Eurogrupo, 11/02/2016, 11 de fevereiro de 2016

Principais resultados

Situação económica na área do euro

O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação económica na área do euro, com base na apresentação, pela Comissão Europeia, das suas previsões económicas do inverno de 2016.

De acordo com as previsões, a recuperação económica na área do euro vai continuar, devendo o crescimento do PIB atingir 1,7% em 2016 e 1,9% em 2017. 

A taxa de desemprego deverá diminuir de 11% em 2015 para 10,5% em 2016 e 10,2% em 2017. 

As previsões elencam os baixos preços do petróleo, a atual taxa de câmbio do euro e as baixas taxas de juro como alguns dos principais fatores que impulsionam a recuperação. No entanto, indicam também que a economia enfrenta fatores adversos e riscos provocados pelo abrandamento do crescimento nas economias emergentes. 

Os ministros concordaram amplamente com a análise da Comissão Europeia e reafirmaram que, na atual situação de volatilidade do mercado, era particularmente importante aplicar as regras acordadas no quadro de governação orçamental, económica e financeira da UE. 

• Previsões económicas europeias - inverno de 2016

Debate temático: qualidade da despesa pública na área do euro

Os ministros acordaram na importância de tornar a despesa pública mais eficiente para reforçar o potencial da área do euro em matéria de crescimento económico. 

Acordaram igualmente em continuar a debater domínios específicos da despesa pública. O Eurogrupo prestará especial atenção à despesa relacionada com o investimento, os cuidados de saúde e o envelhecimento nas suas próximas reuniões.

O debate baseou-se num estudo conduzido pela Comissão Europeia para avaliar a composição, eficiência e eficácia da despesa pública na área do euro em domínios como a educação, os cuidados de saúde, e a investigação e desenvolvimento.

Papel internacional do euro

O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o estudo da Comissão Europeia relativo ao papel internacional do euro, realizado a pedido do Eurogrupo. 

O estudo demonstra que não há obstáculos sistémicos à utilização do euro nas transações internacionais. No entanto, por razões históricas, alguns setores, como o do petróleo ou o da aviação, utilizam habitualmente faturas em dólares dos Estados Unidos.

Os ministros concordaram com o parecer da Comissão segundo o qual a adoção de políticas macroeconómicas sólidas e o reforço da União Económica e Monetária são alguns dos principais fatores que poderão incentivar a utilização do euro nas transações internacionais.

Portugal: ponto da situação

O Eurogrupo debateu o parecer da Comissão Europeia sobre o projeto de plano orçamental de Portugal para 2016 e analisou os resultados da terceira missão de supervisão pós-programa. 

A supervisão pós-programa será realizada até que pelo menos 75% da assistência recebida ao abrigo do programa seja reembolsada. 

De acordo com o parecer da Comissão, o plano orçamental de Portugal está em risco de incumprimento com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. 

O Eurogrupo emitiu uma declaração concordando com as conclusões da Comissão e saudando o empenho do governo português em preparar desde já medidas adicionais para serem aplicadas quando tal for necessário para assegurar que o seu orçamento para 2016 cumpre as regras do Pacto.

O Eurogrupo foi também informado pelas instituições sobre os principais resultados da terceira missão de supervisão pós-programa, que se realizou entre 25 de janeiro e 2 de fevereiro de 2016. 

Portugal deverá continuar as reformas iniciadas durante o seu programa de ajustamento para dar reposta a desafios como a sustentabilidade orçamental, a competitividade e a estabilidade do setor financeiro.

• Declaração do Eurogrupo sobre o projeto de plano orçamental de Portugal para 2016
• Projetos de planos orçamentais dos Estados-Membros da área do euro
• Declaração da Comissão Europeia e do BCE na sequência da terceira missão de supervisão pós-programa em Portugal (fevereiro de 2016)

Grécia: ponto da situação

O Eurogrupo debateu o ponto da situação da primeira avaliação em curso da execução do programa de ajustamento económico da Grécia, na sequência da visita dos chefes da missão das instituições da UE a Atenas na semana passada.

O Eurogrupo instou as autoridades gregas e o pessoal da missão a prosseguirem a sua cooperação construtiva e a trabalharem no sentido de uma rápida finalização da avaliação, que abrange assuntos como a reforma das pensões, a estratégia orçamental e a operacionalidade do fundo de privatizações.

• Grécia: o terceiro programa de ajustamento económico

Acredito que esta questão é da maior importância para a legitimidade do nosso trabalho. Jeroen Dijsselbloem 

Transparência

Por iniciativa do Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, os ministros debateram o aumento da transparência das atividades do Eurogrupo. 

O Eurogrupo concordou que era necessária maior coerência na forma como os cidadãos e os parlamentos nacionais nos Estados-Membros são informados das suas atividades.

Os ministros acordaram, num primeiro passo, em tornar públicas as ordens do dia anotadas das reuniões do Eurogrupo e os resumos dos seus debates. Além disso, encarregaram o Grupo de Trabalho do Eurogrupo de afinar a implementação prática destas propostas.