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CM 3684 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 10/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Assuntos Económicos e Financeiros/Orçamento)
Matéria: OJ CONS, BUDGET, ECOFIN Data da reunião 27/7/2026
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ST 10021 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 10/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/642/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a UcrâniaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, COEST -
ST 10449 2026 COR 1 - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 10/7/2026 -
ST 10449 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 10/7/2026 -
ST 10469 2026 ADD 1 COR 1 - PROJETO DE ATA 10/7/2026 CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
Matéria: ENER, TRANS, PV CONS, TELECOM
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ST 10469 2026 REV 1 - PROJETO DE ATA 10/7/2026 -
ST 10896 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 Negociações de adesão com a Ucrânia – Projeto de posição comum da UE = Grupo de capítulos 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 10/7/2026
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ST 10897 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 Negociações de adesão com a República da Moldávia – Projeto de posição comum da UE = Grupo de capítulos 6: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 10/7/2026
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ST 1101 2026 INIT - ATOS LEGISLATIVOS E OUTROS INSTRUMENTOS 10/7/2026 DECISÃO DO CONSELHO DE ASSOCIAÇÃO UE-REPÚBLICA DA MOLDÁVIA no que respeita à criação do Subcomité para a Reforma da Administração Pública ao abrigo do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, e à aprovação da criação do Comité Consultivo Misto entre o Comité das Regiões da União Europeia e as autoridades locais eleitas da República da MoldáviaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
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ST 11270 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 10/7/2026 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e o Regulamento (CE) n.º 987/2009, que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 Resultado da primeira leitura do Parlamento Europeu (Estrasburgo, 6 a 9 de julho de 2026)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2016/0397(COD) Matéria: CODEC, EMPL, SOC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho -
ST 11342 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 Decisão e Regulamento de Execução do Conselho que impõem medidas restritivas contra o Irão
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 22/7/2026
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ST 11375 2026 INIT - NOTA 10/7/2026 Proposta de decisão de execução do Conselho que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028 – Acordo político
Dossiê interinstitucional: 2026/0186(NLE) Matéria: JAI, MIGR, SOC, FRONT, ASILE, COEST Emissor: Presidência Destinatário: Comité de Representantes Permanentes Data da reunião 15/7/2026
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ST 11438 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Projeto de posição comum da UE, capítulo 8: «Política de Concorrência»
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Data da reunião 10/7/2026
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ST 11439 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com o Montenegro = Projeto de posição comum da UE, capítulo 29: «União Aduaneira»
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Data da reunião 10/7/2026
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ST 11441 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 25: «Ciência e Investigação»
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ST 11442 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 26: Educação e Cultura
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Data da reunião 10/7/2026
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ST 11443 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 10/7/2026 ALARGAMENTO – Negociações de adesão com a Albânia = Projeto de posição comum da UE, capítulo 30: Relações Externas
Matéria: ELARG Destinatário: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Data da reunião 10/7/2026
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ST 11565 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 10/7/2026 RESOLUÇÕES e DECISÕES adotadas pelo Parlamento Europeu no seu período de sessões plenárias de 6 a 9 de julho de 2026, em EstrasburgoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: PE-RE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Comité de Representantes Permanentes/Conselho Data da reunião 15/7/2026 -
ST 11608 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "A" 10/7/2026 Declaração sobre a carta de Pascal SCHONARD, diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (APPF), sobre factos que suscitam dúvidas quanto ao cumprimento, pelo Partido Europa das Nações Soberanas, das condições de registo relacionadas com os valores em que se funda a União – Declaração da Itália
Matéria: AG Emissor: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Destinatário: Conselho Data da reunião 14/7/2026
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ST 11608 2026 INIT - NOTA PONTO "A" 10/7/2026 Declaração sobre a carta de Pascal SCHONARD, diretor da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias (APPF), sobre factos que suscitam dúvidas quanto ao cumprimento, pelo Partido Europa das Nações Soberanas, das condições de registo relacionadas com os valores em que se funda a União – AprovaçãoTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AG Emissor: Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte) Destinatário: Conselho Data da reunião 14/7/2026