Análises

A UE definiu uma série de direitos básicos para proteger os consumidores quando utilizam produtos e serviços financeiros, por exemplo, quando abrem uma conta bancária, transferem dinheiro, fazem um investimento, contratam um empréstimo hipotecário ou um crédito ao consumo ou criam um plano de pensões.

A natureza é a nossa tábua de salvação, mas está a deteriorar-se. O Regulamento da UE relativo ao restauro da natureza estabelece as primeiras metas vinculativas em matéria de restauro dos ecossistemas, dos habitats e das espécies.

A UE e a Indonésia estão a trabalhar paralelamente em dois acordos para aprofundar as suas relações comerciais e de investimento.

O acordo sobre o Plano de Ação Conjunto Global (PACG) visa assegurar que o programa nuclear do Irão será de natureza exclusivamente pacífica. Estabelece o calendário e as disposições para o levantamento das sanções contra o Irão relacionadas com o domínio nuclear.

Que países da UE dispõem de terminais para importar gás natural liquefeito (GNL)?

O Espaço Europeu da Investigação visa criar um mercado único da UE para a investigação, a inovação e a tecnologia. O EEI incentiva a livre circulação dos investigadores e dos conhecimentos e contribui para alinhar as políticas e os programas nacionais de investigação.

A Bússola Estratégica fornece orientações e uma visão comum para reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030.

O Conselho está a trabalhar em novas regras que visam melhorar as condições de trabalho dos estagiários, garantindo que estes não sejam explorados nem tratados de forma injusta.

As relações entre a UE e o Azerbaijão baseiam-se no Acordo de Parceria e Cooperação UE-Azerbaijão, em vigor desde 1999. A UE é o principal investidor no Azerbaijão e o seu maior parceiro comercial.

O Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) é a primeira regulamentação do mundo no domínio do digital que responsabiliza as empresas digitais na UE pelos conteúdos que publicam nas suas plataformas.