Cooperação UE‑OTAN

A importância da parceria UE-OTAN

A parceria estratégica UE-OTAN baseia-se nos valores partilhados, na determinação em enfrentar desafios comuns e no compromisso inequívoco de promover e salvaguardar a paz, a liberdade e a prosperidade na zona euro-atlântica.

As relações entre a UE e a OTAN foram institucionalizadas no início da década de 2000, com base nas medidas tomadas durante a década de 1990 para promover uma maior responsabilidade europeia em matéria de defesa.

A cooperação UE-OTAN tem sido fundamental para reforçar a segurança euro‑atlântica. A OTAN continua a ser a base da defesa coletiva dos seus membros, mas é essencial que haja uma defesa europeia mais forte e mais capaz, que complemente a OTAN.

A parceria UE-OTAN é crucial para manter a segurança e a estabilidade na zona euro‑atlântica, e hoje mais do que nunca, devido aos crescentes desafios e ameaças.

Juntas, a UE e a OTAN representam mais de mil milhões de pessoas e algumas das maiores economias do mundo, o que lhes confere uma influência política e militar considerável na cena mundial.

Dos 27 Estados-Membros da UE, 23 são também membros da OTAN.

Países da UE que são membros da OTAN

Versão em texto

A OTAN e a UE têm 23 membros em comum: Alemanha, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia e Suécia.

Domínios da colaboração UE-OTAN

A colaboração UE-OTAN abrange uma série de domínios estratégicos específicos:

Luta contra as ameaças híbridas

Cooperação com o objetivo de desenvolver um conhecimento comum da situação em termos de ameaças híbridas e ameaças terroristas e de reforçar a resiliência a futuras crises.

Capacidades de defesa

Ações conjuntas destinadas a reforçar a coerência dos processos de desenvolvimento de capacidades da UE e da OTAN e a melhorar a mobilidade militar.

Reforço das capacidades

Prestar assistência aos parceiros no reforço das suas capacidades e da sua resiliência, nomeadamente nos Balcãs Ocidentais e na Vizinhança Oriental e Meridional.

Cooperação operacional

Intercâmbio de informações sobre compromissos operacionais e esforços conjuntos para melhorar a cooperação operacional, nomeadamente no domínio marítimo.

Indústria e investigação em matéria de defesa

Intercâmbio de informações e de boas práticas sobre questões relacionadas com a indústria e a investigação e coordenação no processo de execução de iniciativas pertinentes.

Diálogo político

O diálogo político UE-OTAN continua a ser um instrumento indispensável para reforçar a compreensão mútua, criar confiança e garantir a transparência entre as partes.

Cibersegurança e ciberdefesa

Intercâmbio de informações e de boas práticas, bem como coordenação em matéria de reforço das cibercapacidades dos parceiros e de exercícios e formação em cibernética.

Exercícios coordenados

Exercícios paralelos e coordenados para aumentar a resiliência e a preparação de ambas as organizações em caso de crise.

A cooperação UE‑OTAN na prática

Entre 2016 e 2017, o Conselho e a OTAN aprovaram 74 propostas comuns de medidas concretas em domínios como a luta contra o terrorismo, a mobilidade militar, a cibersegurança, as capacidades de defesa, a indústria da defesa e a luta contra as ameaças híbridas.

Entre essas iniciativas, contam-se as seguintes:

um conjunto de diálogos estruturados centrados em temas como a resiliência, a mobilidade militar, o espaço, a cibernética, o clima e a defesa e as tecnologias emergentes e disruptivas
intercâmbio de informações em tempo real, relatórios e análises sobre atividades de informação hostis e manipulação da informação e ingerência por parte de agentes estrangeiros (FIMI)
consultas sobre questões mais vastas relacionadas com a indústria da defesa e sobre temas concretos relacionados com a participação e o apoio do setor
intercâmbios regulares e sessões de cruzamento de informações na sequência da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Desde 2017 que o Conselho tem vindo a tomar nota, todos os anos, do relatório intercalar relativo à aplicação das propostas comuns.

Resposta aos desafios atuais

A cooperação UE-OTAN expandiu-se significativamente nos últimos anos, com base em três declarações conjuntas (em 2023, 2018 e 2016), bem como na Bússola Estratégica da UE e no Conceito Estratégico da OTAN, adotados em 2022.

A terceira e mais recente Declaração Conjunta sobre a cooperação UE-OTAN, adotada em 10 de janeiro de 2023, descreve os desafios atuais e a forma como a cooperação lhes dará resposta.

Na declaração, a UE e a OTAN afirmam estar unidas na condenação da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e no apoio à soberania, à integridade territorial e ao direito à autodefesa da Ucrânia.

À medida que evoluem em termos de âmbito e magnitude as ameaças e desafios à segurança que enfrentamos, elevaremos a nossa parceria para um novo patamar, com base na nossa cooperação de longa data. Declaração Conjunta sobre a cooperação UE-OTAN, 10 de janeiro de 2023

A declaração expõe uma visão partilhada do modo como a UE e a OTAN agirão em conjunto para combater ameaças comuns à segurança. A UE e a OTAN estão a alargar e a aprofundar a sua cooperação em domínios como:

o aumento da concorrência geoestratégica
a resiliência e a proteção das infraestruturas críticas
as tecnologias emergentes e disruptivas
o espaço
as implicações das alterações climáticas para a segurança
a manipulação de informações e a ingerência por parte de agentes estrangeiros

Ver também

A política de defesa da UE em números

Bússola Estratégica para a Segurança e a Defesa

Cooperação estruturada permanente (CEP)