselho dá a sua aprovação final à alteração da Diretiva Instrumentos de Medição.

A Conselho adotou a sua posição, segundo a qual autoriza a Áustria a alterar o seu acordo de transporte rodoviário com a Suíça no que respeita a operações de cabotagem efetuadas nas regiões fronteiriças por serviços de transporte de passageiros em autocarro.

O Conselho definiu uma posição de negociação parcial sobre o Mecanismo Interligar a Europa 2028-2034, no âmbito do próximo QFP, a fim de reforçar os investimentos nas infraestruturas estratégicas de transportes e energia na Europa.

Os ministros dos Transportes chegam a acordo quanto à posição do Conselho sobre o pacote «Inspeção Técnica Automóvel», que visa atualizar as regras da UE em matéria de inspeções periódicas e inspeções na estrada dos veículos e de matrícula dos veículos.

Os ministros dos transportes adotaram uma posição do Conselho que altera a Diretiva que fixa as dimensões máximas autorizadas e os pesos máximos autorizados para certos veículos rodoviários.

Um acordo provisório entre o Conselho e o Parlamento Europeu reforça a gestão da capacidade disponível para os comboios na rede ferroviária da UE.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório destinado a garantir que os serviços de transporte possam utilizar um método único para calcular as suas emissões de gases com efeito de estufa.