Macedónia do Norte
A Macedónia do Norte apresentou o seu pedido de adesão à UE em março de 2004, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2005. A UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Macedónia do Norte em julho de 2022.
Alargamento
Pedido de adesão à UE
A Macedónia do Norte apresentou o seu pedido de adesão à UE em 22 de março de 2004.
Em 9 de novembro de 2005, a Comissão emitiu um parecer sobre o pedido de adesão da Macedónia do Norte à União Europeia e recomendou que fosse concedido à Macedónia do Norte o estatuto de país candidato.
A Macedónia do Norte obteve o estatuto de país candidato em dezembro de 2005.
- Parecer da Comissão sobre o pedido de adesão da Antiga República Jugoslava da Macedónia à União Europeia (EUR-Lex)
- Conclusões do Conselho Europeu, 15-16 de dezembro de 2005
Em 18 de fevereiro de 2008, o Conselho adotou a versão revista da Parceria de Adesão com a Macedónia do Norte, em que se identificaram, para além das já existentes, as novas prioridades de ação, adaptadas às necessidades específicas do país e à fase de preparação.
Negociações de adesão
A Comissão Europeia recomendou pela primeira vez que se encetassem negociações de adesão com a Macedónia do Norte em outubro de 2009. Em 2015 e 2016, a recomendação foi subordinada à realização de progressos substanciais na aplicação das «Prioridades Urgentes de Reforma» e à continuação da aplicação do Acordo de Pržino, um acordo político em que os principais partidos da Macedónia do Norte se comprometeram a respeitar os princípios democráticos e acordaram em estabelecer um período transitório que terminaria com a realização de eleições livres e justas.
Em junho de 2018, o Conselho adotou conclusões nas quais decidiu responder favoravelmente aos progressos realizados pela Macedónia do Norte e preparou o caminho para a abertura das negociações de adesão, em junho de 2019. O Conselho sublinhou a necessidade premente de a Macedónia do Norte continuar a realizar progressos concretos em determinados domínios fundamentais, como a luta contra a corrupção, a reforma do sistema judicial, a reforma dos serviços de informações e segurança e a reforma da administração pública.
- Conclusões do Conselho sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação, 26 de junho de 2018
- Conselho dos Assuntos Gerais, 26 de junho de 2018
Em 24 de março de 2020, os ministros da UE responsáveis pelos Assuntos Europeus deram o seu acordo político à abertura de negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. Esta decisão foi formalmente adotada por procedimento escrito e aprovada pelos membros do Conselho Europeu em 26 de março de 2020.
Reuniões da Conferência de Adesão
As negociações de adesão realizam-se em conferências intergovernamentais (frequentemente designadas por «conferências de adesão») entre os ministros e embaixadores dos Estados-Membros da UE e do país candidato. As negociações abrangem o conjunto de direitos e legislação comuns (o «acervo da UE») e dividem-se em diferentes capítulos, ou grupos de capítulos, que representam diferentes domínios de intervenção. As conferências de adesão podem realizar-se a nível ministerial ou a nível dos delegados.
Em 19 de julho de 2022, a UE realizou a sua primeira conferência intergovernamental com a Macedónia do Norte.
Processo de Estabilização e de Associação
Todos os parceiros dos Balcãs Ocidentais têm um «acordo de estabilização e de associação», que define o quadro geral das respetivas relações com a UE e que funciona em paralelo com as negociações de adesão à UE e presta-lhes apoio.
O Acordo de Estabilização e de Associação da Macedónia do Norte foi ratificado e entrou em vigor em 1 de abril de 2004.
Conselho de Estabilização e de Associação UE-Macedónia do Norte
A fim de analisar os progressos das relações UE-Macedónia do Norte no âmbito do Processo de Estabilização e de Associação, os representantes da UE e da Macedónia do Norte reúnem-se no Conselho de Estabilização e de Associação UE-República da Macedónia do Norte.
Em março de 2023, já se tinham realizado 16 reuniões do Conselho de Estabilização e de Associação entre a UE e a Macedónia do Norte. Na última reunião, realizada em 17 de março de 2023, em Escópia, os participantes debateram as relações entre a UE e a Macedónia do Norte e fizeram o balanço dos progressos realizados na estratégia de adesão, incluindo os critérios políticos, económicos e de direito da UE para a adesão à UE.
Avaliação anual dos progressos
Todos os anos, o Conselho faz o balanço dos progressos realizados por cada um dos países candidatos e parceiros da UE, incluindo a Macedónia do Norte, na sua via europeia.
Em 16 de dezembro de 2025, a Presidência dinamarquesa do Conselho emitiu conclusões que foram apoiadas a nível político por 26 dos Estados-Membros da UE.
Cooperação em matéria de gestão das fronteiras
Para gerir os fluxos migratórios e combater a imigração ilegal e a criminalidade transfronteiras, a UE e a Macedónia do Norte celebraram um acordo relativo a uma cooperação mais ampla no que respeita a atividades operacionais realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O acordo permite que a Frontex e a Macedónia do Norte realizem operações conjuntas e que o pessoal da Frontex proceda a controlos nas fronteiras e ao registo de pessoas.
O acordo com a Macedónia do Norte entrou em vigor em 1 de abril de 2023.
Mecanismo Europeu de Apoio à Paz
No âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – um instrumento destinado a prevenir conflitos e a reforçar a segurança internacional –, a UE adotou medidas de assistência para apoiar o exército da Macedónia do Norte. As medidas contribuirão igualmente para reforçar as capacidades da Macedónia do Norte para que participe em operações de segurança e defesa da UE, e refletem o pleno alinhamento desse país com a política externa e de segurança comum da UE.
Desde 2023, a UE afetou 38 milhões de euros através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar a modernização do exército. Em junho de 2022, o Conselho adotou igualmente uma medida de assistência em apoio do Grupo de Ação Médica para os Balcãs, que incluía a aquisição do equipamento e material necessários para as unidades médicas das Forças Armadas da Macedónia do Norte.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota a terceira medida de assistência bilateral em apoio do exército da República da Macedónia do Norte (comunicado de imprensa, 25 de abril de 2025)
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota medida de assistência em apoio do Grupo de Ação Médica para os Balcãs (comunicado de imprensa, 10 de junho de 2022)
Última revisão: 16 de dezembro de 2025