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As referências contidas no registo não são juridicamente vinculativas. Só os atos jurídicos publicados no Jornal Oficial são vinculativos.
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ST 11627 2026 INIT - ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 10/7/2026 -
ST 11629 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 10/7/2026 -
ST 11670 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 10/7/2026 -
ST 11671 2026 INIT - LISTA DE PONTOS "A" 10/7/2026 -
ST 11698 2026 INIT - NOTA PONTO "A" 10/7/2026 Terceira reunião do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia (Bruxelas, 15 de julho de 2026): projeto de declaração conjunta Aprovação de um instrumento não vinculativo
Matéria: ASIE, TTC, POLCOM, TELECOM, RECH, COASI Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Conselho Data da reunião 14/7/2026
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ST 11705 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2010/413/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: MOG, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11707 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho, de 23 de março de 2012, que impõe medidas restritivas contra o Irão e revoga o Regulamento (UE) n.º 961/2010
Dossiê interinstitucional: 2026/0201(NLE) Matéria: MOG, COARM, CONOP, CORLX, RELEX, FIN, CFSP/PESC, CONUN Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11716 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2023/1532 que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometem a liberdade de navegação no Médio Oriente, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: MOG, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11718 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2023/1529 do Conselho, de 20 de julho de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta o apoio militar do Irão à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e a grupos armados e outras entidades no Médio Oriente e na região do Mar Vermelho, bem como as ações do Irão que comprometam a liberdade de navegação no Médio Oriente
Dossiê interinstitucional: 2026/0200(NLE) Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11727 2026 INIT - RESULTADOS DOS TRABALHOS 10/7/2026 Conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2026 no âmbito do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos – Conclusões do Conselho (10.7.2026)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: EMPL, SOC, ECOFIN, UEM Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações Data da reunião 10/7/2026 -
ST 11738 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório de 2019-2024 sobre a situação financeira do regime de seguro de desemprego a favor dos antigos agentes temporários e agentes contratuais e dos assistentes parlamentares que ficaram desempregados após cessação de funções numa instituição da União EuropeiaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: STAT, FIN Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11766 2026 INIT - NOTA 10/7/2026 Nota informativa relativa à entrada em vigor do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro (2023-2028)Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Dossiê interinstitucional: 2023/0147(NLE) Matéria: PECHE Emissor: Secretariado-Geral do Conselho Destinatário: Delegações -
ST 11772 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva (UE) 2024/2841 no respeitante à definição do código QR na versão física do cartão europeu de deficiência e à definição do código QR e de especificações técnicas comuns que garantam a segurança da versão física do cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, bem como a questões relativas à interoperabilidadeTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SPORT, CULT, SOC, ANTIDISCRIM, FREMP, TRANS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11772 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 1.7.2026 que complementa a Diretiva (UE) 2024/2841 no respeitante à definição do código QR na versão física do cartão europeu de deficiência e à definição do código QR e de especificações técnicas comuns que garantam a segurança da versão física do cartão europeu de estacionamento para pessoas com deficiência, bem como a questões relativas à interoperabilidadeTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SPORT, CULT, SOC, ANTIDISCRIM, FREMP, TRANS, DELACT Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia -
ST 11785 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o [anexo III do] Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às monacolinas de arroz vermelho fermentado
Matéria: SAN, DENLEG, FOOD Emissor: Comissão Europeia Destinatário: Secretariado-Geral do Conselho
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ST 11786 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2010/413/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: MOG, CORLX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11788 2026 INIT - PROPOSTA 10/7/2026 Proposta de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão, apresentada ao Conselho pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Matéria: MOG, CORLX, RELEX, CFSP/PESC Emissor: Alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, com a assinatura de Belén MARTINEZ CARBONELL, secretária-geral Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia Data da reunião 13/7/2026
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ST 11791 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 ANEXO do REGULAMENTO DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas em células germinativas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, CHIMIE, ENT, MI, COMPET, ENV, IND -
ST 11791 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às substâncias cancerígenas, mutagénicas em células germinativas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: SAN, CHIMIE, ENT, MI, COMPET, ENV, IND -
ST 11793 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 10/7/2026 RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Aplicação das regras de concorrência da UE ao setor agrícolaTambém disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV
Matéria: AGRI, AGRIORG, AGRISTR, AGRIFIN Emissor: Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora Destinatário: Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia