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Regime de reinstalação da UE
As regras da UE em matéria de reinstalação e admissão por motivos humanitários reforçam as vias seguras e legais para as pessoas que necessitam de proteção internacional. Apoiam igualmente o estabelecimento de parcerias com os países que acolhem refugiados e estabelecem um regime comum da UE.
Poluição atmosférica na UE: factos e números
Esta página apresenta os dados mais recentes sobre a poluição atmosférica na Europa, bem como factos sobre a forma como a poluição afeta a saúde humana e o ambiente.
Acordos Pós-Brexit
Na sequência do Brexit, a UE e o Reino Unido negociaram um conjunto de acordos para orientar e reger as futuras relações entre a UE e o Reino Unido. Estes acordos protegem os direitos dos cidadãos, assegurando simultaneamente uma concorrência leal e uma cooperação contínua.
Comércio UE-México: factos e números
As relações comerciais regem-se atualmente pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México, celebrado em 2000.
Defesa dos consumidores: direitos de viagem
As regras da UE protegem os viajantes europeus tanto dentro como fora da UE.
Sanções contra ciberataques
A UE pode impor sanções para dissuadir e dar resposta a ciberataques que constituam uma ameaça externa à UE ou aos seus Estados-Membros.
Transporte aéreo
A UE está empenhada em criar um setor dos transportes aéreos seguro, sustentável e competitivo.
Direitos dos passageiros dos transportes aéreos
A UE protege os direitos dos passageiros dos transportes aéreos. As regras relativas aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos foram atualizadas, a fim de as tornar mais claras e de aumentar a proteção que conferem.
Sistemas informáticos para combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras da UE
As autoridades em toda a UE partilham informações através de sistemas informáticos de grande escala para proteger os cidadãos, combater a criminalidade e garantir a segurança das fronteiras.
Procedimento relativo aos défices excessivos
O procedimento relativo aos défices excessivos visa assegurar que todos os Estados-Membros mantenham dívidas públicas baixas ou reduzam as dívidas elevadas para níveis sustentáveis.
