Como funciona o Sistema de Entrada/Saída?

O que é o Sistema de Entrada/Saída?

O Sistema de Entrada/Saída (SES) é um novo sistema digital de gestão das fronteiras à escala da UE que regista a entrada e a saída de nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras externas do espaço Schengen para estadas de curta duração. Substitui o antigo sistema de aposição manual de carimbos nos passaportes por controlos biométricos rápidos e seguros.

Os viajantes serão registados sempre que atravessarem as fronteiras externas do espaço Schengen (que inclui todos os países da UE, com exceção de Chipre e da Irlanda, bem como a Noruega, a Suíça, a Islândia e o Listenstaine), seja num aeroporto, porto marítimo ou travessia terrestre.

O sistema aplicar-se-á a todos os nacionais de países terceiros, ou seja, os viajantes que não tenham nacionalidade de nenhum país da União Europeia nem da Islândia, Listenstaine, Noruega ou Suíça e será aplicado a estadas de curta duração até 90 dias em qualquer período de 180 dias, sendo este período calculado como um período único para todos os países europeus que utilizam o SES.

Imagem do novo equipamento usado no Sistema de Entrada/Saída.

Como funciona o sistema?

Os nacionais de países terceiros que cheguem a um ponto de passagem de fronteira pela primeira vez após a introdução do SES terão de fornecer os seus dados pessoais. Caberá aos agentes de fronteira digitalizar as impressões digitais e fotografar o rosto desses nacionais. Estas informações serão registadas num ficheiro digital.

Os viajantes que tenham entrado no espaço Schengen já terão os seus dados, como as impressões digitais ou a fotografia, registados no sistema. Nesses casos, os agentes responsáveis pelo controlo de passaportes apenas terão de verificar as impressões digitais e a fotografia do viajante. Em casos raros, poderá ser necessário recolher e registar novamente estes dados.

Os titulares de passaportes biométricos poderão passar a fronteira mais rapidamente graças ao sistema de self-service (se disponível no ponto de passagem de fronteira em questão).

O que é recolhido e armazenado pelo Sistema de Entrada/Saída?

O sistema recolhe e armazena os principais dados necessários para rastrear a entrada, a saída e a recusa de entrada de nacionais de países terceiros que viajam de e para o espaço Schengen. Tal inclui:

os dados constantes dos documentos do viajante
a data e o local de cada entrada e saída
os dados biométricos, ou seja, a imagem facial e as impressões digitais
as eventuais recusas de entrada

Uma implantação gradual

A partir de 12 de outubro de 2025, o SES será progressivamente implantado em todas as fronteiras externas de Schengen ao longo de um período de seis meses. No momento do lançamento, cada país participante deve dispor de pelo menos um ponto de passagem de fronteira operacional. Durante este período, nem todas as travessias ou viajantes serão registados através do SES e a aposição de carimbos nos passaportes continuará a ser efetuada.

O sistema deverá estar totalmente operacional até 10 de abril de 2026. O SES será então utilizado em todos os pontos de passagem das fronteiras externas para registar todos os nacionais de países terceiros elegíveis que sejam titulares de passaportes biométricos, e será suprimida a aposição manual de carimbos nos passaportes.

Gestão das fronteiras: Conselho dá luz verde para a entrada em funcionamento progressiva do Sistema de Entrada/Saída (comunicado de imprensa, 18 de julho de 2025)

Os benefícios do SES

O sistema oferece vários benefícios importantes tanto para a segurança das fronteiras como para os viajantes.

Passagens eficientes das fronteiras

O SES simplificará os controlos nas fronteiras, reduzindo os tempos de espera, ao mesmo tempo que melhora a precisão dos controlos e a experiência global dos viajantes.