Análises

Na sequência do golpe militar de 1 de fevereiro de 2021 e da subsequente repressão militar e policial de manifestantes pacíficos, a UE aumentou drasticamente as sanções contra Mianmar.

A UE impôs fortes sanções contra a Bielorrússia em resposta às violações dos direitos humanos, ao apoio do país à guerra da Rússia contra a Ucrânia e aos seus ataques híbridos contra a UE.

A UE está a tomar medidas para pôr termo às importações de energia russa e reduzir a sua dependência energética, mantendo simultaneamente um aprovisionamento energético e preços estáveis em toda a Europa.

A UE continua a apoiar o povo bielorrusso. Condena as violações dos direitos humanos na Bielorrússia, os ataques híbridos da Bielorrússia contra a UE e o envolvimento do país na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

As sanções da UE podem visar governos de países terceiros, entidades e pessoas singulares. A UE pode impor medidas restritivas para aplicar as resoluções da ONU, para reforçar as sanções da ONU, ou por sua própria iniciativa.

O acordo sobre o Plano de Ação Conjunto Global (PACG) visa assegurar que o programa nuclear do Irão será de natureza exclusivamente pacífica. Estabelece o calendário e as disposições para o levantamento das sanções contra o Irão relacionadas com o domínio nuclear.

A UE impôs sanções contra a República Popular Democrática da Coreia em resposta às suas atividades relacionadas com armamento nuclear e mísseis balísticos e ao seu apoio militar à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

As sanções são um instrumento para prevenir conflitos ou responder a crises atuais ou emergentes, bem como para promover a paz, a democracia e o respeito pelo Estado de direito, pelos direitos humanos e pelo direito internacional.

As decisões e os regulamentos relativos a sanções são adotados pelo Conselho da UE por unanimidade. As sanções da UE são aplicáveis no âmbito da jurisdição da UE.