Conselho dos Assuntos Gerais

O Conselho dos Assuntos Gerais tem como função assegurar a coerência dos trabalhos das diferentes formações do Conselho. Ocupa-se de uma série de políticas transetoriais, incluindo o alargamento da UE, o orçamento de longo prazo (QFP), a política de coesão, o Estado de direito e a simplificação das regras da UE.

Além disso, coordena a preparação das reuniões do Conselho Europeu e dá seguimento a essas reuniões.

Diagrama circular que ilustra vários aspetos dos princípios, direitos e valores da União Europeia, acompanhado de elementos visuais e de texto.

Domínios de trabalho do Conselho dos Assuntos Gerais

Alargamento da UE

O Conselho supervisiona o processo de adesão de novos países à UE e as negociações de adesão, em consonância com o princípio dos méritos próprios.

Estado de direito

O Conselho defende o Estado de direito na UE e nos Estados-Membros através de vários mecanismos, nomeadamente o diálogo anual sobre o Estado de direito.

Orçamento

O Conselho ocupa-se do orçamento de longo prazo (quadro financeiro plurianual – QFP) para prever o financiamento das prioridades estratégicas da UE.

Democracia e participação política

O Conselho trabalha no sentido de salvaguardar os valores democráticos e a resiliência, promover eleições livres e justas, e combater a ingerência estrangeira.

Relações com o Reino Unido

O Conselho procura proteger os direitos dos cidadãos e assegurar uma concorrência leal e uma cooperação contínua com o Reino Unido em domínios de interesse mútuo.

Coesão

O Conselho promove o desenvolvimento regional a fim de criar emprego e prosperidade em toda a UE.

O Conselho dos Assuntos Gerais é igualmente responsável por questões administrativas, como nomeações, designações e a programação legislativa anual, relacionadas com o quadro institucional da UE.

Além disso, o Conselho dos Assuntos Gerais é responsável pelas relações com os países da Europa Ocidental não pertencentes à UE, incluindo, por exemplo, Andorra, a Islândia, o Listenstaine, a Noruega, São Marinho e a Suíça.

Temas debatidos recentemente

Simplificação das regras da UE

Como funciona o alargamento da UE?

O orçamento de longo prazo da UE, em síntese

Como funciona o Conselho dos Assuntos Gerais?

Em função da ordem do dia, as reuniões do Conselho dos Assuntos Gerais têm duas composições diferentes.

Assuntos Gerais

O Conselho dos Assuntos Gerais é composto principalmente por ministros responsáveis por assuntos da UE e, em alguns casos, por ministros dos Negócios Estrangeiros. Os seus trabalhos incidem sobre uma série de políticas transetoriais, incluindo o alargamento da UE, o orçamento de longo prazo (QFP), o Estado de direito e a simplificação das regras da UE. As reuniões realizam-se habitualmente uma vez por mês, muitas das vezes pouco antes de uma reunião formal do Conselho Europeu.

Coesão

O Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão) reúne os ministros responsáveis pelas políticas destinadas a reduzir as disparidades económicas e sociais entre as regiões da UE (também designadas globalmente por «política de coesão»). Os ministros acompanham a execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão, bem como do Fundo para uma Transição Justa e do Fundo Social Europeu Mais. As reuniões realizam-se habitualmente duas vezes por ano.

As reuniões do Conselho contam igualmente com a participação dos membros da Comissão Europeia competentes.

Os trabalhos do Conselho dos Assuntos Gerais são preparados por vários grupos de trabalho especializados e pelo Coreper II.

Preparação do Conselho Europeu

O Conselho Europeu é a mais importante instituição política da UE, e é composta pelos dirigentes da UE. Define as orientações e prioridades políticas gerais da UE.

Os dirigentes reúnem-se, pelo menos, quatro vezes por ano para as chamadas «cimeiras da UE», mas geralmente reúnem-se ainda com mais frequência para tratar de questões prementes. O Conselho dos Assuntos Gerais prepara estas cimeiras e dá seguimento às mesmas, bem como a todos os dossiês que lhe forem confiados pelo Conselho Europeu.

Colagem que mostra o edifício Europa à frente de uma grande engrenagem.

Como funciona o Conselho Europeu?

Programa de trabalho durante a Presidência irlandesa

No âmbito do Conselho dos Assuntos Gerais, a Presidência irlandesa promove uma orientação estratégica direcionada para as suas principais prioridades em matéria de competitividade, valores e segurança, assegurando simultaneamente uma abordagem coerente dos trabalhos em todas as formações do Conselho. A concretização do roteiro «Uma Europa, um Mercado» e a promoção da simplificação são fundamentais para este trabalho.

A Presidência também faz avançar os trabalhos sobre o QFP 2028-2034, com vista a permitir que os dirigentes da UE tomem as decisões necessárias em 2026.

Entre as suas outras prioridades contam-se o alargamento, o Estado de direito, as relações com o Reino Unido, o EEE e a EFTA, e a política de coesão.

Programa da Presidência irlandesa

Reuniões do Conselho dos Assuntos Gerais

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