Medidas da UE para prevenir a radicalização
Embora a principal responsabilidade em matéria de luta contra o terrorismo caiba aos Estados-Membros, a UE desenvolveu vários instrumentos para prevenir a radicalização.
A UE e os seus Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto para prevenir a radicalização na Europa. A radicalização não é um fenómeno novo, mas nos últimos anos tem-se tornado uma ameaça mais grave, particularmente devido ao desenvolvimento de novas tecnologias e ao aumento da utilização da Internet e das redes sociais.
O combate da UE contra a propaganda terrorista
A UE e os seus Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto para prevenir a radicalização na Europa. A radicalização não é um fenómeno novo, mas nos últimos anos tem-se tornado uma ameaça mais grave, particularmente devido ao desenvolvimento de novas tecnologias e ao aumento da utilização da Internet e das redes sociais.
Em 29 de abril de 2021, a UE adotou um regulamento relativo ao combate à difusão de conteúdos terroristas em linha.
As autoridades competentes dos Estados-Membros dispõem de poder para emitir decisões de supressão dirigidas aos prestadores de serviços de alojamento virtual, pedindo-lhes que suprimam conteúdos terroristas ou bloqueiem o acesso a esses conteúdos em todos os Estados-Membros. As plataformas da Internet têm de os suprimir ou de bloquear o acesso aos mesmos no prazo de uma hora.
As regras aplicam-se a todos os prestadores de serviços que forneçam serviços na UE, tenham ou não o seu estabelecimento principal num Estado-Membro.
Os prestadores de serviços de alojamento virtual expostos a conteúdos terroristas têm de tomar medidas específicas para combater a utilização abusiva das suas plataformas e para proteger os seus serviços contra a difusão de conteúdos terroristas. A decisão quanto à escolha das medidas cabe ao prestador de serviços de alojamento virtual.
O novo regulamento visa conteúdos como textos, imagens, gravações de sons ou vídeos, incluindo transmissões em direto que procurem:
- incitar ou contribuir para que sejam cometidos atos terroristas
- explicar como cometer infrações
- apelar à participação em grupos terroristas
A legislação prevê igualmente uma definição de "conteúdos terroristas" e estabelece o seu âmbito de aplicação de forma clara, a fim de assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais. Estão previstas ainda vias de recurso efetivas tanto para os fornecedores de conteúdos como para os prestadores de serviços que pretendam apresentar uma reclamação em caso de supressão de conteúdos.
As novas regras serão aplicáveis a partir de 7 de junho de 2022.
Em 2015, a Europol para criou uma unidade especial para combater a propaganda terrorista na Internet. A Unidade da UE de Sinalização de Conteúdos na Internet (IRU da UE) tem por objetivo detetar e investigar conteúdos terroristas e conteúdos violentos extremistas em linha e apoiar os Estados-Membros nesta matéria.
Combater a difusão de conteúdos terroristas em linha (Infografia)
Em 2015, a UE lançou a Rede de Sensibilização para a Radicalização (RAN). A RAN é uma rede de mais de 6 000 profissionais de primeira linha de toda a Europa, como professores, polícias e pessoal dos estabelecimentos prisionais, que promove o intercâmbio de boas práticas. O seu trabalho visa, entre outras coisas, compreender melhor por que razão algumas pessoas são mais vulneráveis à radicalização e que medidas podem ser tomadas para as proteger.
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Desde 2015, o Fórum Internet da UE tem aproximado os países da UE, as plataformas em linha, a Europol, o mundo académico e os parceiros internacionais. O Fórum serve de plataforma para o intercâmbio de informações sobre as tendências e a evolução da utilização da Internet pelos terroristas, bem como – desde 2019 – para o combate ao abuso sexual de crianças em linha.
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Radicalização na Europa
A maioria dos autores dos atentados terroristas que ocorreram na Europa nos últimos anos eram cidadãos europeus, nascidos na Europa e radicalizados sem saírem dos seus países de origem.
A radicalização pode ocorrer por diversas razões, nomeadamente crenças religiosas, ideologias, convicções políticas e preconceitos contra grupos específicos de pessoas. A radicalização dos jovens continua a ser um importante motivo de preocupação.
Podem ser vários os meios de radicalização das pessoas: por familiares ou amigos, mediante o contacto direto com grupos extremistas ou através da Internet.
As tecnologias de comunicação em linha vieram facilitar a comunicação transfronteiras dos terroristas e amplificaram a propaganda terrorista e a propagação do extremismo. Os terroristas utilizam as redes sociais e a "dark web" (o lado negro da internet) para radicalizar, recrutar, incitar à violência e facilitar a execução de atentados terroristas.
Nos últimos anos, tornou-se comum o recurso a aplicações de mensagens cifradas, como o WhatsApp ou o Telegram, para difundir propaganda terrorista e para coordenar e planear atentados.
Embora as prisões continuem a ser o terreno mais fértil para a radicalização, alguns grupos extremistas têm também vindo a recrutar pessoas em escolas, universidades e locais de culto, como mesquitas.
O que faz a UE para combater o terrorismo?
Faça uma viagem ao longo de duas décadas para saber como os países da UE têm vindo a cooperar de forma cada vez mais estreita em matéria de luta contra o terrorismo: desde impedir que os terroristas comprem armas ou construam bombas até tentar combater à partida a radicalização.
Última revisão: 7 de junho de 2022