"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.

Visite a nossa página sobre a política de utilização de cookies para obter mais informações e para alterar as suas definições.

български español čeština dansk Deutsch eesti Ελληνικά English français Gaeilge hrvatski italiano latviešu lietuvių magyar Malti Nederlands polski português română slovenčina slovenščina suomi svenska
Skip to content

Combater a difusão de conteúdos terroristas em linha

As tecnologias digitais vieram facilitar a comunicação transfronteiras dos terroristas e amplificaram a propaganda terrorista e a propagação do extremismo.

Os terroristas utilizam as redes sociais e a "dark web" (o lado negro da internet) para radicalizar, recrutar, incitar à violência e facilitar a execução de atentados terroristas.

Para fazer face à utilização abusiva da Internet pelos terroristas, a UE adotou, em abril de 2021, um Regulamento relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha. As novas regras são aplicáveis a partir de 7 de junho de 2022.

A infografia explica o que são conteúdos terroristas em linha e para que são necessárias novas regras

Regras da UE em matéria de combate aos conteúdos terroristas em linha

Como funcionam as novas regras?

  • Os países da UE designam as autoridades nacionais competentes
  • As autoridades competentes ordenam a remoção dos conteúdos terroristas
  • As plataformas de Internet dispõem de 1 hora para remover os conteúdos

Em caso de infrações sistemáticas, as plataformas de Internet têm de pagar sanções pecuniárias que podem ir até 4 % do seu volume de negócios.

O que são conteúdos terroristas em linha?

Textos, imagens, gravações áudio ou vídeos utilizados para:

  • instigar atos terroristas
  • explicar como cometer infrações
  • apelar à participação em grupos terroristas

Para que necessitamos das regras da UE?

Para impedir que os terroristas utilizem a Internet a fim de:

  • disseminar propaganda
  • aprender a fabricar explosivos
  • instigar terroristas solitários
  • publicitar ou transmitir em direto as suas atividades

As regras só se aplicam às empresas da UE?

Não. As regras aplicam-se a todos os prestadores de serviços que forneçam serviços na UE, independentemente de terem ou não a sua sede num Estado-Membro.

Última revisão: 17 de junho de 2022