Turquia
A Turquia obteve o estatuto de país candidato em dezembro de 1999 e as negociações de adesão iniciaram-se em outubro de 2005. Estas negociações encontram-se num impasse desde junho de 2018. A UE e a Turquia colaboram em domínios de interesse comum.
Alargamento
Pedido de adesão à UE
Em 1987, a Turquia apresentou um pedido de adesão à então Comunidade Económica Europeia.
Na sua reunião em Helsínquia, em dezembro de 1999, o Conselho Europeu concedeu à Turquia o estatuto de país candidato à UE.
Negociações de adesão
Na sua reunião de 16 e 17 de dezembro de 2004, o Conselho Europeu decidiu que a Turquia preenchia suficientemente os critérios para se dar início às negociações de adesão.
O Conselho e a Turquia chegaram a acordo sobre um quadro de negociações em 3 de outubro de 2005. No mesmo dia, deu-se início às negociações numa conferência intergovernamental entre a UE e a Turquia.
Em fevereiro de 2008, o Conselho adotou a versão revista da Parceria de Adesão com a Turquia. Trata-se de uma base que ajuda a preparar a Turquia para uma eventual adesão à UE, definindo os principais domínios prioritários e servindo de referência para medir os progressos realizados nas reformas.
Em junho de 2018, o Conselho observou, pela primeira vez, que a Turquia estava a afastar-se cada vez mais da UE, e que, por conseguinte, as negociações de adesão com a Turquia tinham chegado a um impasse, não sendo de prever que se viesse a ponderar a abertura ou encerramento de novos capítulos.
- Conclusões do Conselho Europeu, 16-17 de dezembro de 2004
- Decisão do Conselho relativa à Parceria de Adesão com a Turquia, 18 de fevereiro de 2008
- Conclusões do Conselho sobre o Alargamento e o Processo de Estabilização e de Associação, 26 de junho de 2018
Reuniões da Conferência de Adesão
As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As reuniões podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.
Antes do atual impasse nas negociações de adesão, a UE e Turquia tinham realizado 12 reuniões deste tipo. Na última reunião, realizada em 30 de junho de 2016, a conferência abriu as negociações sobre o capítulo 33, que trata das disposições financeiras e orçamentais. Em 2006, o Conselho tinha concluído que oito capítulos relevantes para as restrições da Turquia no que diz respeito a Chipre não seriam abertos e que nenhum outro capítulo seria provisoriamente encerrado até a Turquia cumprir os seus compromissos relacionados com o Protocolo Adicional ao Acordo de Associação UE-Turquia (o «Acordo de Ancara»).
No âmbito das negociações de adesão, tinham sido abertos 16 capítulos e um deles tinha sido provisoriamente encerrado.
Avaliação anual dos progressos
Todos os anos, o Conselho costuma adotar conclusões sobre o alargamento, nas quais faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Turquia, na sua via europeia.
Cooperação política
A UE e a Turquia têm um Acordo de Associação, também conhecido por Acordo de Ancara, que remonta a 1963. O acordo visa aprofundar os laços políticos e a integração económica. Para passar em revista as relações bilaterais, existe um conselho de associação que se reuniu pela última vez em março de 2019.
Embora a relação global entre a UE e a Turquia esteja enquadrada pelo seu estatuto de país candidato à UE, as negociações de adesão encontram-se atualmente num impasse. A UE exortou a Turquia a cumprir as obrigações que lhe são impostas pelo quadro de negociação e a aplicar a todos os Estados-Membros da UE o Protocolo Adicional ao Acordo de Associação.
Em consonância com as conclusões pertinentes do Conselho Europeu, nomeadamente as de março e junho de 2021, a UE está disponível para colaborar com a Turquia de forma faseada, proporcionada e reversível a fim de fortalecer a cooperação em domínios de interesse comum, como:
- a migração
- a luta contra o terrorismo
- a saúde pública
- o clima
- as questões regionais
Com esse objetivo, a UE e a Turquia realizaram diálogos de alto nível, reuniões de dirigentes e cimeiras bilaterais para debater estas questões.
Em junho de 2023, o Conselho Europeu convidou o alto representante da UE e a Comissão a fazerem o ponto da situação das relações UE-Turquia. Em novembro de 2023, ambos publicaram uma comunicação na qual faziam o balanço das relações em domínios fundamentais como os das relações políticas, estabilidade regional, política externa, economia, comércio e migração. Além disso, formularam recomendações destinadas a fazer avançar a relação entre as duas partes. Nessa sequência, em abril de 2024, os dirigentes da UE incumbiram os embaixadores dos Estados-Membros de fazer avançar os trabalhos relativos à comunicação e às recomendações.
