Análises
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Assistência financeira da UE à Ucrânia
Em conjunto, a UE e os seus 27 Estados-Membros são os maiores prestadores de assistência financeira à Ucrânia. O objetivo é financiar as necessidades imediatas do país e apoiar a sua recuperação e reconstrução a longo prazo.
Tributação da economia digital
As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.
Prontidão europeia no domínio da defesa
A UE e os seus Estados-Membros estão determinados a reforçar a prontidão europeia no domínio da defesa e a aumentar a sua despesa com a defesa, numa altura em que se vivem rápidas mudanças geopolíticas e em que a situação de segurança se alterou radicalmente.
Ação Climática Mundial
A UE e os seus Estados-Membros colaboram com parceiros mundiais a fim de fazer avançar e financiar a ação climática.
O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na UE
O IVA é crucial para as receitas dos Estados-Membros da UE e o orçamento da UE. Contudo, as perdas de IVA continuam a ser significativas. A UE está a trabalhar no sentido de assegurar um sistema harmonizado, ao mesmo tempo que combate a fraude e moderniza o IVA através da digitalização.
Modernização da União Aduaneira da UE
A UE está a reformar a sua União Aduaneira para tornar os procedimentos mais eficientes, reforçar as medidas de segurança e melhorar a gestão dos riscos em todos os Estados‑Membros.
Cláusula de derrogação nacional para as despesas com a defesa
A UE permite que os Estados-Membros usem a cláusula de derrogação nacional, a fim de lhes proporcionar maior flexibilidade orçamental para impulsionar as despesas com a defesa em resposta às crescentes ameaças à segurança.
Riscos para a saúde decorrentes do fumo e dos aerossóis em segunda mão
A UE incentiva os Estados-Membros a atualizarem e a ampliarem a legislação em vigor sobre espaços sem fumo e sem aerossóis.
Montenegro
O Montenegro apresentou o seu pedido de adesão à UE em dezembro de 2008, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2010. As negociações de adesão UE-Montenegro começaram em junho de 2012. Até à data, foram abertos todos os 33 capítulos de negociação e 23 deles foram provisoriamente encerrados.
Simplificação das regras da UE
Para reforçar a competitividade da UE a longo prazo, são fundamentais regras mais simples. A UE está no bom caminho para simplificar a legislação em vários domínios, protegendo simultaneamente os seus objetivos económicos, sociais e ambientais.
