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As negociações do orçamento de longo prazo da UE, passo a passo
A cronologia que se segue explica, passo a passo, o papel de cada uma das instituições da UE envolvidas na adoção do orçamento de longo prazo da UE, também conhecido por quadro financeiro plurianual (QFP).
Como funciona o alargamento da UE?
A UE, através do processo de alargamento, integra novos membros quando estes cumprem uma série de condições políticas e económicas. Cada país candidato tem de cumprir as mesmas condições e concluir as mesmas etapas.
O Orçamento de longo prazo da UE
O orçamento de longo prazo, ou quadro financeiro plurianual (QFP), prevê o financiamento de programas e ações em todos os domínios de intervenção, desde a agricultura e a política regional ao apoio à Ucrânia, às tecnologias estratégicas e à migração, em consonância com as prioridades da UE a longo prazo.
Turquia
A Turquia obteve o estatuto de país candidato em dezembro de 1999 e as negociações de adesão iniciaram-se em outubro de 2005. Estas negociações encontram-se num impasse desde junho de 2018. A UE e a Turquia colaboram em domínios de interesse comum.
Geórgia
A Geórgia candidatou-se à adesão à UE em março de 2022, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2023. O processo de adesão foi interrompido de facto em 2024. A UE e a Geórgia também cooperam no contexto da Parceria Oriental.
Ucrânia
A UE e os seus Estados-Membros estão unidos no seu apoio inabalável à Ucrânia. As negociações de adesão com a Ucrânia foram formalmente iniciadas em junho de 2024. A UE e a Ucrânia também cooperam no âmbito da Parceria Oriental.
Albânia
A Albânia apresentou o seu pedido de adesão à UE em abril de 2009, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em junho de 2014. A UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Albânia em julho de 2022. Até à data, foram abertos todos os 33 capítulos de negociação e quatro deles foram provisoriamente encerrados.
Bósnia-Herzegovina
A Bósnia-Herzegovina apresentou o seu pedido de adesão à UE em fevereiro de 2016, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2022. Uma vez atingido o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão, a Bósnia-Herzegovina pode iniciar as negociações de adesão.
Macedónia do Norte
A Macedónia do Norte apresentou o seu pedido de adesão à UE em março de 2004, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005. A UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Macedónia do Norte em julho de 2022.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) representa a maior fatia do NextGenerationEU. Consiste num instrumento temporário para a concessão de subvenções e empréstimos destinados a apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE.
