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Conselho dos Negócios Estrangeiros

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (CNE) assegura a unidade, a coerência e a eficácia da ação externa da União Europeia.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros é responsável pela política externa da UE e gere as relações diplomáticas da UE com o resto do mundo.

Decide sobre questões de segurança e defesa, celebra acordos comerciais e estabelece parcerias internacionais.

Uma representação estilizada da Terra. À direita, figuram as estrelas da bandeira da UE.

Domínios de trabalho do Conselho dos Negócios Estrangeiros

O Conselho toma decisões destinadas a reforçar a indústria europeia de defesa e as suas capacidades militares, bem como outras medidas relacionadas com a defesa.

O Conselho define a posição da UE quanto ao comércio mundial e desempenha um papel crucial nos acordos comerciais celebrados com regiões e países terceiros.

O Conselho cria o quadro para a política de cooperação para o desenvolvimento e as parcerias internacionais da UE, nomeadamente através da Estratégia Global Gateway.

O Conselho decide sobre a resposta da UE a situações de crise em todo o mundo, como a guerra da Rússia contra a Ucrânia e as crises em Gaza, no Afeganistão, na Venezuela e no Sudão.

O Conselho adota sanções contra pessoas e entidades responsáveis por determinadas ações, como o terrorismo, ou por comprometerem e ameaçarem a integridade territorial.

O Conselho promove os direitos humanos em todo o mundo, define as prioridades estratégicas da UE nas instâncias da ONU, e adota sanções tendo em conta violações dos direitos humanos.

Temas debatidos recentemente

Mapa estilizado da Ucrânia sobreposto às cores da bandeira ucraniana. À direita, figuram as estrelas da bandeira da UE.

Guerra da Rússia contra a Ucrânia

Médio Oriente e Norte de África

Prontidão europeia no domínio da defesa

Como funciona o Conselho dos Negócios Estrangeiros?

O Conselho dos Negócios Estrangeiros reúne os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa, do Comércio ou do Desenvolvimento de todos os Estados-Membros. Em função da ordem do dia, as suas reuniões têm quatro composições diferentes.

Negócios Estrangeiros

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (CNE) é composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Reúne-se aproximadamente uma vez por mês, por norma em Bruxelas e, algumas vezes por ano, no Luxemburgo. É presidido pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Os ministros dos Negócios Estrangeiros também se reúnem duas vezes por ano para uma reunião informal, conhecida por «Gymnich».

Defesa

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa) é composto pelos ministros da UE responsáveis pela Defesa, que, em alguns Estados-Membros, podem ser os ministros dos Negócios Estrangeiros. Reúne-se, pelo menos, uma vez de seis em seis meses e é presidido pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Comércio

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio) é composto pelos ministros da UE responsáveis pelo Comércio, que, em alguns Estados-Membros, podem ser os ministros dos Negócios Estrangeiros ou os ministros da Economia. Reúne-se, pelo menos, uma vez de seis em seis meses e é presidido pela Presidência rotativa do Conselho da UE. Além disso, reúne-se à margem da reunião ministerial anual da OMC.

Desenvolvimento

O Conselho dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento) é composto pelos ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento, que, em alguns Estados-Membros, podem ser os ministros dos Negócios Estrangeiros. Reúne-se, pelo menos, uma vez de seis em seis meses e é presidido pelo alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O Conselho dos Negócios Estrangeiros aplica as orientações estratégicas formuladas pelo Conselho Europeu sobre assuntos de política externa. As reuniões contam igualmente com a participação dos membros da Comissão Europeia competentes.

Os trabalhos do Conselho dos Negócios Estrangeiros são preparados pelo Coreper, que é composto pelos representantes permanentes dos Governos dos Estados-Membros, com o apoio do Comité Político e de Segurança (CPS) e de cerca de 30 grupos de trabalho especializados.

Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros

O alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança conduz a política externa e de segurança comum da UE e preside ao Conselho dos Negócios Estrangeiros.

Kaja Kallas é a atual alta representante. É também vice-presidente da Comissão Europeia e chefe do Serviço Europeu para a Ação Externa, o serviço diplomático da UE.

Kaja Kallas em frente a uma tribuna durante uma conferência de imprensa.
Alta representante da UE, Kaja Kallas

Programa de trabalho durante a Presidência irlandesa

As prioridades da Presidência irlandesa incluem o apoio à Ucrânia, a paz e a segurança no Médio Oriente, a prontidão da defesa, a cibersegurança, a resiliência às ameaças híbridas, a segurança marítima, as parcerias mundiais, a política comercial, a cooperação para o desenvolvimento e a ajuda humanitária.

A Presidência irlandesa trabalha em estreita colaboração com a alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança no intuito de reforçar o papel da UE enquanto interveniente mundial de princípios, defender a ordem internacional assente em regras e promover os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito.

Contactos para a imprensa

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Última revisão: 8 de julho de 2026