- Declaração à imprensa no final da 54.ª reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e a Turquia - Bruxelas, 15 de março de 2019
- Declaração dos membros do Conselho Europeu, 25 de março de 2021
- Conclusões do Conselho Europeu, 24-25 de junho de 2021
- Conclusões do Conselho Europeu, 29-30 de junho de 2023
- Comunicação conjunta sobre o ponto da situação das relações políticas, económicas e comerciais UE-Turquia, 2023 (Comissão Europeia)
- Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 17-18 de abril de 2024
Economia e comércio
No quadro do Acordo de Associação, a UE e a Turquia alargaram as suas relações económicas e comerciais, em especial graças à criação de uma união aduaneira, que entrou em vigor em 1996.
A união aduaneira abrange todos os produtos industriais, ao passo que os acordos comerciais especiais se aplicam aos produtos agrícolas, ao carvão e ao aço. O Conselho exortou a Turquia a cumprir as suas obrigações de aplicar plenamente a união aduaneira. Trata-se nomeadamente de eliminar obstáculos ao comércio ou resolver diferendos comerciais equivalentes que não cumpram estas obrigações, bem como de assegurar a aplicação efetiva da união aduaneira a todos os Estados-Membros da UE.
A UE é o principal parceiro comercial da Turquia, sendo este país o 7.º maior parceiro comercial da UE. Em 2022, o comércio total entre as duas partes ascendeu a 198 100 milhões de euros, o que representa 3,6 % do comércio total da UE com o mundo.
A Turquia tem direito ao apoio financeiro da UE através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão e do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Mais.
EU-Türkiye trade relations (Infografia)
Um Mediterrâneo Oriental estável
A UE tem um interesse estratégico num ambiente estável e seguro no Mediterrâneo Oriental e apelou frequentemente à Turquia para que desanuviasse as tensões na região, respeitasse a soberania e a integridade territorial de todos os Estados-Membros da UE e promovesse relações de boa vizinhança de forma sustentável.
Após a descoberta de reservas de gás no Mediterrâneo Oriental, em especial em Chipre, a UE condenou as atividades ilegais de perfuração levadas a cabo pela Turquia e exortou este país a respeitar a soberania de todos os Estados-Membros da UE, o que inclui o respeito pelo seu mar territorial e espaço aéreo. Em 11 de novembro de 2019, o Conselho adotou um regime de sanções tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental. Esse regime de sanções foi prorrogado pela última vez até 30 de novembro de 2025.
A UE está plenamente empenhada numa resolução global do problema de Chipre no âmbito das Nações Unidas e na retoma das negociações.
Migração
A Turquia acolhe cerca de 4 milhões de refugiados e é há nove anos o maior país de acolhimento de refugiados do mundo, na sequência de um afluxo sem precedentes de pessoas que procuram refúgio da guerra civil síria. Numa declaração conjunta emitida em março de 2016, os dirigentes da UE e da Turquia acordaram em combater a migração irregular ao longo da rota do Mediterrâneo Oriental e em desmantelar o modelo de negócio dos passadores.
A UE está empenhada em respeitar a declaração e apontou como prioridades a gestão eficaz das fronteiras, a prevenção das chegadas irregulares e o reinício dos regressos, em conformidade com o direito internacional e da UE.
De modo a melhorar as condições de vida dos refugiados na Turquia, a UE criou em 2015 um mecanismo que, até à data, mobilizou 6 mil milhões de euros em financiamento.
Liberalização de vistos
Em 2013, a UE e a Turquia lançaram um diálogo sobre a liberalização dos vistos. O diálogo estabelece um roteiro que tem em vista instaurar um regime de isenção de vistos, no qual se incluem os 72 critérios de referência a cumprir pela Turquia. Até ao momento o processo ainda não foi concluído.
Sismo na Turquia e na Síria
Na sequência dos terramotos devastadores que atingiram a Turquia e a Síria em fevereiro de 2023, a UE ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE para prestar apoio, inclusive com equipas de busca e salvamento, e disponibilizar unidades de alojamento temporário.
Última revisão: 16 de dezembro de 2025