Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre Cultura e Desporto, 12 de maio de 2026

Principais resultados

Cultura, audiovisual e meios de comunicação social

Programa AgoraEU

O Conselho definiu a sua posição sobre os principais elementos do novo Programa AgoraEU de apoio à cultura, aos meios de comunicação social e à sociedade civil na Europa.

O Programa AgoraEU visa promover valores comuns como a democracia, a igualdade e o Estado de direito. Apoiará a diversidade cultural da Europa e os seus setores culturais e criativos, incluindo os setores audiovisual e dos média informativos, bem como a salvaguarda da liberdade artística e dos meios de comunicação social e o reforço da cidadania ativa.

O acordo de hoje constitui um passo importante no sentido do reforço do tecido cultural e democrático da Europa. Com o Programa AgoraEU, estamos a dotar os nossos setores culturais e criativos dos instrumentos de que necessitam para prosperar, salvaguardando simultaneamente os valores em que assenta a nossa União, desde a liberdade artística à cidadania ativa.

Vasiliki Kassianidou, ministra adjunta da Cultura, República de Chipre

A posição de negociação do Conselho é «parcial», uma vez que exclui as questões financeiras e horizontais, que estão atualmente a ser debatidas no âmbito das negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) para o período de 2028 a 2034.

• Orientação geral parcial sobre o regulamento que cria o Programa AgoraEU
• AgoraEU: Conselho chega a acordo sobre mandato parcial relativo a um novo programa de apoio à cultura, aos meios de comunicação social e aos valores democráticos (comunicados de imprensa, 12 de maio de 2026)
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Plano de Trabalho da UE para a Cultura

Os ministros procederam a uma troca de pontos de vista sobre as grandes prioridades do Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2027-2030, que deverá ser aprovado até ao final de 2026. O debate centrou-se nos temas de política cultural a que o Conselho deverá dar prioridade durante o período 2027-2030 e na forma como essas prioridades poderão ser utilizadas para dar resposta aos desafios atuais e alinhar-se com os quadros estratégicos pertinentes.

• Plano de Trabalho da UE para a Cultura 2027-2030 (nota de orientação)
• Bússola da Cultura para a Europa (comunicação da Comissão)
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Outros pontos

No âmbito da rubrica «Diversos», o Conselho recebeu informações sobre o programa de trabalho da próxima Presidência irlandesa. Foram abordados outros temas como a Conferência Internacional para a Reconstrução da Ucrânia, a realizar-se na Polónia; a cultura e a IA; e a alteração da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual de modo a adaptá-la ao futuro.

• Mesa-redonda dos ministros da Cultura no âmbito da Conferência Internacional para a Reconstrução da Ucrânia (25-26 de junho, em Gdańsk, na Polónia) – Reconstrução do setor cultural da Ucrânia (informações da Polónia)

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

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• Reforçar o panorama mediático europeu independente e pluralista – Preparar as regras da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual para o futuro – Informações da Alemanha, Áustria, Croácia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Itália, Letónia, Países Baixos e Polónia

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

  EN
• Sobre a necessidade de avaliar o quadro jurídico da UE em matéria de direitos de autor para ter em conta o desenvolvimento da IA (informações da Alemanha, Áustria, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia e Portugal)

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Desporto

Turismo desportivo e desenvolvimento sustentável

O Conselho aprovou conclusões sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável. Nas conclusões apela-se aos Estados-Membros para que adotem uma abordagem estratégica do desenvolvimento do turismo desportivo, financiem iniciativas como o reforço das capacidades e a inovação digital e promovam práticas responsáveis doponto de vista ambiental no âmbito da organização e realização de atividades turísticas desportivas.

Estas conclusões reconhecem que o turismo desportivo contribui para o desenvolvimento sustentável. Ao ligar o desporto, o turismo e as comunidades locais, podemos gerar oportunidades económicas, incentivar estilos de vida mais saudáveis e reforçar a coesão social, assegurando simultaneamente que a proteção do ambiente e a resiliência às alterações climáticas permanecem no centro do turismo desportivo da Europa.

Athina Michaelidou, ministra da Educação, do Desporto e da Juventude da República de Chipre

• Conclusões do Conselho sobre o turismo desportivo como contributo para o desenvolvimento sustentável
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Saúde mental no desporto

Procedeu-se a uma troca de pontos de vista sobre o tema «Saúde mental no desporto: da resiliência individual à responsabilidade do sistema».

Os ministros refletiram sobre a forma como os Estados-Membros poderão continuar a desenvolver e reforçar as políticas e práticas desportivas de molde a assegurar que os ambientes desportivos sejam concebidos para reduzir a pressão psicológica, apoiando simultaneamente o bem-estar mental dos atletas, dos treinadores, dos agentes desportivos e da mão de obra no setor do desporto em geral.

Exploraram-se igualmente formas de a cooperação a nível da UE reforçar a prevenção e o bem-estar nas políticas do desporto, da saúde e da educação.

Kim Bui, antiga ginasta artística alemã de elite, e George Loules, professor de educação física, doutorando em psicologia desportiva e treinador de futebol profissional, também participaram no debate.

• Saúde mental no desporto: da resiliência individual à responsabilidade do sistema (nota de orientação)
• Plano de Trabalho da UE para o Desporto (2024-2027)
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Almoço de trabalho informal

Durante o almoço, os ministros realizaram um debate informal subordinado ao tema «Promover o envelhecimento ativo através do desporto: fomentar a saúde, o bem-estar e a participação».

Outros pontos

No âmbito da rubrica «Diversos», os ministros receberam informações sobre: o programa de trabalho da próxima Presidência irlandesa; a participação de atletas russos e bielorrussos em competições desportivas na Europa; a possibilidade de se permitir que os atletas da Rússia e da Bielorrússia compitam a nível internacional sob os seus símbolos nacionais e o impacto que tal possa ter na organização de eventos desportivos na Europa; as conclusões de Lipica; e as lesões cerebrais no desporto.

• Participação de atletas russos e bielorrussos em competições desportivas na Europa: considerações estratégicas e de segurança (informações da Comissão)

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• O impacto da possibilidade de permitir que os atletas da Rússia e da Bielorrússia compitam a nível internacional sob os seus símbolos nacionais na organização de eventos desportivos na Europa (informações da Polónia)

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• Conclusões de Lipica – Medir o impacto do desporto: das perspetivas económicas às sociais (informações da Eslovénia)

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• Lesões cerebrais no desporto (informações dos Países Baixos)

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