Transição digital: definir o futuro digital da UE
A transição digital é fundamental para o crescimento económico e a autonomia estratégica. A UE pretende assegurar que a Europa aproveita plenamente as oportunidades oferecidas pela década digital.
Digitalização: oportunidades e riscos
As tecnologias digitais estão a transformar a vida das pessoas – desde a forma como comunicamos até à forma como vivemos e trabalhamos.
A digitalização tem o potencial de criar soluções para muitos dos desafios que a Europa e os cidadãos europeus atualmente enfrentam e oferece oportunidades, nomeadamente:
- gerando postos de trabalho
- promovendo a educação
- impulsionando a competitividade e a inovação
- combatendo as alterações climáticas e facilitando a transição ecológica
A digitalização desempenha um papel essencial para a sociedade, a prosperidade e a inovação. No entanto, as tecnologias digitais não só proporcionam benefícios e oportunidades, como também criam novos desafios e riscos. A crise da COVID-19, por exemplo, pôs em evidência a persistência de fossos digitais na Europa – não só entre zonas bem interligadas e territórios remotos, como também entre as pessoas e as empresas que podem beneficiar plenamente do espaço digital e as que não o conseguem fazer.
Para preparar as nossas sociedades e as nossas economias para a era digital, a UE está empenhada em criar um espaço digital seguro para os cidadãos e as empresas, de uma forma inclusiva e acessível a todos. Para tanto, é necessário viabilizar uma transformação digital que salvaguarde os valores da UE e proteja os direitos fundamentais e a segurança dos cidadãos, reforçando simultaneamente a soberania digital da Europa.
Para o efeito, a UE precisa de:
- resolver os problemas que dificultam a transformação digital (como a falta de competências, a falta de infraestruturas e a lentidão da digitalização dos setores público e privado)
- reduzir a sua dependência de outras regiões em termos de capacidades digitais essenciais
- aumentar o investimento em tecnologias digitais
- promover a convergência entre os Estados-Membros
- criar sinergias entre as transições ecológica e digital.
Programa Década Digital
O «Guião para a Década Digital» é o programa estratégico da UE para a transformação digital. O programa está estruturado em torno de quatro domínios:
- competências digitais
- transformação digital das empresas
- infraestruturas digitais seguras e sustentáveis
- digitalização dos serviços públicos.
O programa estratégico Década Digital define metas e marcos digitais específicos a alcançar até 2030. Para alcançar estas metas, inclui um ciclo de cooperação anual com a participação da Comissão Europeia e dos Estados-Membros, bem como um mecanismo de acompanhamento.
O programa assenta fortemente em projetos de grande escala que permitem aos Estados-Membros reunir recursos e trabalhar em estreita colaboração para criar capacidades digitais que não conseguem desenvolver isoladamente.
Estes projetos multinacionais facilitam investimentos em domínios como:
- infraestrutura de dados comum
- implantação de corredores 5G
- computação de alto desempenho
- infraestrutura de serviços de cadeia de blocos
- administração pública digital
- parcerias de alta tecnologia para as competências digitais.
Adoção do programa estratégico Década Digital
Em março de 2021, a Comissão apresentou uma comunicação sobre as Orientações para a Digitalização, um documento que apresenta uma visão e define metas para promover a digitalização na UE até 2030. Nesse documento, a Comissão descreve a ambição da UE de ser digitalmente soberana num mundo aberto e interligado e pôr em prática políticas digitais que permitam às pessoas e às empresas tirar proveito de um futuro digital inclusivo, sustentável, próspero e centrado no ser humano.
As Orientações para a Digitalização contêm uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho para criar um programa político da UE que estabeleça o quadro de governação para alcançar as metas digitais para 2030.
Em 25 de março de 2021, os dirigentes salientaram a necessidade de reforçar a soberania digital da Europa, de forma autónoma e aberta, e convidaram o Conselho a analisar rapidamente as Orientações para a Digitalização, com vista à preparação do programa de política digital nele previsto. Convidaram também a Comissão a identificar novos sistemas de tecnologias críticas e outros setores estratégicos, e a alargar o conjunto de instrumentos da política da UE para a transformação digital.
Em resposta, a Comissão propôs o programa estratégico «Programa Década Digital para 2030» em setembro de 2021. O Conselho adotou o programa em 8 de dezembro de 2022.
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Última revisão: 11 de novembro de 2025