Análises

A propaganda política desempenha um papel fundamental nas sociedades democráticas. As regras da UE ajudam a garantir maior transparência, responsabilização e respeito pelos direitos dos cidadãos.

107 milhões de europeus têm uma deficiência. Saiba mais factos e números sobre a vida das pessoas com deficiência na UE.

As regras da UE garantem que os brinquedos colocados no mercado da UE estão entre os mais seguros do mundo.

A governação económica é um pilar fundamental da União Económica e Monetária. Visa detetar e corrigir desequilíbrios económicos suscetíveis de enfraquecer as economias nacionais ou de afetar outros países da UE através de repercussões transfronteiras.

A lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais faz parte do trabalho da UE para combater a evasão e a elisão fiscais. A lista é composta por países que não cumpriram os seus compromissos de respeitar os critérios de boa governação fiscal dentro de um determinado prazo e por países que se recusaram a fazê-lo.

As principais fontes de receitas para o orçamento de 2021-2027 são as contribuições dos Estados-Membros com base no seu rendimento nacional bruto, nos recursos baseados no imposto sobre o valor acrescentado e nos direitos aduaneiros.

A UE definiu uma série de direitos básicos para proteger os consumidores quando utilizam produtos e serviços financeiros, por exemplo, quando abrem uma conta bancária, transferem dinheiro, fazem um investimento, contratam um empréstimo hipotecário ou um crédito ao consumo ou criam um plano de pensões.

A natureza é a nossa tábua de salvação, mas está a deteriorar-se. O Regulamento da UE relativo ao restauro da natureza estabelece as primeiras metas vinculativas em matéria de restauro dos ecossistemas, dos habitats e das espécies.

A UE e a Indonésia estão a trabalhar paralelamente em dois acordos para aprofundar as suas relações comerciais e de investimento.