Skip to content

Albânia

A Albânia apresentou o seu pedido de adesão à UE em abril de 2009, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em junho de 2014. A UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Albânia em julho de 2022. Até à data, foram abertos todos os 33 capítulos de negociação e quatro deles foram provisoriamente encerrados.

Alargamento

Pedido de adesão à UE

A Albânia apresentou o seu pedido de adesão à UE em 24 de abril de 2009.

Em 9 de novembro de 2010, a Comissão Europeia emitiu o seu parecer sobre o pedido de adesão da Albânia. A Comissão ressalvou que, antes de se iniciarem formalmente as negociações de adesão, a Albânia ainda teria de atingir o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão, em particular para cumprir 12 prioridades fundamentais identificadas no parecer.

Em outubro de 2012, a Comissão Europeia recomendou que fosse concedido à Albânia o estatuto de país candidato, sob reserva da tomada de medidas essenciais nos domínios da reforma do poder judicial e da administração pública, bem como da revisão do regimento do parlamento.

A Albânia obteve o estatuto de país candidato em junho de 2014.

Negociações de adesão

Em abril de 2018, a Comissão Europeia emitiu uma recomendação para encetar negociações de adesão com a Albânia. Em junho de 2018, o Conselho adotou conclusões, nas quais decidiu responder favoravelmente aos progressos realizados pela Albânia, e preparou o caminho para a abertura das negociações de adesão em junho de 2019.

Em 24 de março de 2020, os ministros da UE responsáveis pelos Assuntos Europeus deram o seu acordo político à abertura de negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. Esta decisão foi adotada formalmente por procedimento escrito e aprovada pelo Conselho Europeu nos dias que se seguiram.

Reuniões da Conferência de Adesão

As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As reuniões podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.

As negociações de adesão foram encetadas a 19 de julho de 2022, na primeira reunião a nível ministerial da Conferência de Adesão com a Albânia. Desde então, realizaram-se nove reuniões da Conferência de Adesão. Até à data, foram abertos todos os 33 capítulos de negociação e quatro deles foram provisoriamente encerrados.

A última reunião da Conferência de Adesão com a Albânia teve lugar em 13 de outubro de 2026. Na reunião, as partes encerraram provisoriamente as negociações sobre o capítulo 20 (Política Empresarial e Industrial).

Na reunião anterior, realizada em 14 de julho de 2026, a UE e a Albânia encerraram provisoriamente as negociações sobre três capítulos:

  • capítulo 25 (Ciência e Investigação)
  • capítulo 26 (Educação)
  • capítulo 30 (Relações Externas)

Antes disso, a Conferência de Adesão realizada a 26 de maio de 2026 confirmou que a Albânia tinha cumprido os critérios de referência intercalares e estabeleceu critérios de referência de encerramento para o grupo de capítulos 1, relativo aos princípios fundamentais, que abrange o funcionamento das instituições democráticas, a reforma da administração pública e os critérios económicos.

Todos os grupos de negociação com a Albânia foram abertos em conferências de adesão em 2024 e 2025.

Processo de Estabilização e de Associação

Todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm um «acordo de estabilização e de associação», que define o quadro geral das respetivas relações com a UE e que funciona em paralelo com as negociações de adesão à UE, apoiando as negociações. O acordo de estabilização e de associação da Albânia foi ratificado e entrou em vigor em 1 de abril de 2009.

Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia

A fim de analisar os progressos registados a nível das relações UE-Albânia no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação, os representantes da UE e da Albânia reúnem-se no Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia.

Em março de 2023, já se tinham realizado 12 reuniões do Conselho de Estabilização e de Associação UE-Albânia. Durante a última reunião, realizada em Tirana em 16 de março de 2023, os participantes analisaram a estratégia de adesão, incluindo os critérios de natureza política e económica e em matéria de direito da UE para a adesão, e avaliaram os progressos realizados na aplicação do acordo de estabilização e de associação.

Avaliação anual dos progressos

Todos os anos, o Conselho faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Albânia, na sua via europeia.

Em 16 de dezembro de 2025, a Presidência dinamarquesa do Conselho emitiu conclusões que foram apoiadas a nível político por 26 dos Estados-Membros da UE.

Cooperação em matéria de gestão das fronteiras

Para gerir os fluxos migratórios e combater a imigração ilegal e a criminalidade transfronteiras, a UE e a Albânia celebraram um acordo de cooperação mais ampla nas atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O acordo permite que a Frontex e a Albânia realizem operações conjuntas e que o pessoal da Frontex proceda a controlos nas fronteiras e ao registo de pessoas.

O acordo com a Albânia entrou em vigor em 1 de junho de 2024.

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

No âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – um instrumento destinado a prevenir conflitos e a reforçar a segurança internacional –, a UE adotou medidas de assistência para apoiar as Forças Armadas Albanesas. As medidas ajudam também a reforçar as capacidades da Albânia para participar em operações de segurança e defesa da UE e refletem o pleno alinhamento da Albânia com a política externa e de segurança comum da UE. Até à data, a Albânia recebeu 49 milhões de euros em medidas de assistência ao abrigo do mecanismo.

O Grupo de Ação Médica para os Balcãs é uma iniciativa regional que reúne parceiros dos Balcãs Ocidentais, incluindo a Albânia, para prestar apoio médico militar às operações internacionais. O Conselho adotou duas medidas de assistência no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar o grupo de ação, em junho de 2022 e outubro de 2026. As medidas, num montante total de 16 milhões de euros, reforçam as capacidades operacionais e a prontidão do grupo de ação, incluindo a sua capacidade para prestar assistência a civis em caso de catástrofes.

A military helmet, an olive branch and the stars of the EU flag.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

Mecanismo Europeu de Apoio à Paz

Ver também

Temas

Última revisão: 13 de outubro de 2026