Um ano de Bússola Estratégica: balanço
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Um ano após o Conselho ter aprovado formalmente a Bússola Estratégica em 21 de março de 2022, verificaram-se progressos significativos.
Houve um aumento da celeridade, flexibilidade e capacidade de resposta das missões e operações.
Uma conjuntura internacional incerta
Análise das ameaças
Estratégia
Plano de ação
Quatro pilares:
1. Agir: presença e colaboração no terreno
Reforço da eficácia dos instrumentos civis e militares de gestão de crises, tais como:
- Missões e operações da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD): – a EUMAM Ucrânia formará até 30 000 soldados ucranianos até ao final de 2023 – novas missões, do Sul do Cáucaso ao Sael
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz – o modelo «formação e equipamento» é agora uma realidade – sete pacotes de assistência militar à Ucrânia que ascendem a 3,6 mil milhões de euros
2. Garantir a segurança: a capacidade de antecipar ameaças a fim de proteger os cidadãos
Registaram-se progressos no sentido de:
- reforçar a capacidade de gestão de crises
- reforçar a cooperação no domínio da ciberdefesa, nomeadamente através de uma nova política da UE em matéria de ciberdefesa
- rever a Estratégia de Segurança Marítima da UE
- criar o conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas
- aplicar o roteiro para as alterações climáticas e a defesa
- reforçar a cooperação com os países vizinhos em matéria de luta contra o terrorismo
- proteger os recursos espaciais da UE e garantir que todos possam beneficiar dos serviços espaciais
3. Investir: gastar mais e gastar melhor
Os investimentos e orçamentos no domínio da defesa incluem:
- mais 70 mil milhões de euros para a despesa da UE com a defesa até 2025, a juntar aos 214 mil milhões de euros já atingidos em 2021
- 1,2 mil milhões de euros em 2022 para projetos de investigação e desenvolvimento no âmbito do Fundo Europeu de Defesa
- um orçamento de 930 milhões de euros para convites à apresentação de propostas a afetar em 2023 ao abrigo do Fundo Europeu de Defesa
- 500 milhões de euros para incentivar a aquisição conjunta de equipamento militar (proposta de regulamento)
- a criação do grupo de trabalho para a contratação pública conjunta no domínio da defesa – para identificar as necessidades mais urgentes dos Estados-Membros
- a criação de um Polo de Inovação da UE no domínio da Defesa
4. Criar parcerias: uma fonte fundamental de força e resiliência
Reforçaram-se as parcerias do seguinte modo:
- OTAN: em janeiro de 2023, a UE e a OTAN assinaram, em Bruxelas, uma declaração conjunta que expõe uma visão comum da forma como tencionam agir em conjunto para combater as ameaças comuns à segurança
- reforçou-se a cooperação com a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa
- cooperou-se com a União Africana no contexto da assistência às operações de apoio à paz sob liderança africana, nomeadamente com 730 milhões de euros ao abrigo do MEAP para 2021-2024
- estabeleceram-se parcerias bilaterais adaptadas, por exemplo, com os EUA
A Bússola Estratégica apresenta uma direção mais clara e uma visão comum para a ação da UE nos domínios da segurança e da defesa ao longo dos próximos cinco a dez anos.