Análises

O espaço Schengen permite que mais de 450 milhões de pessoas viajem livremente entre países membros sem passar por controlos de fronteiras.

A UE introduziu um conjunto de regras para gerir a migração de forma mais eficaz e estabelecer um sistema europeu comum de asilo. Este sistema assegura procedimentos eficientes e uniformes, bem como a solidariedade e uma repartição equitativa da responsabilidade entre os Estados-Membros.

A UE e os seus Estados-Membros estão a intensificar esforços para criar uma política europeia de migração que seja eficaz, humanitária e segura.

Quantos migrantes chegam todos os anos de forma irregular à UE e quais são as principais nacionalidades dos migrantes em situação irregular na UE? Descubra as respostas na nossa infografia.

Em situações de crise e circunstâncias excecionais, os Estados-Membros são autorizados a derrogar determinadas regras e a solicitar medidas de solidariedade e apoio, conforme descritas nas novas regras.

A UE e os seus Estados-Membros tomaram uma série de medidas para fazer face à situação migratória nas rotas do Mediterrâneo Ocidental e da África Ocidental.

A partilha de dados relativos aos passageiros é útil para efeitos de prevenção, deteção e repressão das infrações terroristas e da criminalidade grave. A diretiva relativa aos registos de identificação dos passageiros visa regulamentar a transferência desses dados de base das companhias aéreas para as autoridades nacionais, enquanto os regulamentos relativos às informações antecipadas sobre os passageiros estabelecem regras para a recolha e transferência de mais dados pessoais para as autoridades nacionais.

The EU has adopted various rules to manage legal migration flows, process asylum requests and return people staying illegally in the EU.

A UE e os seus Estados-Membros estão a desenvolver medidas concretas para preservar a segurança na Europa e reforçar as fronteiras externas da UE.