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Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)

O Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) (EJCD) desenvolve e promove iniciativas da UE que visam melhorar a educação e a formação, reforçar a participação dos jovens, apoiar a cultura e a criatividade e incentivar o desporto.

O Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) promove a cooperação entre os Estados-Membros a fim de melhorar os sistemas de educação e formação, reforçar a participação dos jovens, fortalecer os setores cultural, criativo, audiovisual e dos meios de comunicação social, e promover a participação em atividades desportivas e físicas.

Os domínios de ação abrangidos pelo Conselho EJCD são, em grande medida, da responsabilidade dos Estados-Membros.

Colagem composta por uma bailarina de tutu em tons de cinzento, rodeada de três livros abertos, um gráfico circular colorido, números e excertos de textos.

Domínios de trabalho do Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)

O Conselho trabalha no sentido de melhorar os sistemas de educação e formação em toda a UE, com base em prioridades acordadas em conjunto (p. ex. tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos).

O Conselho apoia um setor cultural dinâmico e procura garantir a liberdade dos meios de comunicação social, bem como para preservar a diversidade cultural.

O Conselho apoia políticas que promovem o desporto e a atividade física, salientando a inclusão e a boa governação no desporto organizado.

O Conselho fomenta a capacitação dos jovens, incentivando a sua participação nos processos democráticos, promovendo a inclusão social, e apoiando a mobilidade dos jovens.

Como funciona o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)?

Em função da ordem do dia, o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) reúne os ministros competentes em matéria de educação, juventude, cultura, política audiovisual, meios de comunicação social e desporto de todos os Estados-Membros da UE. As reuniões têm quatro composições diferentes.

Educação

O trabalho do Conselho EJCD (Educação) a nível da UE rege-se por prioridades estratégicas acordadas em conjunto (p. ex. tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos). O seu principal objetivo é concretizar o Espaço Europeu da Educação. O Erasmus+ é o programa emblemático da União que apoia a mobilidade para fins de aprendizagem.

Juventude

O Conselho EJCD (Juventude) ocupa-se de questões relacionadas com a juventude, como a capacitação, a inclusão, a mobilidade e a participação dos jovens e o diálogo com os jovens.

Cultura, Audiovisual e Meios de Comunicação Social

O Conselho EJCD (Cultura, Audiovisual e Meios de Comunicação Social) dedica-se às políticas que promovem a diversidade cultural e a liberdade dos meios de comunicação social a nível da UE. O seu trabalho consiste em apoiar os setores cultural, audiovisual e dos meios de comunicação social, nomeadamente através do programa Europa Criativa.

Desporto

O Conselho EJCD (Desporto) ocupa-se de políticas e iniciativas no domínio do desporto. Dedica-se à promoção da atividade física, à boa governação no desporto organizado, e à resposta a desafios como a dopagem e a violência no desporto.

O Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) reúne-se pelo menos duas vezes por ano, habitualmente em maio e novembro, em sessões do Conselho que duram dois dias.

Os trabalhos do Conselho EJCD são preparados pelo Coreper I e por cinco grupos de trabalho especializados.

Programa de trabalho durante a Presidência irlandesa

A Presidência irlandesa promove a educação e a formação ao longo da vida a fim de salvaguardar os valores da UE, reforçar a competitividade e dotar os cidadãos das competências necessárias para a era da IA.

O programa de trabalho dá prioridade à participação dos jovens através de um melhor acesso à informação e de um diálogo construtivo, apoiando simultaneamente o investimento em iniciativas culturais e destacando o património cultural e desportivo da Europa.

A Presidência centra igualmente a atenção na melhoria da segurança em linha das crianças, promovendo medidas de proteção e assegurando que as opiniões das crianças se reflitam no desenvolvimento destas políticas.

Reuniões do Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)

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Última revisão: 3 de julho de 2026